A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da cidade, os editais com as regras para o sorteio de 5 mil novos alvarás de táxi para veículos da categoria comum. As mulheres estão entre o público que terá prioridade, com reservadas 1.500 vagas para elas. Mulheres trans também podem concorrer.

O restante será destinado aos condutores que exerçam a profissão no município há mais tempo (1.500); aos profissionais que vão trabalhar com carro elétrico (1.500) e aos motoristas com deficiência (500). As licenças remanescentes serão sorteadas aos demais interessados.

A iniciativa, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), atende pedido da própria categoria e pretende ampliar a oferta de veículos de transporte particular de passageiros na Capital, além de melhorar o serviço.

O alvará permite exercer a atividade econômica de taxista e estacionar o veículo na via pública em pontos previamente estipulados pela Prefeitura. Não haverá outorga onerosa, segundo a Setram. Sendo assim, a exploração do serviço poderá ser realizada sem necessidade de pagar pela titularidade da licença.

As inscrições serão recebidas de 2 a 20 de janeiro de 2023 por meio do site https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/. Os requisitos básicos para se candidatar são ter Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de Táxi) válido e emitido até 4/11/22 e não ser titular de outros alvarás de estacionamento de táxi. É permitida a inscrição para um único edital.

Sorteio e resultado

O sorteio dos novos alvarás será realizado nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro de 2022, de forma eletrônica, por meio do Software de Escolha dos Bilhetes Premiados da Nota Fiscal Paulistana. Ao se inscrever, o candidato receberá um número de protocolo, com o qual concorrerá.

Não haverá sorteio para emissão das licenças voltadas aos interessados com maior tempo em exercício na profissão. Nesse caso, será elaborada uma lista com todos os inscritos ordenados do candidato que exerce a atividade há mais tempo.

O resultado será divulgado em 3 de fevereiro de 2023. Conforme especifica o edital, quem for contemplado deverá agendar atendimento presencial no DTP, no portal http://agendamentodtp.prodam.sp.gov.br para iniciar os procedimentos para a expedição do alvará, de acordo com as datas estipuladas nos editais de sorteio, que variam conforme o perfil do taxista. Saiba mais aqui.

O último sorteio de alvarás foi realizado em 2015 na cidade, quando foram disponibilizadas 5 mil novas licenças na categoria Táxi Preto. Atualmente, a Capital conta com 36.028 alvarás de táxi, sendo 2.926 de taxistas mulheres.

Datas

Inscrição: 02/01 a 20/01

Resultado: 03/02

Prazo para recurso: 13/02 a 17/02

Resultado do recurso: 02/03

Prazo para ir ao DTP obter o alvará: 10/03 a 06/09