Suspenso desde o dia 26 de dezembro para os automóveis de passeio, o Rodízio Municipal de Veículos será retomado na cidade de São Paulo a partir desta segunda-feira (08).
A Operação Horário de Pico (rodízio municipal de veículos) restringe a circulação de veículos no Anel Viário da Cidade nos períodos da manhã, das 7h às 10h, e da tarde, das 17h às 20h.
Durante o rodízio os veículos ficam impedidos de circular no Centro Expandido, incluindo as vias que delimitam o chamado Minianel Viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Escragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf, de acordo com a tabela a seguir:
Placas finais 1 e 2: segunda-feira
Placas finais 3 e 4: terça-feira
Placas finais 5 e 6: quarta-feira
Placas finais 7 e 8: quinta-feira
Placas finais 9 e 0: sexta-feira
Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de 4 (quatro) pontos no prontuário do motorista.
Para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões, ligue 156.
Clique aqui e saiba mais sobre o Rodízio Municipal de Veículos.
A limpeza de pontos viciados de entulho causa gastos mensais de até R$ 10 milhões à cidade de São Paulo.
De acordo com a Lei Municipal nº 13.478, é um dever da população, como usuária dos serviços de limpeza urbana do município, respeitar as condições e horários de prestação desses serviços, acondicionar de forma correta os resíduos sólidos para a coleta e responsabilizar-se pelo transporte e destinação final de resíduos como entulhos e grandes objetos.
Desde março deste ano, as multas para o descarte irregular de lixo podem chegar a R$ 25 mil — os valores foram atualizados por meio da Lei nº 17.916.
O munícipe que se depara com a prática, considerada crime ambiental, pode denunciar anonimamente via 153, número da Guarda Civil Metropolitana, ou então informar o ocorrido na central telefônica 156.
A Lei nº 13.478 prevê que, quando flagrado, o infrator pode ser punido e, desde janeiro de 2023, a Prefeitura de São Paulo registrou 106 autuações relacionadas.
Com o reajuste dos valores, as multas aplicáveis às infrações de descarte irregular de lixo são:
R$ 2 mil em caso de acúmulo de resíduos com fim de utilizá-los ou de removê-los para outros locais que não os estabelecidos pelo Poder Público;
R$ 1.500 para acondicionamento de resíduos explosivos, tóxicos, corrosivos ou perfurantes junto de resíduos comuns, não protegidos por embalagens apropriadas;
R$ 2 mil se houver instalação ou uso de incinerador para queima de resíduos em edifícios, estabelecimentos comerciais, industriais ou outros (exceto os casos previstos em legislação própria);
R$ 2 mil quando, em caso de obras em logradouros públicos, não houver remoção de todo material remanescente, varrição e lavagem do local imediatamente após a conclusão dos serviços;
R$ 3 mil para exposição ou depósito de quaisquer materiais e objetos (inclusive cartazes, faixas e placas) em passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos;
R$ 25 mil em caso de depósito de resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 quilogramas, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos. Aplica-se, também, a veículos abandonados em vias públicas, por mais de cinco dias consecutivos e materiais de construção depositados em vias públicas por mais de dois dias consecutivos;
R$ 2 mil para quem lançar resíduos de qualquer natureza em vias, praças, jardins, escadarias e demais áreas e logradouros públicos;
R$ 2 mil em caso de despejo de água servida, óleo, gordura, graxa, tinta, líquidos de tinturaria, nata de cal ou de cimento em vias e logradouros públicos. Ou, em prédios cuja construção não permite o escoamento para o interior, se a lavagem do local não for feita entre as 22h e as 8h;
R$ 3 mil para poluição advinda do transporte de resíduos, terra, ossos, adubo e lixo curtido em via pública;
R$ 2.500 quando houver depósito em terreno livre, rios e córregos, bueiros ou valetas de materiais como: detritos, animais mortos, mobiliário usado, folhagens, material de podações, terra, resíduos de limpeza de fossas ou poços absorventes, óleo, gordura, graxa e tintas;
R$ 10 mil para quem obstruir ou reduzir a vazão de bueiros, sarjetas, valas, valetas e outras passagens de águas pluviais;
R$ 25 mil por dia em caso de resíduos da construção civil e resíduos volumosos em geral dispostos em áreas como encostas, corpos d’água, lotes vagos, vias e outras áreas públicas;
R$ 3 mil por dia se descumprida a determinação que solos e outros resíduos da construção civil provenientes de obras públicas só poderão ser dispostos em praças, áreas ajardinadas e outros tipos de áreas públicas;
R$ 3 mil para infração em que houver derramamento de resíduos nas vias públicas por parte de transportadores (caçambas) durante a operação com os equipamentos de coleta de resíduos.
