A tese do marco temporal diz que uma terra indígena só pode ser demarcada (ser considerada indígena) se ficar comprovado que os povos originários estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área na data ou chegasse depois daquele dia, não teria direito a pedir sua demarcação.
O processo está em análise no STF e a decisão vai dizer se cabe ou não aplicar a linha de corte sobre demarcações novas ou em andamento. A mobilização dos povos indígenas contrária a essa tese é grande e afirma que o marco temporal pode ter consequências gravíssimas para as populações dos territórios.
Neste episódio do Estadão Expresso na Perifa, a repórter Lethícia Amâncio, do coletivo Favela em Pauta, conversa com Tiara Pataxó.
Tiara é líder indígena na aldeia Pataxó Novos Guerreiros, na Bahia, e engajada nos campos de agricultura tradicional, meio ambiente, cultura indígena, mulheres indígenas e antropologia. “Atualmente busco dialogar sobre a invisibilidade indígena, não acho conveniente a exclusão da raça do meu povo em assuntos e espaços aos quais poderíamos somar por igual. Sou encarregada de dar continuidade a lutas dos meus antepassados, para que as futuras gerações possam ter a mesma força e disposição de lutar pelos nossos.”
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