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programa de recape
Mobilidade Urbana

Programa de recape ultrapassa 12 milhões de m²

A Prefeitura de São Paulo superou a marca de 12 milhões de metros quadrados finalizados pelo programa de recapeamento. Desde o início do serviço, em junho de 2022, 719 trechos já foram concluídos.

Há no momento 190 trechos em andamento, que somam uma área de 3 milhões de metros quadrados, de acordo com a Prefeitura.

Entre os critérios considerados para a escolha das vias, informa a administração municipal, estão o volume de tráfego e a deterioração do pavimento existente, demanda de transporte coletivo sobre pneus, histórico de operação de conservação de pavimentos viários, além de outras demandas da própria comunidade.

Tecnologia

Segundo a Prefeitura, as intervenções corrigem os danos estruturais e recuperam as vias com material resistente à fadiga provocada pelo tempo e tráfego intenso numa das maiores cidades do mundo, e usa as tecnologias da informação e de engenharia para diagnosticar as condições e os problemas nas vias, soluções de recomposição do pavimento de acordo com a patologia apresentada e recuperação da malha viária com asfalto de qualidade superior como o SMA (Stone Matrix Asphalt, composto por polímero e fibra).

O serviço acontece, preferencialmente, depois das 23 horas, para não prejudicar a mobilidade. Após o serviço finalizado, as vias entram no cronograma da CET para sinalização.

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Saúde

Projeto Bebê Feliz leva saúde bucal a UBS da zona norte

O aumento dos casos de engasgo com leite materno e a precocidade do surgimento de cáries em bebês atendidos pela UBS Jova Rural, na zona norte da capital, deram início ao projeto-piloto Bebê Feliz. Realizada desde novembro de 2023, a iniciativa reúne mensalmente mães lactantes e seus filhos em uma palestra multidisciplinar sobre amamentação e saúde bucal.

As mães recebem orientações de dentistas, fonoaudiólogas, enfermeiras, técnicas e agentes de saúdes sobre posições indicadas para amamentar, manobras de desengasgo e como manter a higiene bucal do bebê prevenindo não só as cáries, mas outros problemas como inflamações, refluxo e má oclusão.

O projeto busca antecipar a primeira ida infantil ao dentista, o que ocorre geralmente aos dois anos de idade. Mas no encontro, as mães aprendem que os bebês precisam de acompanhamento assim que o primeiro dentinho aponta, por volta do quarto mês. É quando a escovação também deve ser iniciada mesmo que em um molar inferior solitário.

Milena Jesus Silva e a filha Ísis – Foto: Luly Zonta/Especial para o Estadão

 

Experiências

Foi o que aconteceu com a pequena Ísis Andrea, que aos seis meses, passou por sua primeira consulta. A dona de casa Milena Jesus Silva, 30 anos, conta que a palestra foi fundamental. Ísis nasceu prematura, com 23 cm de altura e pesando 900 gramas.

Ficou dois meses no hospital e ao sair a mãe não conseguia amamentar seu bebê, que precisou de apoio da mamadeira. Com as orientações da equipe da UBS, Ísis agora mama no peito e prova que o leite materno é o melhor alimento. Mesmo miúda, perto dos demais bebês, já está com 57 cm, pesando quase cinco quilos.

“Mesmo com um filho mais velho, a gente tem muitas dúvidas, mas aqui as doutoras explicam tudo direitinho e dá certo”, comemora.

“Cada gravidez é diferente e cada criança também. Tenho duas meninas, uma de 5 e outra de 4 anos, mas o Pedro é muito diferente, tem mais dentes em comparação ao tempo delas”, diz Gabrielly Cristina dos Santos, 24 anos, mãe do Pedro, que com 1 ano e 3 meses, já tem quatro dentes inferiores, dois superiores e “está nascendo mais um”. Ela fez o pré-Natal na UBS Jova Rural e conta que não perde uma atividade da unidade.

O convite para a palestra veio da agente comunitária de saúde, via whatsapp, e a auxiliar administrativa Marcelle Caroline Barbosa, 23 anos, não perdeu a oportunidade. A sua Ísis, aos 4 meses e 22 dias, já tem os dois molares inferiores e ela queria saber sobre a higiene bucal da bebê. “Logo, logo a gente começa a introdução alimentar e tenho medo das manchas brancas. A gente vive pesquisando na internet, mas aqui elas explicam melhor e a gente pode perguntar”, comenta.

