Câmara aprova urgência para projeto de lei que proíbe o uso de cerol
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 5, regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de ...
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Uma proposta de lei que eleva para R$ 10 mil a multa mínima para quem comete abusos ou maus-tratos com ...
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna ...
Uma proposta para facilitar o acesso de comunidades quilombolas e indígenas à internet está tramitando na Câmara dos Deputados. O ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de agentes ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a criação da bancada negra, uma demanda de deputados de diferentes partidos ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, com 439 votos favoráveis e 1 contrário, a medida provisória que reajustou ...
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou uma lei que proíbe o uso de ...
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