27 maio 2023 em Direitos Humanos E Cidadania

Saiba a quem e onde recorrer em casos de discriminação racial na Capital

No último domingo, o jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid, foi mais uma vez vítima de racismo durante partida do Campeonato Espanhol. O caso mobilizou protestos e discussões sobre o tema. O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou o episódio, que definiu como “lembrete brutal da prevalência do racismo no esporte”.

A discriminação é realidade também no Brasil. De acordo com o último Anuário da Segurança Pública, o país registrou mais de 19,8 mil casos de racismo e injúria racial em 2021. Lei sancionada este ano equiparou a injúria ao crime de racismo, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.  

Na cidade de São Paulo, a Prefeitura tem uma rede de atendimento para vítimas, que vai do recebimento do caso ao atendimento especializado com advogados, psicólogos e assistentes sociais.  

Após episódio racista, vítimas e testemunhas podem solicitar apoio pelo telefone e  portal do 156 ou, presencialmente, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com os núcleos da Ouvidoria de Direitos Humanos, além dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial, para onde todos os casos são encaminhados.

Segundo a secretária executiva de Igualdade Racial da Prefeitura de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues, chegam aos oito centros entre 150 e 200 ocorrências por mês. Com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, o objetivo dos equipamentos é acolher vítimas, familiares e testemunhas.  

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O boletim é semanal, às segundas, quartas e sextas.

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O acompanhamento também visa encorajar o denunciante a formalizar a denúncia em uma delegacia da Capital. “O correto é registrar o boletim de ocorrência, desde que a vítima queira. Racismo é crime e não podemos deixar passar”, ressalta.  

As pessoas atendidas são acompanhadas pelos profissionais da psicologia para cuidar da saúde emocional, mesmo após a formalização da denúncia. “A vítima fica fragilizada quando passa por essa situação.”

Para acessar a rede, é recomendada a apresentação do RG para cadastro, que pode ser feito depois do primeiro atendimento, e de vídeos, fotos ou outros materiais que auxiliem na apuração dos fatos, se possível. Além do acolhimento, os centros realizam palestras, seminários, cursos e oficinas relacionadas à igualdade étnico-racial. 

 

Serviço

 

1. Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Leste 1
Endereço: Av. dos Metalúrgicos, 155 – Cidade Tiradentes, São Paulo (SP).
Atendimento: segunda a sexta-feira. Horário: 9h às 18h
E-mail: smdhccrpirleste1@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

2. Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Leste 2
Casa de Cultura de Itaim Paulista
Endereço: R. Monte Camberela, 490 – Vila Silva Teles, São Paulo (SP).
Atendimento: terça a sexta-feira. Horário: 9h às 18h
E-mail: smdhccrpirleste2@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

3. Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Centro
Centro Cultural Vila Itororó
Endereço: Maestro Cardim, 60 – Bela Vista, São Paulo (SP).
Atendimento: terça a sexta. Horário: 9h às 18h
E-mail: smdhccrpircentro@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

4. Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Oeste
Casa de Cultura do Butantã
Endereço: Av. Junta Mizumoto, 13 – Jardim Peri Peri, São Paulo (SP).
Atendimento: terça a sexta. Horário: 9h às 18h
E-mail: smdhccrpiroeste@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

5. Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Norte 1
Casa de Cultura Vila Guilherme – Casarão
Endereço: Praça Óscar da Silva, 110 – Vila Guilherme, São Paulo (SP)
Atendimento: terça a sexta. Horário: 9h às 18h
E-mail: smdhccrpirnorte1@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

6. Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Sul 1
Casa De Cultura Campo Limpo – Nathalia Rosemburg
Endereço: R. Aroldo de Azevedo, 100 – Jardim Bom Refugio, São Paulo (SP)
Atendimento: terça a sexta. Horário: 9h às 18h
E-mail: smdhccrpirsul1@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

7. Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Sul 2
Casa de Cultura Parelheiros
Endereço: R. Nazle Mauad Lutfi, 169 – Parque Tamari, São Paulo (SP).
Atendimento: Virtual, mediante agendamento prévio.
E-mail: smdhccrpirsul2@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

*O atendimento presencial está temporariamente suspenso, em razão de reforma predial.

8. Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial – Norte 2
Fábrica de Cultura da Brasilândia
Endereço: Av. General Penha Brasil, 2508 – Brasilândia, São Paulo (SP).
Atendimento: terça a sexta. Horário: 9h às 18h
E-mail: smdhccrpirnorte2@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

 

Coordenação de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Endereço: Rua Líbero Badaró, 119 – 9º andar, São Paulo – SP, 01008-000
E-mail: combateaoracismo@prefeitura.sp.gov.br e smdhccpir@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 2558-8896
Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Rua Líbero Badaró, 119 – 9º andar – Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
E-mail: smdhccpir@prefeitura.sp.gov.br / Telefone: (11) 2558-8896 / Whatsapp: (11 ) 9 7624-8258

Ouvidoria dos Direitos Humanos – Núcleo central
Rua Dr. Falcão Filho, 99 – Centro – Segunda a sexta-feira, das 10h às 16h
Contato: (11) 3104-0701
Consulte aqui os endereços dos demais núcleos 

 

Abel Serafim