A pol\u00edtica de requalifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7a 50 edif\u00edcios, com projetos que somam 5.238 moradias. Desse total, 15 conclu\u00edram as obras e receberam o Certificado de Conclus\u00e3o de Requalifica\u00e7\u00e3o. Treze projetos participam simultaneamente do Requalifica Centro e da Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica. Nos tr\u00eas primeiros chamamentos, foram selecionados 31 empreendimentos, com aproximadamente R$ 67,5 milh\u00f5es em subven\u00e7\u00f5es concedidas. Entre os im\u00f3veis contemplados est\u00e3o o Copan, o Edif\u00edcio Martinelli, o Edif\u00edcio 7 de Abril, antiga sede da Telesp, o Residencial Cambridge e o Edif\u00edcio H Lara.<\/p>\n
Moradia popular em toda a regi\u00e3o central<\/strong><\/p>\n Uma das principais novidades do quarto chamamento \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o territorial do programa. Empreendimentos localizados em toda a \u00c1rea de Interven\u00e7\u00e3o Urbana (AIU) do Setor Central poder\u00e3o receber a Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica quando destinados exclusivamente \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social 1 (HIS-1), Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social 2 (HIS-2) ou Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular (HMP).<\/p>\n O per\u00edmetro tem 2.780 hectares e abrange os distritos da S\u00e9, Rep\u00fablica, Br\u00e1s, Bom Retiro e Pari, al\u00e9m de \u00e1reas da Bela Vista, Santa Cec\u00edlia e Liberdade. A amplia\u00e7\u00e3o permite que o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de moradias populares alcance uma parcela maior do Centro, estimulando a reocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e a atra\u00e7\u00e3o de novos moradores.<\/p>\n Dos R$ 1 bilh\u00e3o previstos para a Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, R$ 600 milh\u00f5es, ou 60%, s\u00e3o destinados a empreendimentos de HIS-1 e HIS-2, voltados a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 seis sal\u00e1rios m\u00ednimos. Outros 15% ser\u00e3o direcionados \u00e0 HMP, para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos; 15%, a empreendimentos residenciais destinados a outras faixas de renda; e 10%, a projetos n\u00e3o residenciais. Os percentuais s\u00e3o fixos e n\u00e3o podem ser remanejados entre as categorias.<\/p>\n Os projetos selecionados poder\u00e3o receber apoio financeiro equivalente a at\u00e9 25% do valor das obras de requalifica\u00e7\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o liberados em parcelas, conforme o andamento dos trabalhos e o cumprimento das etapas previstas no Termo de Outorga. Como contrapartida, o respons\u00e1vel dever\u00e1 manter a categoria de uso do im\u00f3vel por pelo menos dez anos e seguir os crit\u00e9rios de sustentabilidade definidos para empreendimentos p\u00fablicos.<\/p>\n Incentivo para cinemas e equipamentos culturais<\/strong><\/p>\n O novo edital tamb\u00e9m contempla a recupera\u00e7\u00e3o de usos culturais tradicionais do Centro. Unidades aut\u00f4nomas localizadas no t\u00e9rreo dos empreendimentos poder\u00e3o receber a Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica quando destinadas a atividades cinematogr\u00e1ficas, espet\u00e1culos e produ\u00e7\u00f5es de m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro, circo e outras artes c\u00eanicas, desde que atendam aos crit\u00e9rios do chamamento. A medida pretende estimular a reativa\u00e7\u00e3o de cinemas de rua e outros equipamentos culturais, fortalecer a economia criativa e contribuir para que os im\u00f3veis reabilitados voltem a ter uma ocupa\u00e7\u00e3o integrada \u00e0 din\u00e2mica do Centro.<\/p>\n Portal permite simular valor do benef\u00edcio<\/strong><\/p>\n Uma nova vers\u00e3o do Portal da Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica foi disponibilizada para facilitar a participa\u00e7\u00e3o no chamamento. A p\u00e1gina conta com um simulador que permite estimar a pontua\u00e7\u00e3o do projeto, o percentual de subven\u00e7\u00e3o e o valor potencial do benef\u00edcio. O quarto chamamento tamb\u00e9m amplia o prazo de inscri\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a os canais para esclarecimento de d\u00favidas. As mudan\u00e7as buscam tornar o processo mais transparente e previs\u00edvel para os interessados.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o de projetos destinados \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social cresceu ao longo dos tr\u00eas primeiros chamamentos. No primeiro, nenhum dos tr\u00eas empreendimentos selecionados era destinado a HIS. No segundo, dois dos 12 projetos contemplados eram voltados a HIS-1. No terceiro, quatro dos 16 empreendimentos aprovados destinavam-se \u00e0 moradia popular: um de HIS-1 e tr\u00eas de HIS-2.<\/p>\n Como participar<\/strong><\/p>\n Na primeira fase, os interessados dever\u00e3o fazer a inscri\u00e7\u00e3o e enviar os documentos pelo Portal de Processos da Prefeitura, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Portal da Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica. Uma comiss\u00e3o formada por servidores de cinco secretarias municipais organizar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es e verificar\u00e1 se o im\u00f3vel est\u00e1 localizado na \u00e1rea abrangida pelo chamamento. Ao fim dessa etapa, a rela\u00e7\u00e3o de inscritos ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Na segunda fase, ser\u00e3o analisados os documentos t\u00e9cnicos e os projetos para definir o percentual e o valor da subven\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o considerar\u00e1 o interesse urban\u00edstico e as externalidades positivas da interven\u00e7\u00e3o. Entre os crit\u00e9rios est\u00e3o o uso do im\u00f3vel, com maior pontua\u00e7\u00e3o para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Tamb\u00e9m ser\u00e3o consideradas a integra\u00e7\u00e3o do projeto com o territ\u00f3rio, incluindo fachada ativa e frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, como uso racional e re\u00faso da \u00e1gua, cal\u00e7adas perme\u00e1veis e certifica\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Em caso de empate, ter\u00e1 prioridade inicialmente o projeto que contribuir mais para a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Se o empate permanecer, ser\u00e3o aplicados os demais crit\u00e9rios previstos no edital. Nessa etapa, os interessados tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar os documentos de titularidade do im\u00f3vel. A lista dos projetos credenciados, em ordem de prioridade, e os respectivos extratos ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Na terceira e \u00faltima fase, os respons\u00e1veis pelos projetos ser\u00e3o convocados para assinar os termos de outorga. Os extratos dos documentos tamb\u00e9m ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou nesta quinta-feira (13) o quarto Chamamento P\u00fablico da Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, com R$ 200 milh\u00f5es para apoiar projetos de retrofit e requalifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no Centro. A nova etapa prioriza moradias populares em toda a regi\u00e3o central e inclui incentivos \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de cinemas de rua e outros equipamentos culturais. 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