Após intensas discussões nos bastidores do governo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 4 de agosto, a lei que cria o piso nacional da enfermagem para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira, 5, o piso nacional da enfermagem, sancionado ontem pelo atual presidente Jair Bolsonaro. O mínimo para a categoria passa a valer a partir desta sexta, assegurando a manutenção dos salários maiores ao piso, independentemente da jornada do trabalhador. Passa a ser considerado ilegal e ilícito o não cumprimento do mínimo.
O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Assim, os pisos passam a ser de:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
Bolsonaro vetou o artigo que estabelecia reajuste de salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
A assinatura da lei, feita no último dia do prazo de sanção, ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alçada pela campanha à reeleição para tentar diminuir a rejeição de Bolsonaro entre as mulheres, a primeira-dama Michelle também compareceu, assim como representantes dos enfermeiros. Bolsonaro não discursou na solenidade, que foi encerrada antes do previsto após enfermeiros se levantarem das cadeiras em comemoração que não pôde ser controlada pela equipe do Planalto. Os pedidos ao microfone para que todos tomassem seus assentos foram ignorados.
