31 janeiro 2024 em Fazenda

Contribuinte pode optar por quitar à vista, com desconto de 3%, ou parcelar em até 10 vezes sem juros

O IPTU 2024 dos imóveis registrados em São Paulo vence em fevereiro, com exceção daqueles notificados via administradoras, cujo vencimento será no dia 20 de março. O contribuinte pode optar por quitar à vista, com desconto de 3%, ou parcelar em até 10 vezes sem juros.

O vencimento dos boletos ocorre entre os dias 1º e 29 de cada mês, na data escolhida pelo proprietário. Para quem não optou por um data específica até outubro de 2023, o imposto deve ser pago nos dias 9 ou 14. O prazo limite, bem como o código de barras para pagamento, consta na notificação de lançamento remetida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Refaz).

O envio da notificação, que permite saldar o débito em cota única ou saldar a primeira parcela, começou na segunda quinzena de janeiro e será finalizado até 15 de fevereiro. Todos os cidadãos devem estar com o documento em mãos até o dia 21.

Caso não receba, é possível pagar pelo celular nos canais digitais dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Santander, Caixa, Bradesco, Itaú, Safra, PAN, Rendimento, Daycoval, Bancoob, Banco Inter e Banco Original), utilizando apenas o número do cadastro do imóvel.

Outra opção é emitir a 2ª via do boleto, até o dia anterior ao vencimento, pelo site da Prefeitura, na Subprefeitura local ou nos postos Descomplica, mediante agendamento prévio.

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O boletim é semanal, às segundas, quartas e sextas.

Quero receber!

A data limite para receber a notificação, o calendário de vencimento e o prazo para emitir a 2ª via podem ser consultados no edital do IPTU 2024. Ao escolher parcelar o imposto, todos os códigos dos boletos seguintes serão recebidos depois, em um único formulário, antes do vencimento da 2ª parcela.

Formas de pagamento

Via PIX

É preciso obter um QR-Code no site oficial. Ao acessar a página, basta inserir o número de contribuinte, informar qual parcela quer pagar, o ano de exercício e clicar no botão  “Gerar 2ª Via”. Depois, é só apontar o celular para o QR-Code indicado na tela e efetuar o pagamento. É usado o termo 2ª via porque a notificação em papel remetida pelos Correios é considerada a 1ª via. Antes de efetuar o pagamento via Pix, confira se a instituição emissora do QR-Code é o Banco Bradesco S/A e se como beneficiário aparece a Sefaz, com o CNPJ: 46.392.130/0001-18.

Bancos e lotéricas

Pode-se pagar pelo código de barras nos bancos conveniados e nas casas lotéricas. Outra opção é pagar o imposto mediante o fornecimento do número do cadastro do imóvel, também conhecido como o número do contribuinte ou SQL, nos bancos que aceitam pagamento online com esse dado.

Débito automático

Basta requisitar ao banco em que tem conta até o vencimento da primeira parcela. No entanto, essa parcela inicial deve ser paga normalmente e o débito automático passará a valer da segunda em diante. Para os contribuintes que fizeram essa opção em anos anteriores, ela continuará valendo para o IPTU 2024.

Hotsite

A Prefeitura preparou um hotsite com as principais informações e links relacionados ao IPTU, além de uma área com as perguntas mais frequentes sobre o imposto. Outra ferramenta disponibilizada é a Entenda a Cartela do IPTU, que oferece descrições de cada campo da Notificação de Lançamento do IPTU simplesmente passando o cursor do mouse sobre o local da dúvida, e ainda acesso a descrições detalhadas e a legislação pertinente ao tributo.