Justiça suspende mais um concurso da PM por limitar vagas para mulheres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos da Polícia Militar ...
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Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um ...
STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ...
STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 3, para declarar que há um 'estado de coisas inconstitucional' no ...
Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF
Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais ...
O que é a “ADPF 442”, que pede a descriminalização do aborto no Brasil?
Protocolada em 2017, ação questiona a constitucionalidade dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto A descriminalização do aborto ...
“Maternidade é escolha”; entenda o voto de Rosa sobre a descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o ...
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, comemorou a derrubada da tese do marco temporal pelo ...
As periferias precisam de uma ministra negra no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, o que, na prática, representa a última ...
STF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para 30 de agosto
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a ação que ...
