20 outubro 2025 em Habitação

Programa de subvenção destina R$ 1 bilhão e prioriza projetos de habitação social e preservação do patrimônio

A Prefeitura de São Paulo formalizou, no dia 16 de outubro, o apoio financeiro para subvenção econômica e requalificação de edifícios no centro da cidade. A medida faz parte do conjunto de ações para atrair novos moradores, empresas e turistas à região.

A lista de edifícios contemplados inclui marcos da arquitetura paulistana, como o Martinelli, o Copan e o 7 de Abril (antigo prédio da Telesp). Também integram o programa o Residencial Cambridge, na Consolação, o Edifício H Lara, na Praça Antônio Prado, e obras de arquitetos como Ramos de Azevedo (sede do CAU-SP), Rino Levi (Líbero Badaró) e Jacques Pilon (Anhumas).

O Edifício Romã exemplifica o impacto do programa. O prédio, que antes abrigava comércios, foi convertido em empreendimento residencial após o retrofit e hoje conta com 112 apartamentos. Dos 16 projetos credenciados nesta etapa, quatro são voltados à habitação de interesse social (HIS) — um para famílias com renda de até três salários-mínimos (HIS-1) e três para famílias com renda de até seis salários-mínimos (HIS-2).

Critérios e valores

O edital estabelece percentuais fixos para aplicação dos recursos, totalizando R$ 1 bilhão. Do montante, 60% são destinados a projetos de moradia para famílias com renda de até seis salários-mínimos, 15% para habitação de até dez salários-mínimos (HMP), 15% para outras faixas de renda e 10% para projetos não residenciais. Os percentuais são fixos e não podem ser transferidos entre categorias.

A seleção dos projetos considerou critérios como uso do imóvel, valorização do patrimônio histórico, integração com a dinâmica urbana e adoção de práticas sustentáveis. O pagamento da subvenção será feito em parcelas, conforme o andamento das obras. A formalização não dispensa os responsáveis de obter as autorizações e alvarás necessários à execução dos projetos.

Histórico dos editais

Os dois primeiros chamamentos públicos foram lançados em novembro de 2023 e maio de 2024, com aporte de R$ 100 milhões cada. Até o momento, 15 projetos foram credenciados — três no primeiro edital e 12 no segundo. Dois deles destinam-se exclusivamente a famílias com renda de até três salários-mínimos (HIS-1).

As informações sobre os projetos credenciados, incluindo endereço, tipo de uso e valores de subvenção, podem ser consultadas de forma georreferenciada no Portal GeoSampa. Detalhes adicionais estão disponíveis no site da Prefeitura.

Transformação urbana

Atualmente, 47 edifícios estão em processo de requalificação no centro da cidade. Desses, 26 foram aprovados pelo programa Requalifica Centro e 31 participam dos editais de Subvenção Econômica — dez integram ambas as iniciativas.

Entre os projetos do Requalifica, 22 são destinados ao uso residencial (um de interesse social) e quatro para uso comercial, como hospedagem e escritórios. Oito prédios já concluíram o retrofit, somando 2.271 unidades residenciais aprovadas. Há ainda 35 processos em análise no programa Requalifica Centro.