{"id":6974,"date":"2023-10-15T08:01:23","date_gmt":"2023-10-15T11:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/expresso.estadao.com.br\/sao-paulo\/?p=6974"},"modified":"2023-10-18T09:08:02","modified_gmt":"2023-10-18T12:08:02","slug":"como-denunciar-veiculos-abandonados-nas-ruas-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expresso.estadao.com.br\/sao-paulo\/2023\/10\/15\/como-denunciar-veiculos-abandonados-nas-ruas-de-sp\/","title":{"rendered":"Como denunciar ve\u00edculos abandonados nas ruas de SP"},"content":{"rendered":"

Em m\u00e9dia, mais de mil ve\u00edculos abandonados s\u00e3o recolhidos das vias p\u00fablicas de S\u00e3o Paulo por ano, segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB).\u00a0<\/span><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o pode auxiliar denunciando por telefone ou de forma online pelo canal SP156, sempre que observar carros ou carca\u00e7as estacionados por per\u00edodo prolongado nas ruas e avenidas.<\/span><\/p>\n

De acordo com a lei municipal 13.478\/02, um ve\u00edculo \u00e9 considerado abandonado quando permanece no mesmo local por cinco dias consecutivos, independentemente de seu estado de conserva\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Segundo a Prefeitura, desde 2019, foram removidos 6.469 ve\u00edculos das vias, atendendo a 100 mil das 106 mil solicita\u00e7\u00f5es feitas via SP156. Para cada autom\u00f3vel recolhido ao p\u00e1tio havia, em m\u00e9dia, 15,45 solicita\u00e7\u00f5es registradas em sistema.\u00a0<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o local ficou mais r\u00edgida no primeiro trimestre. Foi estabelecido que, mesmo se o carro for deslocado para outro local na mesma via ou adjacente, ele pode ser considerado abandonado se representar um risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a ou meio ambiente devido ao seu estado prec\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

A multa para propriet\u00e1rios que abandonam seus ve\u00edculos ficou mais cara. A lei 17.916\/23 aumentou o valor, que antes era de cerca de R$ 20 mil, para R$ 25 mil em mar\u00e7o. O n\u00e3o-pagamento gera a inclus\u00e3o do d\u00e9bito no Cadastro Informativo Municipal (CADIN) e o nome do dono permanece \u201csujo\u201d at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o, ainda que retire o bem do p\u00e1tio.<\/span><\/p>\n

Como denunciar<\/strong><\/p>\n

Para denunciar ve\u00edculos abandonados, os cidad\u00e3os podem utilizar os canais de atendimento da Prefeitura, como o SP156 (telefone, <\/span>site<\/span><\/a> e <\/span>aplicativo<\/span><\/a>) e as pra\u00e7as de atendimento das <\/span>subprefeituras<\/span><\/a>. Ap\u00f3s receber uma den\u00fancia, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o emite uma notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio. Se o carro n\u00e3o for removido do local em at\u00e9 cinco dias, ele \u00e9 recolhido para o p\u00e1tio da subprefeitura local.<\/span><\/p>\n

Para solicitar a remo\u00e7\u00e3o de um autom\u00f3vel abandonado, \u00e9 preciso fornecer:<\/strong><\/p>\n