Descarte no local correto
Além do aumento das multas, a Prefeitura mantém outras ações de combate ao descarte irregular de lixo e entulho na cidade, como os Ecopontos e a operação Cata-Bagulho.
Atualmente, a capital conta com 124 ecopontos, locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 metro cúbico), grandes objetos (como móveis e resíduos de poda de árvores) e recicláveis.
A população pode depositar o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo. Encontre o Ecoponto mais perto de você clicando aqui.
No caso do serviço Cata-Bagulho, a operação percorre todas as ruas da capital pelo menos uma vez ao mês para realizar a coleta gratuita de objetos volumosos e materiais inservíveis descartados pelos paulistanos.
As pessoas devem ensacar os objetos para facilitar o recolhimento, o que inclui a desmontagem de móveis grandes e o cuidado ao embalar objetos cortantes ou pontiagudos. É possível buscar o cronograma conforme a região de residência aqui.
Regras
A SP Regula reforça que para descartar os resíduos domiciliares, é preciso realizar antes a separação do que é reutilizável, reciclável, comum ou orgânico.
Os resíduos devem ser colocados nas calçadas o mais próximo possível do horário da passagem do caminhão coletor, evitando que os ensacados fiquem expostos por muito tempo ou sejam rasgados.
É proibida a colocação dos resíduos acondicionados na calçada, no período diurno, com antecedência maior que duas horas ao horário previsto para a coleta regular, ou antes das 18h, nas hipóteses em que a coleta regular seja efetuada no período noturno.
Quando houver a necessidade de utilizar caçambas de lixo, é importante recorrer a empresas que estejam em dia com as regras e depositem os resíduos em aterros regulamentados. É possível identificar se uma caçamba é regularizada clicando aqui.
Já a regra para todos os Grandes Geradores de Resíduos Sólidos (RGG) — ou seja, estabelecimentos comerciais e industriais — é que obras construção civil que geram mais de 200 litros de lixo por dia, deverão contratar uma empresa responsável para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados, mantendo via original do contrato à disposição da fiscalização.
A SP Regula disponibiliza um sistema eletrônico auto declaratório chamado “Controle de Resíduos de Grandes Geradores”, o CTR-RGG, no qual permite que todos os estabelecimentos comerciais possam se cadastrar e se autodeclarar um grande gerador ou não. A autodeclaração é obrigatória para todos os CNPJs inscritos no município de São Paulo.
Os estudantes da cidade de São Paulo já podem solicitar o Bilhete Único (BU) para o ano letivo de 2024. Para pedir um novo bilhete ou revalidar o cartão, a escola deve ser informada para enviar a matrícula do interessado à SPTrans. No ano passado, foram feitas mais de 877,9 mil solicitações, segundo a Prefeitura.
Primeira via
Os alunos que utilizarão o BU pela primeira vez vão receber o cartão em casa ou no endereço de preferência. Basta completar o processo de solicitação e efetuar o pagamento no valor de R$ 30,80, que corresponde a sete tarifas vigentes.
A transação pode ser feita via cartão de crédito, boleto ou PIX. O prazo de envio do BU ao endereço escolhido é de 15 dias. Após o recebimento do BU, é preciso desbloqueá-lo pelo site. Solicite aqui.
