Reportagem do Estadão Imóveis sobre poluição sonora mostrou que o distrito de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, lidera o ranking de reclamações referentes ao Programa Silêncio Urbano (Psiu). Das 41.059 denúncias registradas nos últimos cinco anos na cidade pelo portal SP156 (via telefone, internet ou aplicativo) da Prefeitura, 1.406 vieram da região, conhecida pela vida noturna agitada.

O Psiu fiscaliza estabelecimentos comerciais, instituições de ensino e templos religiosos para coibir ruídos previstos na legislação municipal. O cidadão pode pedir a fiscalização da Prefeitura em estabelecimentos não residenciais, como comércios, indústrias, empresas, escolas, bares, lojas de conveniência e academias de ginástica. Também é possível recorrer ao serviço nos casos de veículo estacionado com som alto e de ruídos em obras particulares sujeitas a alvarás. 

Os pedidos para vistorias do Psiu estão disponíveis na central de atendimento 156,  portal SP156 e nas praças de atendimento das subprefeituras. O solicitante deve informar o endereço do local, os horários de maior incômodo e a atividade exercida pelo estabelecimento.

Constatado o ruído acima do permitido, o proprietário do estabelecimento ou do veículo estacionado com som alto é notificado e autuado. As multas variam de R$ 12 mil a R$ 36 mil. Se o problema persistir, o local pode ser interditado e fechado administrativamente. Já aparelhos sonoros de veículos ou o próprio veículo podem ser apreendidos na repetição da ocorrência.

Queixas no Psiu de 2018 a abril de 2013 por bairros

Pinheiros – 1406

Santana – 1250

Itaim Bibi – 1122

Vila Prudente – 1088

Santa Cecília – 1062

Tatuapé – 942

Mooca – 799

Capão Redondo – 776

República- 744

Vila Mariana – 727

Danos à saúde

De acordo com a Secretaria Municipal de Subprefeituras (Smsub), a média de limites de decibéis permitidos na Capital é de 60 dB das 7h às 19h,  55 dB das 19h às 22h e de 50 dB das 22h às 7h. Em zonas residenciais, os limites são menores.

Ruídos excessivos podem provocar distúrbios do sono, estresse, dores de cabeça e aumento do batimento cardíaco, entre outros problemas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que a poluição sonora de 50 decibéis (dB) já é prejudicial. A partir de 75 dB, a exposição rotineira pode acarretar perda auditiva. A buzina de um carro, por exemplo, chega a cerca de 100 dB.

Preste atenção aos sinais do corpo. O zumbido no ouvido é um alerta, explica Ektor Onishi, professor afiliado da Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo Onishi, o comum é o incômodo passar no período de 24 horas. Caso contrário, é recomendável procurar ajuda médica para avaliar possível comprometimento da audição.