A cidade de São Paulo ganhou mais de 6,4 mil moradias populares desde 2021. Segundo a Prefeitura, foram 3.282 em 2021, 2.697 em 2022 e 434 este ano. Outras 15,3 mil unidades habitacionais estão em obras, informa a administração municipal.

Pelo programa “Pode Entrar” está sendo viabilizada a compra de 45 mil unidades da iniciativa privada, com investimento de R$ 8 bilhões. Na modalidade “Entidades/ Mercado”, na qual a Prefeitura é responsável pelos investimentos e as entidades pelo licenciamento e execução do projeto, devem ser contratadas 20 mil unidades, sendo que 4 mil já estão em construção.   

De acordo com a Prefeitura, a política habitacional do município é composta por diferentes programas que articulam modalidades de atendimento provisório e definitivo, além de intervenções de urbanização, adequação e regularização fundiária de assentamentos precários.

Desde 2021, mais de 30 mil famílias de todas as regiões da cidade foram beneficiadas com obras de urbanização nas favelas, cujo investimento foi de R$ 1,47 bilhão, informou a Prefeitura. Nesse mesmo período, mais de 38 mil se beneficiaram com procedimentos de regularização fundiária, que devem alcançar 99.631 agrupamentos familiares até o final do ano.  

Licenciamento 

Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), foram emitidos, de janeiro de 2021 a junho de 2023, 339.817 alvarás para construção de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Com isso, a Prefeitura atingiu a meta de licenciar até o final do próximo ano 300 mil moradias populares.  

Cerca de 78% desse total de moradias licenciadas são classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS), ou seja, destinadas a famílias com renda mensal de 0 a 6 salários mínimos. No primeiro semestre deste ano, foram 44.964 moradias licenciadas para HIS. No mesmo período de 2021 e 2022, foram, respectivamente, 42.063 e 30.886.