14 outubro 2025 em Segurança

Norma define padrões de proteção e proíbe uso de películas refletivas ou escuras

A Prefeitura de São Paulo definiu as regras para a instalação de películas antivandalismo nos vidros dos táxis da cidade. O objetivo é aumentar a resistência a impactos, dificultar a quebra e evitar a dispersão de estilhaços, ampliando a segurança. As normas foram publicadas no Diário Oficial da Cidade desta segunda-feira (13) e podem ser acessadas neste link.

A Portaria SMT/DTP nº 228/2025 autoriza a instalação de películas de proteção antivandalismo nos táxis da capital, desde que sejam atendidos os requisitos da Resolução CONTRAN nº 960/2022. Fica proibido o uso de películas refletivas ou espelhadas.

Durante as vistorias periódicas, os taxistas deverão apresentar a nota fiscal e o certificado de conformidade do material instalado, para comprovar a regularidade. Veículos com películas fora do padrão estarão sujeitos a sanções.

Nos corredores de ônibus

A legislação estabelece ainda que, para o uso das faixas e corredores exclusivos de ônibus, a película deve ser transparente. O tráfego de táxis por essas vias é permitido apenas quando o veículo estiver transportando passageiros, e películas escuras dificultam a fiscalização dessa regra.