Uma das mais caras linhas de crédito existentes, o cheque especial terá novo funcionamento em 1º de julho. Bancos oferecerão uma opção mais barata a quem usar 15% do limite da conta por 30 dias seguidos. Clientes que receberem a proposta não serão obrigados a aceitar e não haverá penalidade a quem continuar com a conta no vermelho.
A nova mecânica foi desenhada pelas próprias instituições financeiras como uma resposta ao Banco Central que tem cobrado redução do custo do crédito. A ideia é evitar que clientes persistentes no cheque especial sofram com o efeito “bola de neve”.
Para isso, as instituições financeiras se comprometeram a oferecer um parcelamento da dívida. A ideia é apresentar uma “porta de saída” para quem está com a conta corrente negativa por muito tempo. Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), acredita que “o uso mais adequado vai reduzir a inadimplência do cheque e a menor inadimplência vai permitir a redução do juro”.
Ao todo, os brasileiros devem R$ 24,3 bilhões no cheque especial – cerca de 1,5% do total das operações de pessoas físicas. A linha tem o segundo maior juro dos bancos e só perde para o rotativo do cartão, que custa 333,9% ao ano.
Como vai funcionar
- As novas regras começam a valer no próximo dia 1º de julho
- O banco avisará quando cliente estiver negativo na conta corrente
- Quando usar 15% do limite da conta por 30 dias, o cliente será contatado pelo banco
- O banco oferecerá uma linha de crédito mais barata com parcelamento da dívida
- O cliente não é obrigado a aceitar a oferta; se não aceitar, não haverá punição
- Se o cliente persistir no uso da operação, o banco voltará a fazer contato 30 dias depois
- O contato do banco poderá ser feito por via eletrônica, telefone, caixa eletrônico ou correspondência
- As novas regras foram adotadas voluntariamente pelos bancos
- A Febraban prevê que o novo funcionamento reduzirá o juro porque diminuirá o risco de calote
De acordo com os números da Febraban, 3,7 milhões dos 24 milhões de clientes que usam o cheque especial se enquadrariam na nova regra. O valor médio do cheque especial é de R$ 900 e o prazo de utilização de 16 dias.
Nova regra
Portugal reconhece que a operação é cara, mas explica que o calote está por trás dos números. Dados do BC indicam que 13,6% dos clientes do cheque estavam inadimplentes em fevereiro. “Quando se compara à totalidade do crédito pessoa física, que tem inadimplência de 3,5%, temos uma taxa quatro vezes maior”, diz o presidente da Febraban.
“324,1% ao ano é a taxa média de juros cobrada pelos bancos *em fevereiro de 2018”
A nova regra se aplica somente para dívidas superiores a R$ 200. A oferta de opções mais vantajosas para pagamento deve ocorrer em até cinco dias úteis após os bancos constatarem que o cliente se enquadra. O cliente não será obrigado a contratar uma das alternativas oferecidas pelos bancos. Nesses casos, os bancos terão que reiterar as ofertas aos correntistas a cada 30 dias. Se a pessoa optar por parcelar a dívida do cheque especial, os bancos terão a opção de manter ou não o limite de crédito dessa modalidade ao consumidor.
“Em um ano de cheque especial, a dívida de R$ 1.000 sobe para R$ 4.240*em fevereiro de 2018”
Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, avalia as novas regras como “tímidas”. “A medida é educativa, mas não resolve o problema da utilização”, diz, ao mencionar o risco de que os clientes passem a ter parcelamentos múltiplos e frequentes. A economista elogiou a iniciativa dos bancos de desvincular o cheque especial do saldo apresentado, porque isso evitará que as pessoas tenham a ilusão de que o saldo disponível é maior do que o real.
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