“Adepto do candomblé de 77 anos sofre traumatismo craniano quando cumpria rito religioso. Após seis dias, faleceu”; “Sacerdotisa do candomblé e do catimbó tem sua barraca de acarajé incendiada.” Essas são duas das denúncias que aparecem em um levantamento feito pelo Observatório de Liberdades Religiosas, em 2021. Não é preciso ser especialista no assunto para concluir: religiões de matriz africana não são respeitadas no Brasil.
“Não é um desvio ou proibido expressar nossa crença e nossa fé. Nossas religiosidades não estão aqui para serem toleradas. Estamos aqui para sermos respeitadas e respeitados”, diz a pesquisadora Vanessa Ribeiro Teixeira. “Aumentaram os crimes religiosos, mas o que aumentou, na verdade, foram as denúncias em meios de comunicação e redes sociais, a urgência em discutir e apresentar outra percepção sobre a cultura afrodescendente. Há 50 anos não existia essa ideia de crime.”
Números — Apesar de todos os esforços para combater o racismo e a intolerância religiosa, o estado do Rio de Janeiro, em 2021, apareceu em 1º lugar no ranking de denúncias de crimes de discriminação religiosa, com 138 casos. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mulheres e praticantes de candomblé e umbanda correspondem a 71% das vítimas. A média é de três ocorrências por dia.
- O Brasil registrou 586 denúncias de intolerância religiosa em 2021, 141% mais que em 2020 (243)
- O Rio de Janeiro teve 138 casos, seguido por São Paulo, com 110
Crimes em rede — Uma pesquisa do Eixo Benguela, grupo de trabalho de diversidade racial da agência Ogilvy, monitorou plataformas digitais de 2016 a 2022 a partir de denúncias de crime do Disque 100: 62% dos boletins de ocorrência eram ligados a crimes de intolerância religiosa contra pretos e pardos e 37% relacionados a candomblé ou umbanda.
Houve comparações entre Exú e o demônio, com 31 mil menções. Religiões de matriz africana foram associadas a satanismo mais de 9 mil vezes. Passaram de 47 mil as invasões, depredações, agressões e ameaças a mães e pais de santo e a terreiros.
“Não se discute mais os crimes da intolerância religiosa somente no aspecto da religião, mas também na questão da raça”, afirma a pesquisadora Vanessa Ribeiro. “O racismo e a disputa de poder entram em debates sobre a hierarquização e a importância dos corpos e de quem tem mais poder em exercer suas ideias e crenças religiosas, impedindo que outros grupos possam exercer livremente a religião e a espiritualidade.” Para Vanessa, a história do País fez com que os negros e suas culturas sofressem ataques e fossem rejeitados, permitindo a desmoralização de crenças, territórios e identidades.
Coordenadora do Movimento Negro Evangélico (MNE/RJ), Andressa Oliveira da Silva afirma que a importância da luta contra a intolerância religiosa é reestabelecer o direito ao culto de uma população que diariamente é atacada. “A religiosidade da população preta não está só na questão das religiões de matriz africana, mas ligada com toda a história religiosa da humanidade”, pontua. “Vemos líderes religiosos pregando o ódio, pela pouca responsabilidade do Estado em garantir direitos e debater publicamente sobre a educação e informar sobre a diversidade religiosa”, completa.
José Carlos, representante da casa religiosa de Irmandade Umbandista Luz de Aruanda/Reino de Luango e Dandalunda, em Duque de Caxias, cita que os crimes sempre foram comuns. “Há mais de 15 anos nós funcionamos em São João de Meriti, mas sofríamos com denúncias e casos de intolerância de vizinhos, do comércio e até da polícia militar, para intimidar os nossos cultos. E a partir disso nós decidimos nos mudar para Caxias”, exemplifica.
AVANÇO IMPORTANTE A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Intolerância Religiosa, discutida da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, é um avanço importante no combate a crimes dessa natureza. Uma das propostas é incluir no programa Aluguel Social vítimas que perderam suas moradias nesse tipo de atentado. Há ainda projetos educacionais na rede estadual de ensino para conscientizar e combater o preconceito. Foi recomendado que a Secretaria de Estado de Polícia Civil fortaleça a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e o Disque-Denúncia e reforce também a formação dos agentes, com cursos extracurriculares que os preparem para atender e acolher vítimas de preconceito religioso. A CPI também recomenda ao Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgar informações relativas à intolerância religiosa e ao racismo religioso. Esses dados abastecem o debate e a criação de políticas públicas de segurança.
Como denunciar — A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.
Os crimes de injúria racial, ultraje a culto e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia. O Estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona no Centro do Rio (Rua do Lavradio, nº 155). Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
Além da Decradi, há também os canais já conhecidos 190 e 1746 que recebem e atendem denúncias sobre os respectivos crimes.
