Nesta sexta-feira (11), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e o Conselho Municipal de Política Urbana realizam, na Faculdade de Direito da USP, o Seminário Presencial da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE).

O evento reunirá especialistas no assunto para um debate acerca de possíveis aperfeiçoamentos e ajustes em pontos específicos da lei. 

O PDE reúne planos e ações para desenvolver, de modo pleno, “as funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado e diversificado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar e a qualidade de vida de seus habitante”, conforme estabelecido na lei nº 16.050, de 2014.

Desde 2021, o PDE 2014-2029 passa por um processo de revisão, atualmente na fase dois, que recebeu propostas e sinalizações de ajustes da população paulistana. O seminário é uma das atividades desse estágio, além de oficinas, encontros e reuniões com conselhos municipais. 

De acordo com a SMUL, as propostas encaminhadas pelos cidadãos estão sendo organizadas pela Prefeitura e a minuta do projeto deve ser apresentada entre novembro e dezembro deste ano. Essa minuta será submetida a nova consulta pública antes do envio à Câmara Municipal, estágio três da revisão. Saiba mais sobre o processo em https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/. 

Confira a programação 

Café da manhã de abertura
08h30

Painel 1 – Estruturação, Transformação e Mobilidade Urbana
09h às 10h45

Painel 2 – Meio Ambiente, Paisagem e Patrimônio Cultural
11h às 12h45

Brunch
12h45 às 14h

Painel 3 – Produção e Financiamento Habitacional/Função Social da Propriedade
14h às 15h45

Painel 4 – Gestão Democrática e Desenvolvimento Local
16h às 17h45

Onde 

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Largo São Francisco, 95, São Paulo

Horário: 8h30