Professora do ensino fundamental e moradora da Brasilândia, periferia da zona norte de São Paulo, Miram Macedo está preocupada com a possibilidade de despejo do Centro Cultural Jardim Damasceno, espaço mantido por meio do trabalho voluntário de moradores da região. “Nós não estamos fazendo nada fora da lei”, ressalta.
A causa de sua preocupação surgiu em uma sexta-feira, no dia 22 de setembro, enquanto algumas oficinas culturais ocorriam no local. A rotina foi interrompida por uma notificação da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, que exigia a desocupação do imóvel, concedendo um prazo de 15 dias para apresentação de defesa ou a desocupação completa do espaço.
Voluntária no local por mais de uma década, Miram destaca que as atividades do centro são legítimas e desempenham um papel fundamental na comunidade, contribuindo para o desenvolvimento e formação das crianças da região. Mensalmente, cerca de 500 pessoas participam das atividades oferecidas no local.
O Centro Cultural faz parte da rede de locais geridos pela comunidade, conforme estabelecido em um edital elaborado pelo Bloco das Ocupações Culturais e reconhecido pela Secretaria Municipal de Cultura. Uma reunião recente, ocorrida em 28 de setembro, entre o subprefeito e o Bloco, foi uma tentativa coletiva de resolver o conflito, mas os representantes da Subprefeitura insistiram que o coletivo opera em área inadequada.
Na região, o Centro Cultural Jardim Damasceno possui uma história com mais de 20 anos e tem sido um marco na vida de muitos moradores da comunidade da zona norte, oferecendo atividades gratuitas, como teatro e música. Dentro dos movimentos culturais, é considerado um dos espaços mais antigos da cidade.
Com projetos relacionados aos direitos humanos, oficinas de permacultura, audiovisual e artes plásticas, o Centro Cultural desempenha um papel crucial na criação de novas perspectivas e oportunidades para os membros da comunidade. Um exemplo é o gari Gilberto Macedo, conhecido como Giba. “Tenho 24 anos e venho aqui desde os 4. Tenho uma conexão muito forte com este lugar. Recebi minha educação aqui e comecei a trabalhar como voluntário para ajudar outras crianças. Atualmente, estou envolvido em oficinas de pipa e futebol”, diz.
Preocupado com a ordem de despejo, Giba afirma que sua maior preocupação são as crianças. “As crianças já têm suas rotinas e memórias deste lugar, onde se divertem e socializam com seus colegas. A perda deste espaço afetará profundamente nossa comunidade”, comenta. “Mais de duas décadas podem desaparecer de repente. Não podemos permitir isso.”
Outro lado – Em resposta às demandas dos moradores, a Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia alega que a área ocupada pelo centro pertence ao município e que não houve solicitação oficial para o uso do espaço público, caracterizando a ocupação como irregular. No entanto, não ofereceu uma alternativa viável. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente justifica a notificação atual devido ao planejamento do Parque Linear Córrego Bananal-Canivete, que pode se expandir até a localização do centro.
