5 junho 2024 em Meio Ambiente
Saiba também como denunciar crimes contra a natureza neste Dia Mundial do Meio Ambiente
A cidade de São Paulo conta com Unidades de Conservação (UCs) para preservação de fauna e flora, bem como Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Segundo a Prefeitura, o trabalho de fiscalização nessas áreas e em parques naturais é feito diariamente por agentes da Guarda Civil Metropolitana Ambiental. Na estrutura da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) destacam-se:
Coordenação de Fiscalização Ambiental (CFA)
Criada para defender mananciais, preservar o solo, coibir agressões a áreas verdes e combater a poluição. Participa da Operação Integrada de Defesa das Água, que protege e monitora áreas de interesse hídrico e ambiental. Também coordena os projetos de reparação de dano ambiental por meio de Termo de Ajustamento de Conduta e pode ainda aplicar sanções, que obrigam o infrator a reparar danos ambientais.
Divisão de Gestão das Unidades de Conservação (DGUC)
Monitora possíveis ocorrências de infrações ou crimes ambientais. Quando isso é detectado, cabe ao gestor responsável encaminhar o caso à polícia para que seja possível identificar autores e envolvidos.
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O boletim é semanal, às segundas, quartas e sextas.
Quero receber!Denúncias ambientais
Denúncias ambientais para averiguação são feitas à SVMA por entidades como Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Militar e Federal. As equipes de fiscalização ambiental atendem denúncias de pessoas físicas, de órgãos e entidades sobre danos à vegetação, emissão de poluentes atmosféricos (odor, fumaça, fuligem), deposição irregular de resíduos, lançamento de produtos indevidos em cursos d’água, contaminação do solo, entre outros.
A partir das denúncias, são realizadas análises de imagens de satélite, vistorias, verificação de documentos e coletas de informações em sistemas da Prefeitura e aplicadas multas e sanções quando cabíveis. O infrator pode celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta, com a reparação dos danos e plantios, quando for o caso.
É possível também denunciar um crime ou infração ambiental pelo telefone 156 da Prefeitura, para a GCM no 153 e na Ouvidoria Geral, pelo e-mail – denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br.