Licença parental universal garante até seis meses para que os homens também acompanhem a primeira fase de vida dos filhos
Com reportagem de Wesley Gonsalves, O Estado de S. Paulo
A discussão sobre gênero ganhou força nos últimos anos, mas os benefícios ligados à paternidade estão defasados. Na legislação brasileira, as empresas são obrigadas a liberar os funcionários homens por apenas cinco dias corridos a partir do nascimento do bebê. Oferecer vinte dias é opcional e o período reservado às mães fica entre quatro e seis meses.
Algumas organizações, porém, têm ido além do estabelecido por lei. Companhias como Volvo, Siemens, Grupo Boticário e Solvay (dona da Rhodia) têm aderido à chamada licença parental universal. Ela garante até seis meses para homens acompanharem a primeira fase de vida dos filhos.
De acordo com o advogado especialista em direitos trabalhistas Wallace Dias Silva, a legislação nacional está “defasada” e precisa ser renovada para refletir as mudanças na sociedade. “A Constituição já tem mais de 30 anos e nós não tivemos nenhuma alteração significativa. A nossa legislação é omissa em relação ao tema e demonstra um laço patriarcal do Brasil”, avalia. Cabe aos negócios, individualmente, tentar mudar o quadro.
Para o vice-presidente de pessoas e assuntos Institucionais do Grupo Boticário, Sandro Bassili, a mudança é uma forma de discutir a responsabilidade dos homens na criação, formação e educação das famílias, papel que historicamente vem sendo atribuído exclusivamente às mulheres. “Quando possibilitamos que todos se dediquem à parentalidade de forma mais equânime, estamos abordando diretamente a corresponsabilidade e equidade na formação das famílias em um momento em que vínculo e cuidado são fundamentais”, afirma Bassili.
Insegurança — Apesar dos avanços, há quem acredite que a opção pelo benefício estendido possa trazer prejuízos à carreira. O primeiro funcionário beneficiado pela adesão aos seis meses de licença-paternidade da Volvo foi o diretor de vendas, Ricardo Oliveira, que admite que essa questão passou por sua cabeça e quase o fez desistir de usufruir dos primeiros momentos com a filha. “No começo eu pensei em não aderir ao programa, porque eu só tinha três meses na empresa. Passei pela insegurança que muitas mulheres vivem em relação a carreira”, lembra. “Só caiu a ficha mesmo quando o presidente me ligou para dar os parabéns pela gravidez. Agora eu espero poder dar muito apoio para a minha esposa e aproveitar minha filha.”
O presidente da Volvo Car Brasil, Luis Rezende, explica que, depois da implementação, o principal desafio da fabricante de automóveis será incentivar que os futuros pais aceitem o novo benefício. “Apesar de ser um direito, por lei eu não posso obrigá-los a aderir, ainda, mas o nosso papel é encorajar muito para que eles levem isso a sério, porque os primeiros seis meses da criança são muito importantes.”
AQUI TEM RHODIA A empresa informou que, até meados de maio de 2021, 12 futuros pais já haviam solicitado a adesão ao benefício, que é concedido com pagamento de 100% do salário GRUPO BOTICÁRIO A partir do segundo semestre de 2021, todos os 12 mil funcionários terão direito a se afastar do trabalho durante quatro meses caso se tornem pais. O benefício será concedido de forma universal, incluindo casais homoafetivos ou pais de filhos adotados (não-consanguíneos) VOLVO CAR BRASIL Instituiu no Brasil a licença de 24 semanas (seis meses) para todos os funcionários, sem distinção de gênero ou de forma de concepção da criança. A ação é inspirada nos direitos trabalhistas concedidos no país de origem da companhia, a Suécia. SIEMENS O colaborador LGBTQIA+ tem os mesmos direitos que as mulheres: seis meses para acompanhar os filhos recém-nascidos.
