As metas para cidades e comunidades sustentáveis, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluem habitação segura, adequada, a preços acessíveis e com serviços básicos, bem como sistemas de transporte de qualidade. As periferias estão longe disso
A Vila da Barca, situada às margens da Baia do Guajará, no Pará, é uma comunidade assentada de forma ilegal e com problemas socioeconômicos, habitacionais, de infraestrutura e carência de serviços básicos, como rede de esgoto e água potável.
Redes de voluntários desenvolvem projetos sociais e, assim, a comunidade recebe ações de acesso à cidadania. “Uma comunidade sustentável se constrói em políticas públicas estruturadas no saber popular, na geração de renda e na prevenção socioambiental”, diz a assistente social Gizele Mendes, voluntária em projetos culturais e de doação de alimentos.
A realidade da Vila se repete em outras regiões do Brasil e desafia o ODS que pretende tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis até 2030. Muitas famílias ocupam terrenos e vivem em áreas precárias e perigosas, como embaixo de encostas, pontes e palafitas. O IBGE fala em 5 milhões de pessoas morando em imóveis irregulares. Nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, cerca de 20% das ocupações são precárias. Só na Rocinha, a maior favela do Brasil, 25,7 mil moradias estão em péssimas condições. Na cidade de São Paulo, são 429 mil. Belém (PA) e Manaus (AM) têm 50% de domicílios inadequados.
Em um ano de pandemia, até abril de 2021, mesmo com a resistência da sociedade civil, 9 mil famílias foram despejadas no Brasil e 65 mil estão ameaçadas. A população de rua aumentou
Soluções inteligentes – “A construção de uma cidade sustentável deve ter como ponto de partida a garantia de água potável, saneamento e gestão inteligente e responsável dos resíduos sólidos, uma vez que, se tratado de forma tecnológica e inovadora, o lixo torna-se um grande negócio sustentável, seja na reciclagem, seja na geração de energia, podendo assim irmos do lixo ao luxo, que são as bases da busca de uma cidade ou comunidade sustentável”, diz o sociólogo Márcio Pontes, cientista político e diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). A sustentabilidade, afirma Márcio, requer harmonia entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça social.
O geógrafo Aiala Colares, doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, relaciona a necessidade de políticas públicas em que a população “tenha plena participação nos processos decisórios de políticas habitacionais e/ou urbanas para as cidades, além de fomentar a geração de emprego e renda para reduzir desigualdades sociais, eliminando a pobreza, e trabalhar a educação ambiental e a sustentabilidade cultural”.
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