Consulta

Além da troca de experiências entre as mães e das orientações dadas pela equipe técnica, ao final do encontro os bebês passam em consulta com dentista na própria unidade e recebem kit com creme dental e escova.

O projeto foi idealizado pela cirurgiã-dentista Ana Lúcia Lucas Santana, especialista em Estratégia de Saúde da Família, assessora técnica de saúde bucal da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), que administra a UBS Jova Rural junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Ela explica que a avaliação odontológica dos bebês já existe em todas as unidades que possuem estrutura. E que as crianças em idade pré-escolar também recebem atenção das equipes que atendem aos CEIs (Centros de Educação Infantil). Mas que um caso de engasgo severo em um bebê mobilizou a equipe médica, de odonto e de fono e deu a ela o start de que além do acolhimento, os bebês precisavam de uma outra estratégia de acompanhamento além da demanda livre, ou seja, a mãe procura o atendimento. Foi aí que nasceu o grupo Bebê Feliz.

“Sou mãe de três e mesmo com toda a minha experiência e conhecimento tive dificuldade na amamentação, que é a primeira vacina do bebê”, diz Ana Lúcia, que coordena uma equipe que hoje acompanha 157 gestantes em pré-natal.

 

SERVIÇO

 

Programa Bebê Feliz – aleitamento materno e saúde bucal
UBS Joval Rural
Rua Alfeu de Alcântara Monteiro, 300 – Conjunto Habitacional Jova Rural, zona norte
Telefones (11) 4979-3122 e 3053-4125

 

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arte de rua
Cultura, Urbanismo

Prefeitura abre concurso para arte de rua; veja como se inscrever

A Prefeitura de São Paulo publicou novo Edital de Concurso para Contratação de Propostas Artísticas para o Museu de Arte de Rua (MAR). A seleção dos projetos será realizada em duas categorias, solo e em altura, e conta com um orçamento de R$ 3 milhões. 

Desde 2017, o MAR busca o fortalecimento e reconhecimento da pluralidade das ações de Arte Urbana e a abertura desta nova edição 2024, segundo a Prefeitura, tem como objetivo consolidar e ampliar as expressões artísticas presentes nos espaços públicos e promover a disseminação da Arte Urbana em todas as macro e microrregiões da cidade.

Quem anda pelas ruas de São Paulo pode contemplar grafites de altíssimo nível que contam um pouco da história da cidade. Clique nos links e conheça alguns deles no centro e em outros bairros.

arte de rua

Mural do artista Tecfase no “Minhocão” – Foto: L. Santana/Especial para o Estadão

 

SERVIÇO

Período de inscrições: de 6 de março até 24 de abril

Link para inscrições
Link do Edital 

 

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Sampa+Rural
Desenvolvimento Econômico

Sampa+Rural abre inscrições para acelerar projetos agrícolas

O programa Sampa+Rural – Acelerando Hortas abriu as inscrições para a aceleração de até 20 projetos de Iniciativas de Agricultura que atuem em áreas urbanas, periurbanas e rurais.

A segunda edição do programa oferece aporte de R$ 30 mil em estrutura, materiais e serviços para cada um dos projetos selecionados, além de apoio para desenvolvimento de plano de negócio, orientação técnica e gerencial individual durante seis meses e a realização de encontros coletivos. As inscrições estão abertas até 25 de março pelo site adesampa.com.br/hortasurbanas.

Além de impulsionar as organizações, a aceleração do Sampa+Rural apoia a estruturação, funcionamento e gestão das iniciativas, utilização de tecnologias sociais ou sustentáveis com potencial de replicabilidade e desenvolvimento de soluções que promovam o aumento da geração de renda, educação ambiental, segurança alimentar e nutricional e estímulo à permanência de agricultores na prática agrícola.

A segunda edição do programa está focada no apoio a projetos em sete temas estruturantes:

  • Implantação e estruturação de novas hortas;
  • Implantação de tecnologias sociais e/ou sustentáveis;
  • Comercialização e logística;
  • Produção de mudas; Produção e distribuição de insumos;
  • Turismo de vivência rural;
  • Beneficiamento de produtos naturais.

