Em vigor desde o final de setembro, a lei nº 17.848 permite à Prefeitura de São Paulo a contratação de estagiários do ensino superior para o período de seis horas diárias, com bolsa-estágio de R$ 1.346,25 e pagamento de auxílio-refeição de R$ 25 ao dia. Antes, a jornada máxima era de quatro horas diárias.

A lei não alterou a jornada para os estagiários do ensino médio, que permanece em quatro horas diárias. O valor da bolsa para essa modalidade é de R$ 628,25. Já as secretarias podem manter estágios do nível superior no período de quatro horas com remuneração de R$ 897,50.

A Prefeitura, prevê conceder por ano até 9.238 bolsas para estudantes do ensino superior e até mil bolsas de complementação educacional a alunos do ensino médio.

O aumento da carga horária atende a uma demanda da Secretaria Municipal de Educação de que os estudantes de pedagogia acompanhem de modo integral a atuação dos professores em sala de aula durante o período de estágio.

Abel Serafim