14 junho 2024 em Assistência Social

Unidades para PCDs têm rampas e são maiores, com 36 metros quadrados

Foi inaugurada nesta sexta-feira (14 ) pela Prefeitura de São Paulo a sétima Vila Reencontro da cidade e a primeira com moradias temporárias para acolher Pessoas com Deficiência (PCDs), modelo previsto para as próximas unidades. A nova vila, no Canindé (centro), poderá receber até 192 pessoas e o programa, no total, chega a 1.960 vagas de acolhimento.

Na Vila Reencontro Canindé, do total de 48 residências, 46 seguem o padrão das outras seis já existentes, com 18m². A novidade é a implementação de dois módulos voltados a PCDs, com o dobro do tamanho, com 36m², e rampas para acesso desses moradores.

Moradia para PCD tem 36 m² – Foto: Edson Lopes Jr./Prefeitura SP

Além das moradias, há área para lazer e convivência, como quadra poliesportiva, playground, horta comunitária, refeitório, lavanderia e salas de atendimento social.

As famílias acolhidas têm perfis variados: casais com filhos, famílias monoparentais e outras composições familiares. São priorizadas, ainda, famílias com crianças de 0 a seis anos e mulheres com históricos de violência doméstica.

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Histórico

A primeira Vila Reencontro inaugurada pela Prefeitura foi a Cruzeiro do Sul (zona norte), em dezembro de 2022 e com 40 moradias provisórias para até 160 pessoas. Em fevereiro de 2023, veio a Vila Reencontro Anhangabaú, na Ladeira da Memória, no Centro, com capacidade para 160 pessoas.

A Vila Reencontro Pari, terceira unidade, foi construída em um espaço total de 8.800 m², com 100 casas modulares para até 400 acolhidos. Dois meses depois abriu a Vila Reencontro Santo Amaro, a primeira da zona sul, oferecendo 68 módulos para acolhimento de mais de 270 pessoas.

Primeira a ser entregue neste ano, a Vila Reencontro Guaianases 1 levou o projeto à zona leste, com 64 casas modulares, para acolhimento de até 256 pessoas. Em maio, foi entregue a maior Vila Reencontro até aqui: a unidade Jabaquara 1, com 12.700 m² e 114 unidades na primeira fase. Outras 16 unidades serão entregues na segunda, somando 520 vagas.

Gestão

A administração do serviço está a cargo do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo (MEPSRSP), com repasse mensal de R$ 387,8 mil. Além da cessão do terreno à Smads, a Prefeitura investiu mais de R$ 3,3 milhões na instalação do equipamento.

Programa

O projeto tem três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro estimula a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social.

No segundo eixo são oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque rápido resgate da autonomia.

Dentro desse eixo, está prevista a entrega de módulos equipados com cozinha, banheiro, armário e mobiliário de acordo com a configuração familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O foco é a conquista da autonomia por parte dos atendidos, por meio da reinserção no mercado de trabalho e da reconstrução dos vínculos sociais e familiares.

Cada família pode permanecer entre 12 e 24 meses nas moradias, período que pode ser estendido de acordo com o acompanhamento da família pela equipe técnica. Além disso, elas devem participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de alcançar a independência.

Os critérios de elegibilidade são as informações do CadÚnico; as famílias em que as mulheres são as responsáveis; núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de 6 a 36 meses).

E por fim, o eixo oportunidade, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, via capacitação profissional, da alocação em contratos públicos, da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.