Justiça suspende mais um concurso da PM por limitar vagas para mulheres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos da Polícia Militar ...
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um ...
Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 3, para declarar que há um 'estado de coisas inconstitucional' no ...
Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais ...
Protocolada em 2017, ação questiona a constitucionalidade dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto A descriminalização do aborto ...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o ...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, comemorou a derrubada da tese do marco temporal pelo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do poder judiciário brasileiro, o que, na prática, representa a última ...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 30 de agosto a ação que ...
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