Operada pela Agência São Paulo de Desenvolvimento (Ade Sampa), a aceleração integra o programa Sampa+Rural, iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

@estadao

CONTEÚDO FEITO EM PARCERIA com a @Cidade de São Paulo Conheça a iniciativa transforma área degradada em horta de orgânicos. Aos 39 anos, o instrutor ambiental Rafael Victor Bordon contabiliza pelo menos um terço de sua vida entre plantar, construir e ensinar sobre ecossistemas e biodiversidade. Nos últimos três anos, dedica-se à Horta-pro-nóbis.sp, na Jova Rural, bairro da zona norte da capital. Ora-pro-nóbis, planta que tem ganhado destaque na alimentação por ser rica em proteína, inspira o nome da iniciativa agroecológica comunitária, que nasceu com a assistência técnica do projeto Sampa+Rural, da Prefeitura de São Paulo, e das Casas de Agricultura Ecológica do município. O #SampaMaisRural mapeia iniciativas nas áreas de agricultura, turismo, ações e políticas públicas e mercados, como feiras livres e comércios que vendem produtos de agricultores locais https://bit.ly/3udJncd

♬ original sound – Estadão

Inscrições

Para participar, cada iniciativa de agricultura deverá ser composta por dois proponentes, que deverão ser maiores de 18 anos, residentes da cidade de São Paulo e proprietários ou terem autorização de uso do imóvel da iniciativa.

Os projetos devem ser desenvolvidos no município de São Paulo, realizar práticas de manejo orgânico/agroecológico, não estar inscrito no CADIN, não ter sido beneficiados no programa Semeando Negócios e estar cadastrado na Plataforma Sampa+Rural, ou estar pendente de aprovação do cadastro no site: sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/incluir-local.

São Iniciativas de Agricultura aquelas que realizam atividades voltadas à agricultura comercial, de subsistência, comunitária e educativa, bem como oferecerem serviços vinculados à cadeia produtiva:

  • Unidades produtivas rurais e urbanas;
  • Agricultura em Aldeias Guarani;
  • Hortas comunitárias;
  • Produção de mudas;
  • Produção/comercialização de insumos;
  • Beneficiamento de produtos agrícolas locais;
  • Comercialização de produtos agrícolas locais;
  • Logística de produtos agrícolas locais;
  •  Organizações de articulação, associativismo e cooperativismo da cadeia da agricultura urbana e periurbana.

Para participar da seleção, é importante a leitura completa do edital disponível em adesampa.com.br/hortasurbanas. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: hortasurbanas@adesampa.com.br.

Acelerando Hortas 1 – Balanço

A primeira turma do Sampa+Rural – Acelerando Hortas foi encerrada no início de fevereiro, em um encontro presencial realizado no Centro de Inovação Verde – Bruno Covas, que contou com apresentações sobre a evolução dos participantes e uma roda de conversa.

Durante o programa, que teve duração de seis meses, 18 projetos receberam R$ 30 mil para investir em suas hortas urbanas ou Espaços de Práticas Agrícolas (EPAs), além de apoio técnico e gerencial, com orientações sobre gestão de negócios.

Por meio da aceleração ofertada para os projetos acelerados, mais de 12.700 residentes das áreas urbanas, periurbanas e rurais do município de São Paulo foram beneficiados direta ou indiretamente.

Além disso, 82% das organizações evoluíram no geral, 76,5% evoluíram em gestão financeira, 76,5% evoluíram em gestão do processo produtivo, com aumento de 45,7% na capacidade de produção, além de uma porcentagem de 70,6% no que diz respeito à evolução em contribuição socioambiental, com destaque para controle de indicadores de impacto, com aumento de 44,7%. Também houve um registro de 23.720 unidades plantadas durante o processo de aceleração.

Sobre o Sampa+Rural

O Sampa+Rural prevê ações que visam expandir a Assistência Técnica e Extensão Rural, a inserção de beneficiários do POT – Programa Operação Trabalho, também da Prefeitura, na área da agricultura e da estruturação de 400 locais de agricultura na capital.

A Coordenadoria de Agricultura, responsável pelo programa, conta com três CAEs – Casas de Agricultura Ecológica nas zonas sul, leste e norte, sendo a última responsável pelo atendimento também dos distritos da região central, oeste e sul em sua porção urbana.

