A Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP) iniciou as obras para construção de um bairro planejado na Mooca, zona leste de São Paulo. Serão 833 moradias populares, além de estabelecimentos comerciais e áreas de lazer, voltadas principalmente a famílias de baixa renda.

Localizados na rua dos Trilhos, os novos conjuntos habitacionais vão transformar duas antigas áreas municipais em um pequeno bairro planejado. O projeto foi dividido em duas etapas: 290 unidades na primeira fase e 543 na segunda.

A construção da primeira fase começou em 10 de outubro. A segunda está prevista para o segundo semestre de 2024. Os 290 imóveis da primeira etapa serão distribuídos em dois condomínios: o primeiro com três blocos e 222 apartamentos de aproximadamente 50 m² e o segundo com um bloco de 68 apartamentos, com plantas de 38 m² e 52 m².

Os blocos contarão com piso térreo e mais nove pavimentos. A área comum terá equipamentos sociais, áreas de lazer cobertas e descobertas, bicicletário e vagas de garagem para atender idosos e pessoas com deficiência. Estão previstos também pequenos espaços de comércio e serviços no térreo.

O projeto integra o lote 5 do Programa Pode Entrar PPP, que abrange a construção de 2.760 unidades habitacionais ao todo, sendo 2.031 na região da Mooca – que também deve ser beneficiada com a expansão da infraestrutura para ciclistas. A prefeitura pretende criar 2.711 metros de novos trechos de ciclovia e ciclofaixas, conectando a rua Visconde de Parnaíba à rua Bresser.

Quem pode comprar apartamento no local

Somente pessoas com cadastro ativo e atualizado na Cohab-SP são elegíveis para conseguir apartamento nesse empreendimento do Pode Entrar PPP. A seleção será feita automaticamente pelo município quando as unidades habitacionais forem liberadas para comercialização.

Os requisitos gerais são, cumulativamente:

• Ter renda familiar bruta entre 1 e 10 salários mínimos, admitindo atendimento parcial para famílias com renda entre 10 e 20 salários mínimos;
• Não ser proprietária, compromissada compradora e nem ter financiamento de imóvel residencial em estados do Brasil;
• Não ter sido contemplada por programas habitacionais no Brasil;
• Ter cadastro na Cohab-SP.

A renda mensal familiar deverá ser comprovada com a entrega de documentos que serão solicitados pela Cohab-SP aos selecionados. Após a aprovação, os contemplados deverão ir à Caixa Econômica Federal para financiar os imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

O governo do estado de São Paulo é parceiro nas obras e, por isso, terá direito a 39% das unidades habitacionais. Essas serão financiadas por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Critérios para escolha dos moradores

Haverá reserva de 15% das moradias para famílias com pessoas com deficiência; ou integrante idoso; ou com mulheres em situação de violência doméstica, sendo 5% para cada. Caso não sejam preenchidas todas as vagas, os imóveis serão disponibilizados para seleção dos próximos grupos.

A maioria das moradias populares será destinada às famílias que residam ou trabalhem na Mooca, ou em regiões próximas aos condomínios. Também terão preferência na aquisição dos imóveis os residentes das áreas de intervenção das comunidades Córrego do Violão, Joaquim da Costa Miranda e Córrego do Bispo.

Por fim, estão aptas a residir no local as demais famílias cadastradas na Cohab-SP. Para essas, a ordem de chamamento levará em conta o acúmulo de pontos, conforme os critérios abaixo listados:

• Famílias chefiadas por mulheres;
• Famílias com ônus excessivo de aluguel (que comprometa 30% do salário ou mais);
• Famílias com criança na primeira infância (0 a 6 anos);
• Famílias beneficiárias do auxílio aluguel da Prefeitura de São Paulo;
• Famílias que estejam no cadastro habitacional da Cohab-SP há mais de 10 anos.

Cada uma dessas condições vai somar um ponto. Quem atender ao maior número de critérios e somar mais pontos terá prioridade.

Cadastro online na Cohab

O cadastro na Cohab, requisito geral básico e imprescindível, é gratuito e pode ser feito pela internet, no site da companhia. Basta seguir este passo a passo:

• Acesse o site www.cohab.sp.gov.br e selecione o botão “Faça o seu cadastro”, identificado com um lápis na lateral direita da página;
• Após ler as informações sobre o cadastro, marque o campo “declaro que li e concordo com o abaixo exposto” e clique no botão azul “Clique aqui para preencher o seu cadastro”;
• Digite o seu CPF no campo indicado, clique no botão “Enviar” e, na próxima tela, em “Prosseguir”;
• Preencha a Ficha de Demanda Habitacional com os seus dados pessoais. São solicitadas informações como nome completo, RG, nacionalidade, NIS (Número de Inscrição Social), endereço, telefone, gastos mensais com despesas, além da condição atual de moradia e trabalho;
• Marque os campos de responsabilidade civil, termo de consentimento, autorização para pesquisa cadastral em órgãos de proteção ao crédito, bem como autorização para a Cohab entrar em contato via telefone, redes sociais ou e-mail para informar quando surgir a oferta de unidade habitacional;
• Por fim, clique no botão “Gravar Cadastro” e anote o número de registro que será gerado.