O número de atendimentos feito pelo programa Guardiã Maria da Penha, da Prefeitura de São Paulo, a mulheres vítimas de violência aumentou 34,85% em 2023 em relação ao ano anterior. Foram 21.028 visitas em 2022 ante 28.597 no ano passado.

De responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança urbana, o programa busca combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres.

Também monitora medidas protetivas a essas mulheres, a responsabilização do agressor e proporciona acolhida humanizada e orientação às vítimas sobre os serviços municipais disponíveis.

Foram realizados 5.462 acolhimentos em 2023 e inseridos ao programa 4.166 novos casos e ações de apoio à Casa da Mulher Brasileira, a Delegacias de Defesa da Mulheres e Abrigos sigilosos.

A Guarda Civil Metropolitana também oferece um aplicativo de socorro imediato, que permite acionar a GCM em caso de emergência. Atualmente, são 2.295 mulheres cadastradas com registro de 319 chamados em 2023.

A Prefeitura afirma que também reforçou o número de viaturas disponíveis para o programa no ano passado. A Inspetoria de Defesa da Mulher passou de 9 viaturas para 15. No total, o programa conta com 134 agentes de campo.

Sobre o Programa

Criado em 2014, o Guardiã Maria da Penha é uma parceria entre Prefeitura, Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), Ministério Público e Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para prever proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) foi criada em 7 de agosto de 2006 como uma medida para diminuir os casos de violência e os índices de feminicídio no Brasil. Em 8 de março de 2019, foi criada a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da GCM, composta por equipes de profissionais com formação específica e dedicação exclusiva. O Programa Guardiã Maria da Penha está inserido no rol de atividades dessa Inspetoria.