 

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Descomplica SP Lapa
Inovação E Tecnologia

Lapa ganha nova unidade do Descomplica; veja onde serão as próximas

A 15ª unidade do Descomplica SP foi inaugurada na Lapa (Rua Guaicurus, 1000), zona oeste de São Paulo, nesta quinta-feira (22). O equipamento oferece mais de 350 serviços públicos da cidade.

A nova unidade conta com mais de 50 funcionários distribuídos por 634 metros quadrados, que incluem salas de mediação, banheiros, estacionamento e área de apoio para funcionários.

Nos próximos meses, a Prefeitura promete entregar novas unidades nas seguintes regiões: Vila Mariana, Jaçanã, Perus, Vila Prudente, M’Boi Mirim, Santo Amaro, Mooca, Guaianases, Pirituba e Itaquera, Parelheiros, Itaim Paulista, Pinheiros, Casa Verde e Aricanduva.

Recentemente, o Descomplica SP alcançou a marca de 5 milhões de atendimentos, de acordo com a administração municipal.

Endereços das unidades

Butantã – Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 – Jardim Peri Peri

Campo Limpo – Avenida Giovanni Gro vcnchi, 7143 – Vila Andrade

Capela do Socorro - Rua Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Clipper

Cidade Tiradentes – Estrada Iguatemi, 7001 – Guaianases

Freguesia do Ó / Brasilândia – Avenida João Marcelino Branco, 95 – Vila dos Andrades

Ipiranga – Rua Breno Ferraz do Amaral, 425 – Ipiranga

Jabaquara – Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314 – Jabaquara

Lapa – Rua Guaicurus, 1000 – Água Branca

Penha – Rua Candapuí, 49 – Vila Marieta

Santana / Tucuruvi – Avenida Tucuruvi, 808 – Tucuruvi

São Mateus – Avenida Ragueb Chohfi, 1400 – Parque São Lourenço

São Miguel Paulista – Rua Dona Ana Flora de Sousa, 76 – Vila Jacuí

Sapopemba – Rua Clara Petrela, 113 – Jardim São Roberto

Sé – Rua Álvares Penteado, 49 – Centro Histórico, São Paulo

Vila Maria / Vila Guilherme –  Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta

 

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Mobilidade Urbana

Capital ganha mais 28 km de Faixa Azul para motos

A cidade de São Paulo ganhou nesta semana 28,4 quilômetros de Faixa Azul, corredor exclusivo para a circulação de motocicletas. Os novos trechos ficam nas avenidas do Estado e Jacu Pêssego. O faixa entregue na Jacu Pêssego é a maior, com 20,2 quilômetros.

Até outubro do ano passado, havia pouco mais de 30 quilômetros dessa sinalização, adotada com o objetivo de melhorar a distribuição dos veículos e as condições de segurança no trânsito. Hoje são 89,1 quilômetros da faixa pela cidade.

Onde estão os novos trechos, que funcionam nos dois sentidos:

  • Jacu Pêssego: entre a rodovia Ayrton Senna e a rua Américo Sugai (5 km) e entre a rua Zituo Karasawa e o acesso a Santo André (15,2 km)
  • Avenida do Estado: entre as ruas dos Patriotas e da Mooca

Faixa Azul

Em quase dois anos com a sinalização em vigor, a Prefeitura afirma não ter registrado mortes de motociclistas nos locais em que ela funciona. Além das marcações no asfalto, trechos que receberam o projeto contam com placas de início e término e faixas educativas.

A Faixa Azul possui três tipos de sinalizações:

  • Faixa tracejada ou seccionada: demarca o espaço mais seguro para o tráfego em duas rodas. Os veículos podem cruzar de um lado para outro, usando a seta.
  • Faixa Azul com preenchimento em “X”: local com intensa mudança de faixa, pintada próxima ao retorno ou onde ocorrem muitos entrelaçamentos. A sinalização em azul também alerta sobre a redução da velocidade.
  • Faixa contínua: informa que não é permitida a mudança de faixa, tanto para motociclistas, quanto para os demais veículos. Estão nas aproximações semafóricas e onde a mudança de faixa prejudica a segurança.