Revalidar o cartão atual
Para aqueles que já possuem o BU de Estudante ativo, emitido a partir de 2020, o aluno poderá optar por revalidá-lo, ou seja, sem a necessidade da emissão de uma nova via. Após completar a solicitação, é preciso efetuar o pagamento no valor de R$ 30,80, que corresponde a sete tarifas vigentes.
A SPTrans informa que para o processo de revalidação, o bilhete deve estar em perfeito estado de funcionamento e conservação, sem trincas ou envergaduras e com a foto e numeração, impressas na parte frontal, legíveis. Além disso, os cartões emitidos em 2019 ou em anos anteriores não poderão ser revalidados. Nesses casos, o aluno deverá solicitar um novo BU.
Modalidades
Há duas modalidades de BU de Estudante: meia-tarifa, com redução de 50% nos custos das passagens, e gratuidade, com a disponibilização de cotas gratuitas de viagens.
Requisitos gerais para obter o BU:
O benefício está disponível para todos os alunos da rede pública municipal, estadual e federal ou da rede privada, de cursos nas modalidades de ensino fundamental, médio, técnico e profissionalizante, superior e tecnológico autorizados e reconhecidos pelas autoridades competentes.
Outros pontos necessários para poder solicitar o Bilhete Único de Estudante são:
Residir na cidade de São Paulo, na região metropolitana ou nos municípios de Campo Limpo Paulista, Jundiaí ou Várzea Paulista, a mais de 1 km da instituição de ensino, com disponibilidade de transporte coletivo urbano no percurso entre a residência e a instituição de ensino;
Estar com a matrícula ativa no estabelecimento de ensino;
Não ser beneficiário de gratuidades oferecidas pelo BU Especial (Pessoa Idosa ou Pessoa com Deficiência) ou por programas de transporte gratuito (ex: TEG) e fretamento escolar por meio da Secretaria de Educação.
Requisitos para obter a gratuidade:
Ter um BU de Estudante ativo para o ano letivo vigente;
Não ter outro benefício de gratuidade nos transportes (Bilhete Único Especial, TEG, etc)
Ser aluno do Ensino Fundamental ou Médio da rede pública;
Ser aluno do Ensino Superior, da rede privada, beneficiário do Prouni ou FIES;
Ser aluno do Ensino Superior, da rede pública ou privada, com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio vigente (é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir o Número de Identificação Social – NIS);
Ser bolsista do Programa Bolsa Universidade e por programas governamentais de cotas sociais (é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir o Número de Identificação Social – NIS).
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 vence a partir do dia 1º de fevereiro para os proprietários de imóveis situados na cidade de São Paulo, conforme calendário de pagamento divulgado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria Municipal da Fazenda. As notificações serão enviadas via Correios a partir do dia 18 de janeiro.
Não existe mais “carnê do IPTU”, com diversos boletos. São enviadas até duas notificações. A primeira contém dois códigos de barra para pagamento: uma opção para quitar à vista, em parcela única, com desconto de 3% e outra para saldar a 1ª parcela, caso prefira pagar parcelado.
Se o contribuinte optar pelo pagamento parcelado em até 10 vezes, sem juros, os códigos das parcelas seguintes serão enviados em uma segunda notificação antes do vencimento da 2ª parcela. Caso não receba as notificações, o dono do imóvel pode emitir a 2ª via do IPTU no site da Prefeitura de São Paulo.
O vencimento dos boletos ocorre no dia escolhido pelo cidadão ou nos dias 9 ou 14 de cada mês, se o contribuinte não tiver feito uma escolha. Para aqueles que optaram pela notificação por Administradoras de Imóveis, a parcela vence sempre no dia 20, mas de março em diante. Confira aqui o edital com o calendário de vencimento completo e a data limite para recebimento da notificação.
