Lei municipal que começa a valer em novembro proíbe fumar em parques públicos da cidade; a multa para quem não seguir a regra é de R$ 500
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou no dia 30 de agosto a lei que proíbe fumar nos 107 parques públicos municipais da cidade.
RESTRIÇÃO
Vale para o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e quaisquer outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.
MULTA
R$ 500 para quem for flagrado fumando nos parques. Em caso de reincidência, é o dobro.
QUEM FISCALIZA
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e Guarda Civil Metropolitana.
FUMÓDROMO
A lei prevê a instalação de fumódromos nos parques. O local será definido pelo conselho gestor de cada parque.
REGULAMENTAÇÃO
A Prefeitura diz que a lei será regulamentada em 60 dias (a contar de 30/8), prazo que vale também para a colocação de placas com o aviso da proibição
No mundo
Leis antifumo para lugares fechados e abertos existem em várias cidades do mundo, como Nova York, Paris, Tóquio e Kyoto. Na Espanha, a restrição é nacional. Conheça detalhes na reportagem do Estadão. Clique aqui
ENQUETE DO ESTADÃO
O jornal perguntou ao público sobre a proibição e recebeu 1.126 respostas
67% CONCORDA e acha que é uma medida para proteger a saúde da população
33% DISCORDA e acha que as pessoas têm o direito de fumar em qualquer lugar
REPERCUSSÃO
PREFEITURA
“Fumar não combina com um espaço de preservação da natureza e qualidade de vida”
Bruno Covas, prefeito de São Paulo“[O objetivo da lei é] Defender o bem-estar dos fumantes e também das pessoas expostas involuntariamente à fumaça”
Ricardo Teixeira, vereador e autor do projeto
PÚBLICO
“Vamos ver se vai adiantar. Eu já fumei aqui, mas não fumo mais porque entendo e res – peito os não fumantes. O problema é: será que vão conseguir fiscalizar um parque [Ibirapuera] desse tamanho?”
Marcio Lourenço Silva, administrador“Acho que a Prefeitura poderia aproveitar e proibir os carros dentro do parque também. Já tomei até buzinada aqui dentro. Fora que os carros também poluem”
André Luiz Monteiro, funcionário público
ESPECIALISTAS
“Tabagismo passivo está relacionado a doenças pulmonares, cardíacas e ao câncer. A lei pode ter o mesmo sucesso das regras antifumo para ambientes fechados”
Aldo Agra, pneumologista da Sociedade Brasileira de Pneumologia“Vale muito mais a pena atuar em campanhas educativas, que são retomadas com certa frequência, do que agir em ações punitivas”
Pedro Côrtes, professor e membro do Programa de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo
OS PRINCIPAIS PARQUES MUNICIPAIS
Centro
• Aclimação • Buenos Aires • Jardim da Luz Zona Sul • Burle Marx • Guarapiranga • Ibirapuera
Zona Leste
• Carmo • Piqueri • Raul Seixas
Zona Oeste
• Alfredo Volpi • Prefeito Mário Covas • Trianon
Zona Norte
• Anhanguera • Cidade de Toronto • Trote
LEI ANTIFUMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
• No Estado de São Paulo, o fumo é proibido em locais fechados, como bares, restaurantes e casas noturnas, desde 2009.
• Multa: R$ 1.253,50 (na reincidência, dobra; na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas; na quarta, o fechamento é por 30 dias).
CÂNCER DE PULMÃO
Fumar é o principal fator de risco para o câncer de pulmão. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, em 2017, foram registradas 27.931 mortes decorrentes da doença no País. Grande parte desses casos poderia ser evitada com a redução do tabagismo. Fumar também pode levar a complicações pouco conhecidas ou discutidas, como câncer de bexiga, infertilidade e complicações para bebês cujas mães fumaram durante a gravidez.
