Estão abertas desde 7 de abril as inscrições para a 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo. O evento tem como objetivo discutir soluções para desafios da capital e eleger delegados para a etapa estadual. A conferência será realizada em 26 e 27 de abril, no Pacaembu. As inscrições seguem até 20 de abril ou até o preenchimento das vagas. Para se inscrever, acesse o link do formulário.

No formulário, os participantes deverão fornecer dados pessoais, indicar a subprefeitura ou distrito onde residem, o segmento que representam e informar se desejam se candidatar a delegado. Também será necessário assinar termos declarando residência na cidade de São Paulo e concordância com o credenciamento, que ocorrerá  no sábado (26), das 7h às 10h, no Pacaembu.

A conferência terá no mínimo 12 horas de debates, excluído o tempo destinado à cerimônia de abertura. O regulamento, com detalhes sobre o evento, está sendo elaborado pela Comissão Organizadora.

A sociedade civil deverá elaborar até 12 propostas nas áreas de Habitação, Mobilidade, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, e Gestão Democrática. As contribuições serão consolidadas em relatório técnico, a ser encaminhado à Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas em até 10 dias após a realização da etapa municipal.

Entre fevereiro e abril, foram realizados 15 encontros regionais em todas as macrorregiões da cidade, abrangendo os 96 distritos. As propostas estão sendo sistematizadas para integrar as discussões da 8ª Conferência Municipal. Confira como foram os encontros: https://conferenciadacidade.prefeitura.sp.gov.br/

Eleição

A 8ª Conferência Municipal da Cidade elegerá 270 delegados e delegadas (titulares e suplentes) para representar São Paulo na etapa estadual. Os delegados serão eleitos para representar seis segmentos:

• Poder Público (Executivo e Legislativo): 114 delegados

• Movimentos Populares: 72 delegados

• Trabalhadores (representados por entidades sindicais): 27 delegados

• Empresários: 27 delegados

• Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa: 19 delegados

• Organizações Não Governamentais: 11 delegados

Os representantes da sociedade civil serão escolhidos por voto dos participantes credenciados na conferência. Os delegados do Poder Público serão indicados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal. A lista dos eleitos será encaminhada à Comissão Organizadora da etapa estadual em até 10 dias após o evento municipal.

Contexto nacional

Convocada pelo Ministério das Cidades no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a etapa municipal de São Paulo integra o movimento nacional voltado ao desenvolvimento urbano sustentável. O processo inclui conferências municipais, estaduais e a nacional, com o objetivo de formular agendas, metas e planos de ação para enfrentar os desafios urbanos.

A organização das conferências está prevista no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que estabelece a gestão democrática dos territórios urbanos. A realização das etapas municipais garante que os programas dos governos federal e estadual considerem as especificidades de cada município.

Datas importantes

Encontros Regionais: fevereiro, março e abril de 2025

• 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo: 26 e 27 de abril de 2025

• 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas: 27 e 28 de junho de 2025

• 6ª Conferência Nacional das Cidades: 2025 (data a definir)

Mais informações

Para acessar arquivos e obter detalhes sobre o evento, visite: https://conferenciadacidade.prefeitura.sp.gov.br/