A Prefeitura de São Paulo publicou um Edital de Chamamento Público para a contratação de operadores para até 29 serviços gastronômicos em 25 equipamentos culturais localizados em todas as regiões da cidade.

Viabilizado por termos de permissão de uso, o projeto tem como objetivos fomentar o aumento do público nos centros culturais, qualificar o tempo de permanência dos usuários que os frequentam, estimular o empreendedorismo e impulsionar a geração de emprego e renda.

O edital pode ser conferido aqui. A sessão de licitação está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2024. Os envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação deverão ser entregues entre as 10h e as 12h deste dia, no Edifício Matarazzo (Viaduto do Chá, 15, 6º andar).

Os interessados que precisarem de informações ou esclarecimentos podem pedi-los à Comissão Especial de Licitação até o dia 8 de fevereiro de 2024, utilizando um dos seguintes meios:

Arquivo em formato editável (.doc) com as questões formuladas, enviado por e-mail para o endereço polosgastronomicos@prefeitura.sp.gov.br;

Documento em formato editável (.doc) gravado em dispositivo físico (CD, pen drives ou similares) e protocolado na Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (Viaduto do Chá, 15, 11º andar) no horário das 8h às 18h.

Detalhes do edital

Os termos de permissão de uso concedidos terão prazo de cinco ou dez anos. Podem participar da licitação empresas ou pessoas físicas que apresentem regularidade com obrigações fiscais e trabalhistas e comprovarem experiência em serviços gastronômicos similares. Será contratado o parceiro privado que ofertar à Prefeitura o maior valor mensal pela outorga do espaço.

As exigências são diferentes para cada equipamento cultural. São três as categorias de serviços: A categoria A, que envolve a prestação de serviços usuais de restaurantes; categoria B, para lanchonete, café ou food truck; e categoria C, pensada em casa especializada de gastronomia (como sorveterias e lojas de açaí, tapioca ou donuts).

Ficarão a cargo dos parceiros as instalações necessárias para operação dos espaços gastronômicos, entre elas o mobiliário, as contas de água, luz e eventualmente gás decorrentes do funcionamento do local. As intervenções realizadas para a implantação e operação dos espaços não devem interferir na estética ou na forma de uso dos equipamentos municipais.

Confira a lista de equipamentos culturais que devem receber novos espaços gastronômicos:

• Teatro Paulo Eiró

• Biblioteca Álvaro Guerra

• Centro Cultural da Juventude

• Centro Cultural do Grajaú (duas áreas de permissão)

• Biblioteca Alceu Amoroso

• Vila Itororó

• Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara – Mãe Sylvia de Oxalá 

• Centro Cultural Tendal da Lapa (quatro áreas de permissão)

• Paço Cultural Júlio Guerra

• Centro Cultural da Penha

• Casa de Cultura da Freguesia do Ó

• Casa de Cultura da Vila Guilherme

• Biblioteca Mário Schenberg

• Biblioteca Monteiro Lobato

• Biblioteca Paulo Sérgio Duarte Milliet

• Casa de Cultura Santa Amaro

• Biblioteca Mário de Andrade

• Hemeroteca Mário de Andrade

• Biblioteca Brito Broca

• Biblioteca Raul Bopp

• Centro Cultural Vila Formosa

• Arquivo Histórico Municipal – Edifício da Memória

• Museu Chácara Lane

• Casa de Cultura do Campo Limpo

• Biblioteca Cassiano Ricardo