Este conteúdo é produzido pelo Estadão Blue Studio em parceria com a Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo iniciou no ano passado um processo de transformação nos serviços funerários para melhorar o atendimento à população. Em janeiro de 2023, a gestão dos 21 cemitérios municipais e do crematório da Vila Alpina foram concedidos a quatro concessionárias. Os objetivos foram modernizar a infraestrutura, combater a corrupção, melhorar a qualidade dos serviços e garantir o acesso a pacotes funerários com valores aceitáveis.

Ações que começaram a ser colocadas em prática em resposta a desafios históricos enfrentados pela administração pública: cemitérios degradados, infraestrutura deficiente, insegurança e denúncias de corrupção. Além disso, o modelo de gestão baseado em covas rasas atingiu um limite, exigindo reformulação e investimentos.

As melhorias apareceram em apenas dois anos. Um dos avanços foi a ampliação da rede de agências funerárias, que agora soma 42 unidades pela cidade. E para garantir a execução dos contratos, a transição foi marcada por um rígido sistema de fiscalização. Destacam-se entre as melhorias físicas a construção de gavetas, acabando com sepultamentos em covas de terra, e a revitalização das áreas comuns dos cemitérios. O cemitério de Itaquera, por exemplo, recebeu obras de drenagem e segurança.

O plano de intervenções prevê reformar todos os cemitérios até 2027. Das 42 agências funerárias, 11 foram reformadas e as demais são novas, equipadas com infraestrutura moderna. Agora, os pacotes funerários são padronizados em cinco categorias – Social (R$ 585,79), Popular (R$ 1.494,13), Padrão (R$ 3.408,02), Luxo (R$ 5.737,26) e Israelita (R$ 3.153,33), além da categoria gratuita, que atende cerca de 7 mil famílias anualmente.

Com a concessão, em janeiro de 2023, os preços dos pacotes ficaram 25% mais baixos. Atualmente, os valores foram reajustados em 3,49%, abaixo do IPCA, que ficou em 8,68%.

Gratuidade

As concessionárias são obrigadas a disponibilizar gratuidades para grupos vulneráveis em todas as suas agências, com a qualidade do serviço regulamentada e fiscalizada pela SP Regula, órgão responsável pela supervisão na cidade. A gratuidade é destinada a pessoas cadastradas no CadÚnico, moradores de rua, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), doadores de órgãos, indivíduos não identificados ou sem familiares, além de casos acompanhados por assistentes sociais.

Fiscalização

A fiscalização dos serviços funerários foi intensificada pela SP Regula com o aumento do número de fiscais e utilização de inteligência de dados para monitorar as atividades das concessionárias. Outro avanço foi a introdução do Guia de Transporte de Cadáveres para coibir a atuação de funerárias irregulares. Multas têm sido aplicadas por falhas e problemas de zeladoria são alvo de intenso monitoramento.

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