Novas vias sinalizadas

A meta anunciada pela Prefeitura é criar uma rede de 200 quilômetros de sinalização azul e branca. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que aguarda a autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para que possa sinalizar mais 120 quilômetros em 28 vias. As escolhidas são:

  • Estrada de Itapecerica;
  • Av. Senador Teotônio Vilela;
  • Av. Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Melo;Av. Washington Luis;
  • Av. Eng. Armando de Arruda Pereira;
  • Av. Inajar de Souza;
  • Av. do Cursino;
  • Av. Jornalista Roberto Marinho;
  • Av. Escola Politécnica;
  • Rua Vergueiro;
  • Eixo Norte/Sul (sentido Santana);
  • Av. Santos Dumont (trecho da zona norte);
  • Av. Braz Leme;
  • Rua Santa Eulália;
  • Elevado Pres. João Goulart;
  • Av. Dr. Gastão Vidigal;
  • Av. Aricanduva;
  • Túnel Ayrton Senna I;
  • Av. Dr. Ricardo Jafet;
  • Av. Prof. Abraão de Morais;
  • Complexo Viário Maria Maluf;
  • Av. Pres. Tancredo Neves;
  • Av. Salim Farah Maluf;
  • Viaduto Aliomar Baleeiro;
  • Av. Gov. Carvalho Pinto/Av. Dom Helder Câmara/Av. Calim Eid;
  • Av. Eliseu de Almeida;
  • Av. Pirajussara;
  • Rua Sapetuba.

 

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Meio Ambiente

Prefeitura anuncia transformar mais 11% de SP em área verde municipal

A Prefeitura de São Paulo anunciou ações para a desapropriação e implementação de parques e unidades de conservação em 32 áreas hoje privadas, que representam 10,9% do território paulistano. A medida prevê a indenização dos proprietários.

Os espaços estão principalmente nas bordas da cidade, como nos entornos da Cantareira e dos mananciais e em Parelheiros. Também há alguns locais em distritos mais centrais, como Casa Verde, na zona norte, e Mooca, na sul.

O anúncio envolve a publicação de decreto de utilidade pública. A estimativa é de investimento de cerca de R$ 750 milhões, segundo a Prefeitura. Não há prazo oficial para a implantação.

Em nota, a gestão municipal diz que “o valor final de investimento para as aquisições de todos os terrenos e os prazos serão apurados nos procedimentos da aquisição de cada área”.Ao todo, são cerca de 15,6 mil hectares de 32 parques e unidades de conservação nas regiões sul, norte e leste. São distribuídas nas seguintes subprefeituras: Parelheiros (9 áreas), Capela do Socorro (7), Jaçanã/Tremembé (4), M’Boi Mirim (3), Freguesia do Ó/Brasilândia (2), Casa Verde/Cachoeirinha (2), Perus (2), Mooca (1), São Mateus (1) e Pirituba/Jaraguá (1).

Do total de 32 áreas verdes, seis são ampliações de parques já existentes, como o Linear Aristocrata, no extremo sul, e Morro Grande, na zona norte. Ao todo, são nove parques urbanos, como Alto da Mooca, na zona leste, Casa Verde – Clube Matarazzo e Cavas de Ouro, ambos na norte. O restante é voltado à majoritariamente à conservação.

Hoje, ao menos a maioria desses locais é demarcada com um tipo de zoneamento de proteção ou preservação ambiental, o que prevê a manutenção das áreas verdes pelo proprietário e restrições para construções. Isto, não são locais públicos, mas, em geral, têm vegetação nativa.

A implementação de parte desses parques é prevista há anos, de modo que estavam indicadas no Plano Diretor de 2014, por exemplo. Com a nova lei do Plano Diretor, promulgada no ano passado, novas áreas foram incorporadas a essa lista.

Algumas das áreas estão em fase mais avançada, como de ação expropriatória, como o Parque Municipal Cavas de Ouro. Esse espaço abrange um dos locais com as primeiras atividades de mineração de ouro no Brasil, iniciadas no século 16.

No caso de parques previstos no Plano Diretor, é possível utilizar mais ferramentas para viabilizar a implantação. Na lei, determina a implementação do Fundo Municipal de Parques, por exemplo, destinado à compra de terrenos e outras iniciativas necessárias para a implantação das unidades previstas no plano, o qual precisa ainda de uma regulamentação a ser realizada pelo Município.

