Quase dois anos e meio após o assassinato de dois jovens negros flagrados furtando carne dentro de uma das unidades do supermercado Atakarejo em Salvador, a rede atacadista vai pagar R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo e terá que adotar diversas medidas de combate ao racismo. A empresa fechou um acordo judicial com a Defensoria Pública da União (DPU) e diversas instituições e entidades negras, homologado nesta segunda-feira, 18.
O acordo por dano moral coletivo foi proposto pela Defensoria da União. Também subscrevem o documento a Defensoria Pública da Bahia, Ministério Público do Trabalho na Bahia, Ministério Público Estadual, Educafro, Odara – Instituto da Mulher Negra e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
O Atakarejo pagará a primeira de 36 parcelas fixas em meados de outubro. A quantia será destinada ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e deverá ser utilizada para custear, preferencialmente, ‘iniciativas que guardem afinidade com o combate ao racismo estrutural’.
O acordo foi protocolado no âmbito de uma ação civil pública e não elimina outros processos contra a empresa, como na esfera criminal e ações indenizatórias para a família das vítimas.