A praça que antes servia como um “banheiro a céu aberto”, segundo frequentadores, deu novos ares à rua Rua Soror Maria Celeste, no Parque São Luís, zona norte de São Paulo. No lugar do lixo espalhado e do abandono, agora há horta comunitária, árvores frutíferas, mesas e bancos, brinquedos e colaboração da comunidade para limpeza e manutenção.

Programa da Prefeitura de São Paulo, o Adote uma Praça possibilitou essa mudança de cenário. Por ele, é conferida a pessoas físicas e jurídicas a responsabilidade pela zeladoria, conservação e melhorias de praças e áreas verdes de até 30 mil m² na Capital.

Com validade de três anos, o Instituto Rosa dos Ventos firmou, em 2021, um termo de cooperação com a Prefeitura para cuidar da praça, ainda sem nome. “Resgatamos a praça para as famílias. Cuidamos com muito prazer. É um compromisso cidadão”, diz Adilson Sousa, diretor de projetos do instituto .

Essa é uma das mais de 960 praças e áreas verdes adotadas no âmbito do Adote uma Praça. Segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras (Smsub), estão disponíveis no programa 4.902 espaços. Ao todo, São Paulo sedia 6.235 praças e áreas verdes ativas de até 30 mil m², porém nem todas podem ser adotadas por questões legais, como tombamento.

Nas praças e áreas verdes, os responsáveis podem instalar lixeiras para coleta seletiva, painéis informativos,  bancos, mesas para jogos, piqueniques, pontos para armação de redes de descanso,  estacionamento para bicicletas, armários tipo guarda-volumes e palco para manifestações artísticas, entre outros itens.

Os objetivos da iniciativa são diminuir a burocracia e aprimorar os serviços de zeladoria e manutenção nesse tipo de espaço. Os termos de cooperação, que viabilizam a parceria entre o poder público e a sociedade civil,  têm prazo mínimo de seis meses e máximo de três anos.

Cabe à subprefeitura a fiscalização da cooperação. Em caso de descumprimento do acordo, o contrato pode ser rescindido. Após o término da colaboração, as melhorias feitas nas áreas são incorporadas ao patrimônio público da metrópole.

Para adotar uma praça, o interessado deve enviar um pedido para o portal Adote uma Praça, acompanhado de documentos como plantas, croquis e cronogramas de incremento urbano, paisagístico e ambiental. No site, é possível verificar a disponibilidade das praças para adoção.

Segundo o assessor técnico em gestão pública da Smsub, Luciano Araujo, a maioria dos adotantes são pessoas jurídicas. “Percebemos a dificuldade das pessoas físicas de acesso a computadores. Geralmente, são pessoas mais velhas da comunidade (que procuram pelo serviço)”, explica.

Para o público com dificuldade de encaminhar o pedido, as subprefeituras oferecem ajuda a tirar dúvidas sobre os trâmites do programa.

SERVIÇO

Documentos exigidos no requerimento

Pessoa Física

Cópia do documento de identidade

Cópia do CPF

Cópia de comprovante de residência

Pessoa Jurídica

Cópia do registro comercial, certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento

Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

PARA ONDE ENVIAR

adocaopracas.prefeitura.sp.gov.br/pracas/home.html