Veja a lista de parques e áreas de conservação divulgados abaixo:

Parque Alto da Mooca – Pe. Benedito M. Cardoso: 9 hectares, na subprefeitura Mooca

Parque Linear Aristocrata (ampliação): 1 hectare, na subprefeitura Capela do Socorro

Parque Billings – Clube Santa Mônica: 16 hectares, na subprefeitura Capela do Socorro

Parque Borda da Cantareira – Engordador: 119 hectares, na subprefeitura Jaçanã/Tremembé

Parque Borda da Cantareira – Santa Maria: 445 hectares, na subprefeitura Jaçanã/Tremembé

Parque Borda da Cantareira – Itaguaçu-Bispo: 173 hectares, na subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha

Parque Borda da Cantareira – Bananal-Canivete:114 hectares, na subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia

Parque Borda da Cantareira – Tremembé – Fonte Gioconda: 54 hectares, na subprefeitura Jaçanã/Tremembé

Parque Borda da Cantareira – Parada de Taipas: 153 hectares, na subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Parque Borda da Cantareira – Barrocada: 188 hectares, na subprefeitura Jaçanã/Tremembé

Parque Borda da Serra do Mar: 6.428 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Borda da Serra do Mar – Núcleo Sítio Curucutu: 57 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Casa Verde – Clube Matarazzo: 2 hectares, na subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha

Parque Cavas de Ouro: 29 hectares, na subprefeitura Perus

Parque Cratera de Colônia (ampliação): 3.293 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Embu Mirim: 181 hectares, na subprefeitura M´Boi Mirim

Parque Gramado: 1.544 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Guavirituba: 12 hectares, na subprefeitura M´Boi Mirim

Parque Jaceguava (ampliação): 15 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Mananciais Paulistanos – Araguava: 228 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Mananciais Paulistanos – Billings: 109 hectares, na subprefeitura Capela do Socorro

Parque Mananciais Paulistanos – Fazenda Castanheiras: 426 hectares, na subprefeitura Capela do Socorro

Parque Mananciais Paulistanos – Itaim Viterbo: 278 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Mananciais Paulistanos – Paiol-Jusa: 1.103 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Mananciais Paulistanos – Paulo Guilguer: 145 hectares, na subprefeitura Capela do Socorro

Parque Mananciais Paulistanos – Ribeirão Bororé: 461 hectares, na subprefeitura Capela do Socorro

Parque Morro Grande (ampliação): 13 hectares, na subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia

Parque Nascentes do Ribeirão Colônia – Sítio Irma: 17 hectares, na subprefeitura Parelheiros

Parque Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro: 183 hectares, na subprefeitura São Mateus

Parque Riviera Paulista: 387 hectares, na subprefeitura M´Boi Mirim

Parque RVS Anhanguera (ampliação): 309 hectares, na subprefeitura Perus

Parque Varginha (ampliação): 39 hectares, na subprefeitura Capela do Socorro

Fonte: Estadão Conteúdo

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Mulher vítima de violência doméstica tem direito a auxílio-aluguel
Assistência Social, Direitos Humanos E Cidadania

Mulher vítima de violência doméstica tem direito a auxílio-aluguel

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social que residem na capital paulista têm direito a receber o auxílio-aluguel, no valor de R$ 400, pagos por até dois anos pela Prefeitura de São Paulo. O benefício está previsto em lei municipal para quem tem renda inferior ou igual a 1/4 do salário mínimo – o que corresponde a R$ 352, atualmente.

Não é preciso ter medida protetiva de urgência contra o agressor para conseguir a ajuda financeira, mas quem a tem é automaticamente contemplada. Aquelas com filhos de até cinco anos de idade têm prioridade na concessão do auxílio.

Em 2023, segundo dados da Secretaria Municipal de Diretos Humanos (SMDHC), foram registrados cerca de 4 mil atendimentos mensais a mulheres vítimas de violência na cidade de São Paulo.

De janeiro a outubro do ano passado, foram prestados mais de 56 mil atendimentos nos equipamentos da SMDHC destinados às mulheres. O auxílio-aluguel é pago a mais de 1,4 mil beneficiárias mensalmente.

Onde solicitar o benefício social?

