Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investir ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A medida que serviria como uma espécie de contraponto da oposição às investigações sobre os atos terroristas de 8 de janeiro terminou sem votar o relatório.
Sem resultado, as investigações ajudaram a ampliar a visibilidade do grupo, que em 2024 completa 40 anos de atuação.
O movimento surgiu em caráter nacional a partir do 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, realizado no dia 21 de janeiro, em Cascavel (PR), e desde então foca a atuação nos acampamentos e ocupações de terra em defesa da reforma agrária de caráter popular e de uma transformação social capaz de superar o capitalismo, como definem os dirigentes.
Segundo as lideranças, a iniciativa cobra que a Constituição Federal seja cumprida e garanta a desapropriação de terras que não exerçam a função social, conforme determina a Lei 5.504, de 1964. A medida indica a necessidade de as propriedades desempenharem papeis de moradia ou produção e não somente servirem para acúmulo financeiro.
Integrante da coordenação nacional do coletivo de juventude do MST, Renata Menezes explica que não basta oferecer espaço, é preciso garantir estrutura para uma vida digna aos assentados. “A reforma agrária de caráter popular pela qual lutamos precisa garantir direitos no campo a partir da construção de escolas, da oferta de saúde, cultura, comunicação e outros aspectos fundamentais para incluir as pessoas que compõem essa base organizada do movimento”, afirma.
À espera da terra – Em levantamento para subsidiar a CPI, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) apontou que 62 territórios foram ocupados nos primeiros oito meses de 2023, mesmo número de ações desse tipo entre 2019 e 2022. Com isso, as mobilizações durante o primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superariam a soma dos quatro anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Porém, o movimento nega os números, aponta que apenas em 2022 foram 38 ações e não 22, como destaca a CNA e ressalta que durante o período da pandemia de Covid-19 focou na produção de alimentos e ações solidárias.
Além disso, o MST ressalta que foram 38 ocupações até este mês em 2023, apenas uma a mais do que no ano passado, dados que indicariam não haver uma escala de aumento comparada ao ano passado.
Segundo dados do órgão, o MST produz 70% de todo o produto no país por meio de 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1.900 associações.
A cadeia produtiva inclui ainda leite, arroz, frutas, sucos, café, castanha, condimentos como pimentas, mel, mandioca, soja, feijão, milho, cacau, sementes e mudas, ovos, tomate, carnes, cana-de-açúcar e açaí.
Durante a pandemia, até setembro de 2022, foram doadas mais de 7 mil toneladas de alimentos e Renata Menezes aponta que, além de combater a fome nas periferias, o movimento atua na formação de organizações com base na solidariedade.
“Lidamos diretamente com periferias dos centros urbanos, mas não só. O impacto do povo sem-terra organizado vai desde o estímulo ao trabalho comunitário, à organização coletiva, e à solidariedade por meio das doações de alimentos até fazer troca com esse lugar urbano compreenda como as lutas do campo são próximas”.
