A Prefeitura lançou o concurso Prêmio Blocos de Carnaval de Rua Para a Cidade de São Paulo, que vai premiar 100 blocos com R$ 25 mil cada. O objetivo da administração municipal é fortalecer os blocos de rua, além de reconhecer seu valor histórico e sua contribuição à consolidação da cultura do carnaval paulistano.

As inscrições já estão abertas e devem ser submetidas até as 23h59 de 12 de janeiro de 2024 pela plataforma CAPAC clicando aqui. O edital completo está disponível no link.

Entre os pré-requisitos, está a exigência de que o bloco tenha pelo menos dois anos de experiência no carnaval de rua da cidade de São Paulo. Os candidatos podem se inscrever como pessoa jurídica ou o representante do bloco como pessoa física.

Os proponentes devem ficar atentos às tributações que incidem sob o prêmio, que são diferentes para pessoa física e e jurídica. O prêmio será pago em parcela única, já descontada a tributação. A previsão de pagamento é até o final de fevereiro.

Serão classificados os projetos com nota final superior a 50 pontos. Os critérios para a escolha são os seguintes:

• Relevância do histórico de ações, atividades e projetos de artistas, coletivos, grupos artístico-culturais e produtores independentes a serem comprovadas a partir do portfólio apresentado: até 35 pontos

• Abrangência de atuação territorial e, junto, a diversidade socioeconômica, etnia, gênero, deficiência, faixa etária, entre outros: até 25 pontos

• Benefício à população da cidade, considerada a oferta de atividades ou ações que os projetos contemplarem para gerar benefícios para as comunidades envolvidas: até 20 pontos;

• Dificuldade de sustentação econômica junto ao mercado cultural: entende-se por dificuldade de sustentação econômica projetos culturais que possuem adversidade de captação de recurso junto a fontes econômicas públicas e privadas além de possuir projetos de baixo interesse comercial: até 20 pontos.