A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) divulgou o calendário de matrículas nas unidades escolares para o ano letivo de 2023. Os prazos de solicitação de vaga variam de acordo com o ciclo e cabe à escola comunicar aos pais, responsáveis ou ao aluno maior de 18 anos sobre a confirmação. 

Os cadastros para os ensinos fundamental e médio estarão disponíveis a partir de 5 de dezembro e os da educação infantil estão previstos para começar em 2 de janeiro de 2023.

Já no próximo dia 21, os interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem procurar uma escola do bairro para preencher a ficha de matrícula e apresentar documentação. A EJA é uma modalidade de ensino para quem tem acima de 15 anos e não concluiu o ensino fundamental (1º ao 9º ano). 

As vagas dos alunos que já integram a rede municipal estão garantidas para as séries seguintes. Os responsáveis precisam, contudo, retornar às escolas para assinar a ficha de rematrícula. Não há prazo definido para isso, segundo a SME. 

A secretaria informa também que, caso não haja vaga em unidade próxima da residência, o estudante terá a matrícula garantida em uma escola ​a mais de 1,5 km com direito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito.  

Documentos e informações para a matrícula da Educação Infantil 

– Documento de Identidade do aluno (Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio)

– Comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal

– CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo

– Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal

– Declaração de Vacinação atualizada – DVA

– Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o caso

– Cartão do Sistema Único de Saúde

Documentos para a matrícula na modalidade dos Ensinos Fundamental e Médio e EJA 

– Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM e CPF

– Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal

– Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos

– Declaração de Vacinação atualizada – DVA