Em 2023, os proprietários de carros elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio da Capital poderão utilizar o dinheiro da restituição do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou transferir para a própria conta bancária. A medida busca estimular a compra de veículos desses tipo e assim reduzir a emissão de poluentes.

Segundo a Prefeitura, o valor se refere à cota disponível do IPVA pertencente ao município e leva em conta o desconto do percentual repassado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para obter o crédito, o dono do veículo precisa ter cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), com indicação de uso de eletricidade ou gás hidrogênio como combustível de forma exclusiva ou em associação com outros combustíveis.

A Prefeitura ainda informa que o limite a ser restituído corresponde a 103 unidades fiscais do Estado de São Paulo, ou R$ 3.292 nos valores atuais. Já a solicitação referente ao ano de 2022 deve ser realizada por meio do portal de atendimento SP156 a partir de maio do próximo ano.

Abel Serafim