O pedido do auxílio-aluguel pode ser feito nos equipamentos de atendimentos à mulher da SMDHC e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads):

Centros de Referência da Mulher;

Centros de Cidadania da Mulher;

Casa da Mulher Brasileira;

Postos Avançados de Apoio à Mulher;

Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM);

Centros de Acolhida Especiais para Mulheres em Situação de Violência (CAEMSV Sigiloso).

Documentos necessários

Cópias do RG e do CPF;

Cópia da Certidão de Nascimentos dos filhos;

Cópia da comprovação de renda (na ausência de comprovante, as informações da renda devem constar em relatório técnico);

Cópia do comprovante de residência no município (na ausência de comprovante, é aceita uma declaração de próprio punho);

Relatório Técnico Social contendo parecer referente a concessão do benefício.

Como denunciar

Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo telefone 156 da Prefeitura ou pelo Disque 180, a Central de Atendimento à Mulher nacional que funciona 24 horas.

Outra opção é acionar a Polícia Militar pelo 190, bem como procurar a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública, o Ministério Público ou mesmo ir a um hospital. Diversas ONGs também oferecem serviços em defesa das vítimas de violência doméstica, como o Instituto Justiça de Saia.

A denúncia pode ser realizada, ainda, via aplicativos, como o SOS Mulher – que demanda apenas clicar em um botão. O app SOS Mulher localiza a viatura policial mais próxima até o local da ocorrência, mas para se cadastrar é preciso ter medida protetiva.

 

Serviço

 

Casa da Mulher Brasileira

Rua Vieira Ravasco, 26 – Cambuci

Centros de Referência da Mulher

CRM Casa Eliane de Grammont: rua Dr. Bacelar, 20 – Vila Clementino

CRM Casa Brasilândia: rua Sílvio Bueno Peruche, 538 – Brasilândia

CRM 25 de Março: rua Líbero Badaró, 137 – 4º andar – Centro

CRM Maria de Lourdes Rodrigues: rua Luiz Fonseca Galvão, 145 – Capão Redondo

Centros de Cidadania da Mulher 

CCM Parelheiros: rua Terezinha do Prado Oliveira, 119 – Parelheiros

CCM Perus: rua Aurora Boreal, 43 – Vila Perus

CCM Capela do Socorro: rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 – Grajaú

CCM Santo Amaro: Praça Salim Farah Maluf, s/n

CCM Itaquera: rua Ibiajara, 495 – Itaquera

Postos Avançados

Estação Santa Cecília (Linha 3-Vermelha do Metrô)

Estação da Luz (Linha 1-Azul do Metrô)

Terminal de Ônibus Sacomã (zona sul)

 

 

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Cate
Desenvolvimento Econômico, Trabalho

Procurando emprego? Confira a agenda do Cate até o fim do mês

Unidades móveis do Cate (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo) estarão na zona leste, sul e norte da capital paulista a partir desta sexta-feira (22).

Em parceria com a Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento), o Cate oferece orientação profissional, assistência na elaboração de currículos e oportunidades de aprimoramento pelo Portal Cate, com mais de 180 cursos gratuitos.

As equipes auxiliam na resolução de pendências relacionadas ao seguro-desemprego e na formalização do MEI – Microempreendedor Individual, com apoio de analistas de negócios da Ade Sampa. Os serviços serão oferecidos das 9h às 15h, em dias específicos para cada local.

No dia 22, as unidades atenderão em duas regiões. Na zona leste, estarão no CIC Leste, na rua Padre Virgílio Campelo, 150, Itaim Paulista. Na zona sul, a programação será no CIC Sul, na rua José Manoel Camisa Nova, 100, Parque Santo Antônio. Ainda nesta sexta, a Associação Unidos do Jangadeiro receberá as unidades das 9h às 15h.

Os moradores de Brasilândia poderão contar com os serviços no dia 24 de fevereiro. Os equipamentos estarão na Avenida Humberto Gomes Maia, altura do nº 60, Vila Itaberaba, das 13h às 17h.

Ainda na zona norte, o Teia Jaçanã (Rua Mário Lago, 11 – Jardim Filhos da Terra), recebe as unidades de 27 a 29 de fevereiro. Nesta mesma data e região, as atividades também ocorrem na Igreja Ministério Vitória Certa na Rua Braço do Norte, 264, Jardim Paulistano.

