A Prefeitura de São Paulo está repassando R$ 116 milhões a cerca de 1.600 unidades educacionais da rede municipal por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O objetivo é garantir recursos de forma menos burocrática para atender às necessidades de cada escola.

As verbas podem ser usadas para manutenção predial, pequenos reparos, compra de materiais e equipamentos, contratação de serviços, projetos pedagógicos e ações voltadas à inserção de tecnologias na educação.

O PTRF é um instrumento da Secretaria Municipal de Educação que descentraliza a gestão financeira e incentiva a participação da comunidade escolar nas decisões sobre o uso dos recursos. A aplicação do dinheiro deve ser definida pela direção das escolas em conjunto com representantes das Associações de Pais e Mestres, responsáveis pela gestão das verbas.

O programa prevê ainda um repasse com base no número de estudantes em situação de vulnerabilidade social, além de dez mil reais para cada grêmio estudantil, com uso orientado por um plano de ação elaborado com apoio de professores e gestores.

Para orientar as escolas, a secretaria promove formações por meio das Diretorias Regionais de Educação e oferece apoio na prestação de contas, com materiais explicativos e manuais. As diretorias também acompanham a execução do programa com visitas técnicas e comissões específicas para análise da aplicação dos recursos.

Como as escolas têm utilizado o recurso

Na EMEI Mário de Andrade, na zona leste, a verba foi usada para readequar o ateliê com novos móveis e materiais artísticos, além da criação de um espaço de contemplação com redes, mesas, bancos e casinhas de madeira. Também foram adquiridos patinetes, motocas, fantoches e tecidos étnico-raciais. A sala dos professores teve o piso reformado e a ala administrativa recebeu novos móveis.

No CEI Ermano Marchetti, na zona norte, o foco foi a valorização dos espaços conforme o Projeto Político Pedagógico e o Currículo da Cidade. O parque foi revitalizado com brinquedos e um redário. A cozinha e os refeitórios foram reestruturados para oferecer mais conforto e qualidade às crianças durante as refeições.