A destinação correta do lixo gerado faz parte das responsabilidades dos cidadãos, mas, dependendo do material, podem surgir dúvidas sobre qual a forma correta de descartá-lo.

É o caso dos resíduos da construção civil (RCC) gerados por reformas, construções, reparos e demolições, tais como: tijolos, concreto, metais, resinas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações e fiação elétrica.

Segundo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), a maior parte dos resíduos de construção civil (70%) é gerada pelos considerados pequenos geradores, ou seja, quem produz menos de 50 quilos de lixo advindo de obras por dia.

É deles a responsabilidade sobre o manejo, a coleta e a destinação dos RCC e, mesmo contratando o serviço de coleta e transporte, devem se certificar de que a destinação será feita em conformidade com a legislação municipal.

Manejo e coleta

Podem ser coletados e destinados pela coleta domiciliar convencional até 50 quilos por dia de resíduos inertes (entulho, terra e sobras de materiais de construção) a serem dispostos em via pública, desde que devidamente acondicionados. Eles não podem ser deixados em áreas como encostas, corpos d’água ou lotes vagos.

Caso a geração de lixo ultrapasse esse limite, é preciso contratar uma caçamba. A coleta e o transporte dos materiais devem ser feitos por empresas devidamente licenciadas e cadastradas pela Amlurb. É possível consultar a relação de entes autorizados para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação de RCC aqui.

Já os Ecopontos estão aptos a receber gratuitamente até um metro cúbico de entulho; além de madeira, grandes objetos e resíduos recicláveis (plástico, papel, vidro e metal).

Destinação

A Amlurb ressalta que a maior parte dos resíduos gerados nos canteiros de obras pode passar por algum processo de reciclagem. Para isso é importante que sejam corretamente descartados, levando em consideração suas características físicas e a necessidade de eventual beneficiamento para aplicação posterior.

Cada tipo de resíduo da construção civil pertence a uma classe, que determina seu destino específico após o processo de coleta e transporte.

• Classe A (cimentícios e cerâmicos, tijolos, tijolos, areia e outros materiais trituráveis): usina de reciclagem de RCC, aterro de RCC (inertes) ou área de transbordo e triagem (ATT)

• Classe B (papel, plástico, madeira, metais, gesso, embalagens de tintas vazias, papelão e outros materiais recicláveis): área de transbordo e triagem, aterro sanitário ou cooperativas de reciclagem.

• Classe C (massa corrida, massa de vidro, isopor e outros materiais não recicláveis): aterro sanitário ou aterro de materiais não perigosos

• Classe D (tintas, solventes, óleos, madeira tratada, materiais com amianto): aterro de resíduos perigosos

Saiba mais sobre cada local de destinação de RCC

• Usinas de Reciclagem de RCC: estabelecimentos legalmente habilitados para o recebimento e processamento com sistemas mecânicos de materiais de natureza mineral (trituração), com o fim de produzir agregados reciclados para uso em obras de edificação ou infraestrutura.

• Áreas de transbordo e triagem de RCC e resíduos volumosos (ATT): estabelecimentos habilitados para receber, triar e armazenar de forma temporária os resíduos, com eventual transformação ou remoção para destinação adequada.

• Aterro de RCC (inertes): áreas onde são empregadas técnicas de destinação de RCC classe A no solo. Os resíduos são reservados utilizando o menor volume possível, de forma a possibilitar seu uso futuro ou a utilização futura da área.

• Aterros para resíduos perigosos (aterro classe I): licenciados ao recebimento de resíduos com características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Eles têm estruturas para evitar contaminação do solo, água e ar.

• Aterros sanitários: áreas destinadas a receber os resíduos sólidos urbanos de forma planejada, onde eles são compactados e cobertos por terra, formando diversas camadas.

• Cooperativas de Reciclagem: cooperativas de catadores de recicláveis habilitadas para o recebimento e processamento de triagem dos materiais potencialmente comercializáveis.