9 março 2026 em Assistência Social

Rede socioassistencial garante proteção imediata e apoio à reconstrução de vida

A rede socioassistencial da Prefeitura de São Paulo registrou, em 2025, 470 acolhimentos de mulheres vítimas de violência na capital. Os atendimentos oferecem proteção imediata, interrompem situações de risco e criam condições para a reconstrução de vida.

Segundo o Censo da População em Situação de Rua da cidade de São Paulo, de 2021, as mulheres representam 16,6% dessa população. Diante de situações de violência doméstica e familiar, especialmente em casos de risco iminente de morte, a Prefeitura mantém serviços especializados de acolhimento voltados à proteção de mulheres.

O atendimento ocorre em unidades sigilosas de Proteção Social Especial de Alta Complexidade regulamentadas por normas municipais. Entre elas estão a Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência, instituída pela Portaria 76 da SMADS, de 2022, e o Centro de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência, de caráter sigiloso.

O acesso ocorre mediante avaliação técnica de risco, com fluxos definidos junto à Central de Vagas e articulação com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Também é possível buscar atendimento por meio do Centro de Referência de Assistência Social, do Centro Pop ou pelo Portal SP156.

Nas unidades, as mulheres recebem abrigo protegido, alimentação e suporte 24 horas, além de acompanhamento técnico. O atendimento inclui escuta especializada, orientação para acesso a direitos, regularização documental da mulher e de seus filhos e encaminhamentos para serviços de saúde, trabalho e geração de renda.

O sigilo é uma diretriz central do atendimento. Dados pessoais e informações sobre as usuárias permanecem protegidos durante todo o período de acolhimento.

A proteção das informações segue protocolos da política de assistência social e está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. O endereço das unidades também é classificado como informação confidencial, conforme termo de classificação da SMADS.

Atualmente, as unidades sigilosas somam 130 vagas na cidade. Outras modalidades de acolhimento também recebem essa demanda, como os Centros de Acolhida Especial para mulheres e famílias.

Em 2025, 42% das mulheres acolhidas nesses serviços alcançaram autonomia após o período de atendimento. As saídas incluem retorno à convivência familiar segura, inserção no mercado de trabalho ou acesso à moradia, com acompanhamento técnico da rede socioassistencial.