Privar crianças de bibliografia de qualidade e plural é negar o direito à cidadania. A produção acadêmica deve balizar o que está nos livros didáticos
Editoras e autores de livros didáticos não imaginam que futuro terão no governo que começa em 1.º de janeiro. Declarações de membros da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre uma almejada “revisão da bibliografia” deixou o mercado em estado de alerta. Soma-se a isso a possibilidade de aprovação do projeto Escola sem Partido, que também teria impacto nos materiais.
Todos os livros de todas as escolas públicas do País são comprados pelo Ministério da Educação (MEC). É uma megaoperação, com números anuais que giram em torno de 150 milhões de livros e R$ 1 bilhão. Há editoras cujo vínculo com o programa é de vida ou morte. Para algumas, as vendas para o governo representam 50% do faturamento.
Apesar de a compra ser unificada, cada escola tem direito a escolher o material que vai utilizar com seus alunos, levando em conta seu projeto pedagógico e diferenças regionais. As opções de livros são apresentadas a professores e diretores por meio de um manual com resenhas.
Antes disso, essa bibliografia passa pelo crivo de especialistas que selecionam quais livros, entre os inscritos, poderão participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), como é chamado pelo MEC. Os editais do governo deixam claro que os conteúdos não podem expressar preconceitos ou erros conceituais, por exemplo. No programa de 2018, que seleciona livros para o ensino médio, há a exigência de que se aborde “a temática de gênero, visando à construção de uma sociedade não sexista, justa e igualitária, inclusive no que diz respeito ao combate à homo e transfobia”.
Neste ano, 98 coleções foram aprovadas, o que representa 58% das candidatas de várias editoras do País. Para 2019, o desafio até então era o de adaptar o material à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada no finzinho de 2017, que indica as novas diretrizes para cada ano do ensino infantil e fundamental. Agora, declarações de integrantes do novo governo parecem indicar que podem ser necessárias mais mudanças.
O que mais preocupa são as falas do general Aléssio Ribeiro Souto, que se apresentava como membro do grupo que discutia educação no futuro governo Bolsonaro. Em entrevista ao Estado, ele disse que “é muito forte a ideia” de se fazer ampla revisão das bibliografias para evitar que crianças sejam expostas a ideologias e conteúdo impróprio. Afirmou ainda que os professores deveriam contar a “verdade” sobre o “regime de 1964”.
A entrevista foi antes da eleição e o nome do general não apareceu na lista da equipe de transição, divulgada semana passada, o que poderia demonstrar o enfraquecimento das suas declarações.
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Representantes de associações do setor têm dito que mudanças arbitrárias na bibliografia não serão feitas sem resistência. Defendem o óbvio: que os materiais sejam sempre produzidos com base em pesquisas com rigor científico e acadêmico. Mesmo assim, a repórter do Estado Isabela Palhares apurou que há autores que já começaram a praticar uma espécie de autocensura, tirando termos como gênero e sexualidade em livros que pretendem submeter à avaliação do MEC. Ou mesmo excluindo a palavra “golpe” ao falar da ditadura militar.
O que se espera de editoras, autores e do governo é que nem interesses financeiros nem ideológicos prevaleçam sobre o que diz a produção acadêmica. É ela que deve balizar o que está escrito nos nossos livros didáticos. Privar as crianças de uma educação com bibliografia de qualidade e plural é negar a elas o direito à cidadania.
*Renata Cafardo é repórter especial do Estado e fundadora da Associação de Jornalistas de Educação, a Jeduca
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