A Prefeitura de São Paulo suspendeu temporariamente o edital do programa Smart Sampa, de implementação de câmeras de reconhecimento facial. A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que a decisão foi motivada para “dirimir toda e qualquer dúvida” sobre a proposta.
Com reportagem de Priscila Mengue, O Estado de S. Paulo
O pregão eletrônico foi criticado por parlamentares e entidades, por envolver tecnologias que iriam identificar “vadiagem” e pessoas pela cor de pele e, também, por citar um possível monitoramento de redes sociais de cidadãos. No exterior e outras partes do país, o reconhecimento facial também é contestado por violação a direitos individuais e a possibilidade de injustiças, principalmente envolvendo pessoas negras.
Em nota, a Prefeitura afirmou que “suprimiu os termos vadiagem e cor, que constavam da primeira versão do edital” e “deram margem a interpretações equivocadas”. O pregão eletrônico estava marcado para ontem, para selecionar a empresa que implementaria o programa, com 20 mil câmeras, além de sistemas de gerenciamento de dados. A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana. No caso de câmeras de reconhecimento facial, estão previstas ao menos 500 unidades.
A iniciativa é uma estratégia de segurança pública, segundo a Prefeitura, mas também envolverá outras funcionalidades, como de gerenciamento de tráfego e busca de desaparecidos, por exemplo. O programa é inspirado em exemplos dos Estados Unidos, como Chicago e Dallas. Por outro lado, cidades também norte-americanas, como Portland e São Francisco, baniram a tecnologia nos últimos anos.
A proposta é que a base de dados da plataforma absorva os equipamentos privados cadastrados no City Câmeras, programa municipal que está em suspenso desde meados do ano passado. Isso após o fim da doação do serviço, que abrange cerca de 3,5 mil câmeras.
Em nota, a secretaria afirmou que “a tecnologia pode e deve ser empregada também nas políticas de segurança pública preventiva, desde que corrigindo erros anteriores, respeitando as leis e os direitos individuais”. “A comparação com uma espécie de Big Brother é fruto de desconhecimento, avaliação superficial do programa e serve apenas para confundir a população.”
Divisão — Segundo a gestão Nunes, as câmeras serão dispostas em pontos de maior número de ocorrências e movimentação, com ao menos 50 unidades para cada um dos 96 distritos e 200 para cada uma das 32 subprefeituras. A ideia é que o sistema também seja alimentado com imagens captadas por drones, câmeras corporais e veiculares.