Na região Sul, o CEI José Cláudio Vieira, situado na rua Parvati, 408, Jardim Souza, terá os serviços entre os dias 28 e 29 de fevereiro.

Encerrando a programação de fevereiro, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, as unidades retornam à região leste no Instituto Social Dalva Rangel, na rua Ferdinando Bibiena, 337, Cidade Antônio Estêvão de Carvalho.

Para a maioria dos serviços, é necessário levar RG, CPF e carteira de trabalho (que pode ser digital). O atendimento para vagas de emprego ocorre por meio de senhas.

 

Serviço

 

Zona leste

 

22 de fevereiro

CIC Leste
R. Padre Virgílio Campelo, 150 – Itaim Paulista
9h às 15h
Participantes: Cate

26 de fevereiro a 1º de março

Instituto Social Dalva Rangel
R. Ferdinando Bibiena, 337 – Cidade Antônio Estêvão de Carvalho
9h às 15h
Participantes: Cate e Ade Sampa

 

Zona norte

 

24 de fevereiro

Aniversário da Brasilândia
Av. Humberto Gomes Maia, Altura do nº 60 – Vila Itaberaba
13h às 17h
Participantes: Cate

27 a 29 de fevereiro

Teia Jaçanã
Rua Mário Lago, 11 – Jardim Filhos da Terra
9h às 15h
Participantes: Cate e Ade Sampa

Igreja Ministério Vitória Certa
Rua Braço do Norte, 264 – Jardim Paulistano
9h às 15h
Participantes: Cate e Ade Sampa

 

Zona sul

 

22 de fevereiro

Associação Unidos do Jangadeiro
R. Dr. Geraldo Cardoso de Melo Filho, 70 – Parque Independência
9h às 15h
Participantes: Cate e Ade Sampa

CIC Sul
R. José Manoel Camisa Nova, 100 – Parque Santo Antônio São Paulo
9h às 15h
Participantes: Cate e Ade Sampa

27 a 29 de fevereiro

CEI José Cláudio Vieira
R. Parvati, 408 – Jardim Souza
9h às 15h
Participantes: Cate e Ade Sampa

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bilhete único da pessoa com deficiência
Mobilidade Urbana, Pessoa Com Deficiência

Bilhete Único de PCD vencido deixa de ser aceito em abril

Os passageiros que utilizam o Bilhete Único Especial da Pessoa com Deficiência vencido deverão renová-los até o próximo 31 de março. A partir dessa data, deixarão de ser aceitos no transporte público.

Anteriormente, a SPTrans suspendeu o cancelamento desses cartões em razão da pandemia de Covid-19, para que não fosse necessário sair de casa durante o período de quarentena e isolamento social.

Para renovar o benefício, o passageiro precisa fazer a solicitação pelo site de atendimento da SPTrans. Quem optar por solicitar presencialmente deverá ir a um dos postos de atendimento. Para ter acesso aos endereços, clique aqui.
O público que tem cartões vencidos entre março de 2020 e dezembro de 2022, período da pandemia, poderá selecionar a opção BILHETE ÚNICO ESPECIAL (PCD) – VENCIDO ENTRE MARÇO/2020 E DEZEMBRO/2022 (RENOVAÇÃO) e realizar o processo.

Nesse momento não será exigido o formulário assinado por médico ou exames e laudos e, após a solicitação, será enviado ao passageiro um cartão com validade de um ano. Assim, haverá mais tempo para fazer a renovação convencional, apresentando toda a documentação necessária para concessão do benefício.

Como solicitar seu cartão PCD

O benefício já é utilizado por mais de 280 mil pessoas. O uso do cartão está disponível aos moradores da cidade e da região metropolitana de São Paulo; Campo Limpo Paulista; Vargem Grande Paulista e Jundiaí.

Moradores dessas cidades podem utilizar o cartão nos ônibus municipais de São Paulo. No caso de trens e metrôs, vale caso a linha passe pela região. O BU PCD não pode ser usado nos ônibus da EMTU.

O pedido pode ser feito online ou presencialmente. Pela internet, é preciso acessar o portal da SPTrans, emitir um formulário de solicitação do BU PCD e levá-lo a um médico para preenchimento. Uma vez preenchido e com laudos e exames anexados, o pedido dever feito pela página atendimento.sptrans.com.br/login.

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