A Prefeitura de S\u00e3o Paulo iniciou nesta segunda-feira (11) um programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que prev\u00ea investimento de R$ 682 milh\u00f5es para beneficiar cerca de 364 mil fam\u00edlias que vivem em 930 n\u00facleos habitacionais informais distribu\u00eddos por todas as regi\u00f5es da cidade.<\/p>\n
O programa ter\u00e1 impacto direto na vida de mais de 1,4 milh\u00e3o de pessoas e amplia a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da capital.<\/p>\n
A assinatura da ordem de in\u00edcio dos contratos foi realizada no CEU S\u00e3o Miguel, na zona leste, onde tamb\u00e9m foram entregues 1.195 t\u00edtulos definitivos de propriedade a fam\u00edlias da regi\u00e3o por meio do programa Escritura na M\u00e3o. A documenta\u00e7\u00e3o, que custa cerca de R$ 2,8 mil para ser registrada em cart\u00f3rio, \u00e9 fornecida gratuitamente pela Prefeitura. Desde 2021, a administra\u00e7\u00e3o municipal entregou 77.928 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Somente entre 2025 e 2026 foram concedidos 25.749 documentos.<\/p>\n
Com a assinatura dos novos contratos, a Prefeitura passa a operar simultaneamente seis frentes de trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todas as regi\u00f5es da cidade. Os servi\u00e7os ser\u00e3o executados por cons\u00f3rcios especializados e incluem procedimentos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e sociais necess\u00e1rios para transformar n\u00facleos informais em \u00e1reas legalizadas e aptas \u00e0 emiss\u00e3o definitiva das escrituras.<\/p>\n
Entre as etapas previstas est\u00e3o o Levantamento Planialtim\u00e9trico Cadastral, utilizado para o mapeamento georreferenciado das \u00e1reas, a selagem dos im\u00f3veis, o cadastramento das fam\u00edlias, a organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e a ado\u00e7\u00e3o de medidas urban\u00edsticas, ambientais e sociais exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O edital foi autorizado em dezembro de 2025 e elaborado a partir de levantamento t\u00e9cnico realizado pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, que identificou os n\u00facleos com potencial de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as fam\u00edlias beneficiadas, aproximadamente 122,3 mil vivem na zona sul, 73,6 mil na regi\u00e3o leste, 63,8 mil na regi\u00e3o oeste, 53,4 mil na zona norte e 50,3 mil na regi\u00e3o central. Entre os n\u00facleos contemplados est\u00e3o Parais\u00f3polis\/Quadras Urbanizadas, com 19.303 domic\u00edlios; Cidade D\u2019Abril\/Gleba 3, com 4.710 moradias; Recanto do Para\u00edso, com 4 mil; Jardim Bandeirantes, com 3.075; S\u00edtio Tapera Velha\/Vila Piraquara, com 2.319; e Rua Amorim\/Assoc. Sobradinho, com 2.034.<\/p>\n
Os t\u00edtulos entregues nesta segunda-feira beneficiam moradores dos n\u00facleos Cara Pintada, Cantemir, Jardim Maia II e Bairro Safira II\/Jardim Pantanal\/Instituto Alana, todos na zona leste. O maior volume de documentos foi destinado ao n\u00facleo Bairro Safira II\/Jardim Pantanal\/Instituto Alana, com 1.071 escrituras.<\/p>\n