Aos 13 anos, Letícia Barros gosta de se envolver nas ações desenvolvidas na escola municipal onde estuda, a Emef Professor Dr. Paulo Gomes Cardim, no distrito Cidade Líder, zona leste de São Paulo.

Cursando o oitavo ano, ela encontrou no grêmio estudantil a oportunidade de participar não apenas das atividades escolares, mas também da mobilização comunitária na região.

Como primeira secretária do grêmio, Letícia apoia a organização de eventos, como competições entre as classes e campanhas sociais para coleta de agasalhos e alimentos.

“O grêmio estudantil é a voz dos alunos na diretoria. Buscamos ouvir as reclamações e sugestões para melhorar a escola. Na campanha, nossa chapa fez até pesquisa para saber o que alunos queriam.”

Todo ano a Emef elege novos membros da agremiação. São organizadas campanhas, debates e votações que, a partir de aplicativos, simulam a urna eletrônica. Com mandato de um ano, a diretoria é composta por 13 alunos que desempenham funções como presidente, orador e diretor cultural.

Para o professor da sala de informática e um dos orientadores do grêmio, Orlando Nagata Junior, o processo eleitoral ajuda no desenvolvimento da consciência política: o exercício de escolher os seus representantes, acompanhar o desempenho e fazer cobranças. Além disso, aprendem, por exemplo, a elaborar projetos, acrescenta.

Fomento

O programa Grêmios Estudantis estimula a participação dos alunos no cotidiano das escolas, incentiva o exercício da cidadania e o engajamento democrático, conforme o decreto nº 58.840, de 2019. Hoje, a iniciativa alcança 100% da rede de ensino fundamental e médio, somando  578 agremiações.

O grêmio tem autonomia para defender, com responsabilidade e de acordo com as leis, os interesses e a participação dos estudantes e promover atividades educacionais, culturais, esportivas, cívicas e sociais.

Podem também dialogar com os demais membros da comunidade escolar, como equipe gestora e Conselho da Escola, para alcançar melhorias.

Segundo a Prefeitura, o repasse anual para o cada grêmio realizar seus projetos é de R$ 10 mil. O recurso é gerenciado de forma compartilhada entre a escola e a entidade representativa do aluno.

Como são formados

A criação de um grêmio estudantil ocorre por convocação de assembleia geral dos estudantes, que pode ser feita pela  Diretoria Regional de Educação; gestores da escola; estudantes, mediante abaixo-assinado com assinaturas de 5% dos matriculados na unidade; Associação de Pais e Mestres ou o Conselho de Representantes de Turma.

Nessa assembleia, serão decididos o nome, estatuto, formato e membros da Comissão Eleitoral para escolha dos membros da diretoria gremista (os representantes dos alunos eleitos), datas do processo eleitoral e definição do orientador da entidade, que pode ser um professor.

Já a escola deve proporcionar aos grêmios, segundo o decreto que instituiu o programa, recursos e meios para realização de atividades; livre alocação e circulação de cartazes, panfletos, jornais e publicações e acesso dos representantes às dependências da instituição.