Com atuação desde 1983 pelo direito de crianças e de adolescentes, a organização Meninos e Meninas de Rua ((PMMR) vive um dos momentos mais críticos de sua história. A organização corre o risco de ser despejada do local onde está, na região central da cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Néia Bueno, coordenadora do projeto, explica que a instituição funciona no mesmo lugar desde 1989, atravessando diversas gestões municipais sempre com bom diálogo. Em 2019, porém, a prefeitura, sob a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB), retirou a concessão do uso do imóvel.
“Desde então a gente tentou abrir conversa com a prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social e prometeram que nós não seríamos pegos de surpresa com o despejo”, diz Néia. “No final de 2020 nós perdemos o espaço de vez, mas conseguimos uma garantia de que, enquanto durasse a pandemia, a reintegração não seria cumprida. Na última sexta-feira, dia 1o de outubro, uma decisão judicial nos deu 15 dias para sair daqui.”
A sede na Rua Jurubatuba, no centro de SBC, não parou de funcionar, mas não houve nenhum tipo de resposta da prefeitura sobre um novo local. Se o PMMR for desalojado, mais de 300 famílias ficarão desamparadas.
Atuante na criação e no debate do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, a instituição não trabalha com o acolhimento em si, mas atua como um espaço de convivência com oficinas culturais e cursinho pré-vestibular para jovens e crianças em situação de exclusão social. Néia explica que mesmo na pandemia, quando o local parou de realizar atividades presenciais, o projeto foi central para a distribuição de cestas básicas a quem estava passando fome.
“Como parte da Coalizão Negra por Direitos, participamos da campanha Tem Gente com Fome, Dá de Comer. Fizemos doações aqui no espaço. As famílias que nos procuram, em sua maioria, são negras, periféricas e vivem de pequenos trabalhos, muitas vezes as crianças estão no trabalho infantil, então o espaço aqui é de grande importância para a região”, diz Néia.
Outro lado — Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que abriu diálogo com o projeto em 2018, 2019 e 2020, mas que a ONG possui restrições junto ao Tribunal de Contas do Estado e que por isso não é possível a celebração de qualquer convênio. A Secretaria de Assistência Social afirmou que o local onde está sediado o programa será adaptado e utilizado pela secretaria para a implantação de serviços correlatos à pasta, mas não deu prazo.
