O processo para abrir uma empresa já levou mais de 100 dias. Com o portal Empreenda Fácil, o tempo médio na cidade de São Paulo caiu de 3 dias e 2 horas em 2019 para 1 dia e 9 horas em 2023, segundo dados mais recentes da própria ferramenta.

Criada em 2017, a iniciativa busca desburocratizar serviços relacionados ao ciclo de vida de uma empresa – da abertura à baixa.

Desde o lançamento, cerca de 538 mil empreendimentos foram abertos na capital. De janeiro a outubro, foram registrados 110.640 negócios, uma média de 11.064 por mês, informou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

Segundo a SMIT,  um dos fatores que levaram ao resultado da plataforma é a melhora da integração entre as bases de dados para analisar as solicitações e retornar de modo rápido.

Baixo risco

O foco do Empreenda Fácil são empresas de baixo risco, cujos setores estão definidos no decreto nº 57.298, de 2016. Estão enquadrados nessa categoria, por exemplo, empresas de fabricação de sorvetes, roupas íntimas, serviços de encadernação e plastificação e decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal.

O sistema reúne os procedimentos municipais, estaduais e federais para abrir uma empresa. São cinco etapas: análise de viabilidade, preenchimento do Documento Básico de Entrada, registro na Junta Comercial, OAB ou cartório, inscrição municipal e licenciamento.

Além desse serviço, o portal ainda oferece alteração cadastral da empresa (endereço, nome, natureza jurídica, tipo de unidade e forma de atuação), regularização de licenciamento de empreendimento em atividade e baixa de inscrição.  Confira aqui o guia de perguntas frequentes.