Depois de alguns anos de planejamento, Everton Lopes, de 43 anos, conseguiu realizar o sonho da paternidade. O executivo da Siemens anunciou à companhia que seria pai por meio de uma barriga solidária – processo conhecido como “barriga de aluguel”.
Casado desde 2016 com o médico Marco Bianco, em 2019 Lopes foi responsável por uma mudança na política interna da empresa de tecnologia alemã. Depois de requerer o direito a auxílio creche e o afastamento por 20 dias para cuidar dos pequenos Theo e Thomás, hoje com 2 anos, o funcionário foi informado de que seria o primeiro colaborador LGBTQIA+ a ter os mesmos direitos que as mulheres, com seis meses para acompanhar os filhos recém-nascidos. “Espero que a minha história seja um exemplo, não só para futuros homens gays que sonham com a paternidade, mas também para que outras empresas busquem refletir um pouco mais sobre o tema”, diz Lopes.
Sem previsão legal na legislação brasileira, a concessão do direito à licença-paternidade para casais homoafetivos segue as regras e políticas internas de cada companhia
Sem previsão legal na legislação brasileira, a concessão do direito à licença-paternidade para casais homoafetivos segue as regras e políticas internas de cada companhia. Até o momento, outras marcas ouvidas pela reportagem (Volvo, Grupo Boticário e Solvay) ainda não tinham registrado pedidos de licença parental estendida para colaboradores LGBTQIA+, mas reforçaram que se trata de uma política universal.
Batalha judicial — Apesar dos pequenos avanços propostos por algumas empresas, o direito à licença-paternidade para pais da comunidade LGBTQIA+ continua sendo uma exceção – e muitas vezes só é garantido por meio de batalhas judiciais.
Em 2016, Alexandre Marques, advogado e servidor público do Distrito Federal, precisou recorrer aos tribunais para poder usufruir dos 6 meses de afastamento. Inicialmente, o pai LGBTQIA+ teria 90 dias de licença, mas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o acesso aos 180 dias, mesmo período oferecido às mulheres, para ficar com os dois filhos adotivos, Vinícius e Luiz Felipe, hoje com 15 e 16 anos.
No caso do funcionalismo, atualmente, ações que tramitam na Justiça já garantiram a adotantes homossexuais a possibilidade de usufruir da licença. “Entrei com o pedido judicial da licença, e o juiz não só concedeu o pedido, como também orientou que a lei fosse modificada”, conta Marques. Hoje pessoas de Brasília solteiras ou pais LGBTQIA+ que adotam, sendo servidores públicos, já têm direito aos 180 dias. Isso porque meus filhos provocaram a alteração na lei.”
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