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Lula começou a analisar marco temporal para demarcação de terras indígenas, diz ministro

Estadão Conteúdo Por Estadão Conteúdo
19 de outubro de 2023
em Na Perifa
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Lula começou a analisar marco temporal para demarcação de terras indígenas, diz ministro

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal foi acompanhado por indígenas - Foto: Carlos Moura/STF

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 18, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a analisar se veta, sanciona ou sanciona com vetos o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, porém, ainda não há decisão.

Padilha falou a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, depois de uma reunião com o presidente que teve o tema como uma das pautas. Também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, o secretário especial para Assuntos Jurídicos, Wellington César Lima, e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.

Padilha disse que ainda faltam os pareceres de alguns ministérios na discussão sobre o marco temporal, e que a AGU deve fazer uma última avaliação sobre a constitucionalidade do projeto. Lula tem até sexta-feira, 20, para decidir sobre a sanção.

Tags: governo federalmarco temporalterras indígenas
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