A deficiência intelectual (DI) é caracterizada pelo atraso no desenvolvimento cognitivo e pode se manifestar na dificuldade no aprendizado e entendimento, interação com outras pessoas, dificuldade de coordenação e concentração e incapacidade de realizar atividades adequadas para a faixa etária correspondente.

Ela pode estar relacionada a diversos quadros, de complicações durante a gestação a condições como a Síndrome de Down e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em São Paulo, pessoas com DI e suas famílias podem recorrer a serviços de suporte nas áreas de saúde, educação e empregabilidade. De janeiro de 2019 até agosto deste ano, mais de 28.354 pessoas com esse quadro passaram por avaliação multiprofissional com especialistas em reabilitação intelectual e desenvolvimento na capital.

Na rede municipal de saúde, os 32 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) que integram a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, atenderam aproximadamente a 3.671 pessoas com deficiência intelectual nos últimos 12 meses; 27 deles dispõem de atendimento a DI e auxiliam os pacientes no processo de reabilitação física e intelectual.

A entrada para esses serviços é a Unidade Básica de Saúde (UBS). Nos CERs, é realizada uma avaliação da equipe multiprofissional, que define o tratamento mais adequado para cada paciente. São promovidas terapias, orientações às famílias e, caso seja necessário, a entrega de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Os atendimentos são realizados por equipes de trabalho composta por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros.

Acompanhamento à pessoa com deficiência

Atualmente, também estão presentes nessas unidades 30 equipes de Acompanhantes da Pessoa com Deficiência (APD), que já incluíram neste ano, até o mês de agosto, 17.250 pessoas no acompanhamento.

A inserção da pessoa no programa ocorre após avaliação multiprofissional no CER e pode ter permanência média de dois a três anos, conforme a necessidade individual dos atendidos.

As equipes realizam visitas domiciliares para a definição de projetos terapêuticos que atendam às demandas de cada um e podem prestar assistência até cinco vezes na semana.

O acompanhante pode trabalhar no acompanhamento a equipamentos de saúde; inserção em espaços de lazer, cultura e esporte;  auxílio no processo de inclusão escolar e no mercado de trabalho; ampliação da convivência familiar, social e auxílio para aquisição de benefícios e auxiliar na promoção do autocuidado, mobilidade e comunicação.

O APD e os CERs também vinculam o paciente a outros serviços, como os Centros de Convivência e Cooperativa (Ceccos), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), UBSs, assistência social e educação.

Os endereços dos serviços podem ser encontrados por meio da plataforma Busca Saúde: http://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br/.
 

Educação

A rede municipal de educação trabalha com a Educação Inclusiva, que tem o objetivo de assegurar o acesso, permanência, participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, TEA e altas habilidades ou superdotação nas unidades educacionais e espaços educativos da Prefeitura.

Hoje, o público-alvo da Educação Especial da rede municipal é de mais de 20 mil alunos, composta por bebês, crianças, jovens e adultos. O número de profissionais que prestam assistência ao público-alvo aumentou 35,7%, em relação ao ano passado, segundo a Prefeitura.

Somente este ano, são mais de 5 mil profissionais que atuam em diversas áreas, entre Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI), Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Auxiliar de Vida Escolar (AVE) e estagiários do programa Aprender Sem Limites.

Ainda existem equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, fonoaudiólogos e psicólogos em cada uma das Diretorias Regionais de Educação e os 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI, que realizam acompanhamento e formações para a comunidade escolar.

Empregabilidade

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Smdet) realiza, periodicamente, o Contrata SP – Pessoa com Deficiência, mutirão de empregabilidade que busca aproximar o público-alvo das empresas, que estão com oferta de vagas. A iniciativa é feita em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Smped).

A última edição, em 24 de julho, teve mais de 500 vagas de emprego em áreas como comércio, saúde e serviços, distribuídas em 40 empresas. Para buscar uma vaga no mutirão, não há restrição quanto ao tipo de deficiência.