O valor do imposto teve reajuste de 4,3% neste ano, baseado na projeção da inflação de 2023 apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A consulta online aos valores do imposto em 2024 ainda não está disponível.
Formas de pagamento
O pagamento do IPTU 2024 pode ser feito via Pix, de forma online pelo celular, sem utilizar os códigos de barra disponíveis na notificação. Para isso, é preciso acessar um QR-Code no site oficial: iptu.prefeitura.sp.gov.br.
Na página, basta inserir o número de contribuinte, informar qual parcela quer pagar, o ano de exercício, digitar o código que aparece na imagem (CAPTCHA) por questão de segurança e, por fim, clicar no botão “Gerar 2ª Via”.
Depois, é só apontar o celular para o QR-Code indicado na tela para fazer a leitura e, na sequência, efetuar o pagamento pelo internet banking ou pelo aplicativo do banco onde tem conta. É usado o termo 2ª via porque a notificação em papel remetida pelos Correios é considerada a 1ª via.
Quem preferir, pode pagar o tributo pelo código de barras nos bancos conveniados, seja nos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), nos guichês das agências bancárias ou no próprio site da instituição financeira, bem como nas casas lotéricas.
Outra opção é pagar o imposto mediante o fornecimento do número do cadastro do imóvel, também conhecido como o número do contribuinte ou SQL, nos bancos que aceitam pagamento online com esse dado.
Em caso de não recebimento ou extravio da notificação com os códigos de barras, a 2ª via do documento pode ser obtida no site oficial ou nas unidades do Descomplica SP, mediante agendamento prévio.
Inadimplência
Quando o débito do IPTU não é pago, além de incidir multa e juros por atraso, o devedor pode ser inscrito na dívida ativa, o que, em geral, é feito no ano seguinte ao vencimento. Além disso, a dívida é enviada para protesto e o dono fica com restrição no nome.
Caso o contribuinte não regularize a pendência, a Procuradoria do município ingressa com ação judicial para cobrar o pagamento. Para forçar que o débito seja quitado em juízo, podem ocorrer a penhora de bens, o bloqueio de dinheiro em contas do proprietário e até mesmo o leilão do imóvel.
Doar sangue é gesto rápido e solidário capaz de salvar vidas de pessoas submetidas a tratamentos, intervenções médicas, feridos em acidentes e pacientes de doenças crônicas graves. Nesta época do ano, a falta de doadores pode comprometer o atendimento a pacientes que precisam de reposição ou transfusão.
Um adulto possui cerca de 5 a 6 litros de sangue e o tipo O negativo é considerado “doador universal”. O limite de doações por ano é de quatro vezes para homens (com 60 dias de intervalo entre as doações) e três para mulheres (90 dias de intervalo).
O processo dura menos de uma hora e retira no máximo 450 ml, que pode salvar até quatro vidas. Quando os estoques ficam em níveis críticos, principalmente nos períodos de férias e festas de fim de ano.
Antes do procedimento são realizados testes de tipagem sanguínea, triagem para Doença Falciforme (hemoglobina S), além de exames para hepatites B e C, HIV I, sífilis, Doença de Chagas e HTLV I/II, fatores que impedem a doação.
Onde doar
Na capital, a Associação Beneficente de Coleta de Sangue é responsável pelos hemocentros na rede municipal de saúde, com três pontos de coleta ativos em hospitais municipais que ficam no Tatuapé, Ermelino Matarazzo e Aclimação, que atendem de segunda a sábado, das 8h às 13h.
Confira os locais para doação na capital e região metropolitana. Há também seis hemonúcleos em parceria com o Estado e a Fundação Pró-Sangue.
Hospital do Servidor Público Municipal – Aclimação
R. Castro Alves, 60 – 4º andar (próximo ao Metrô Vergueiro)
Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio – Tatuapé
Av. Celso Garcia, 4815
Hospital Municipal Alípio Correa Neto – Ermelino Matarazzo
Al. Rodrigo de Brum, 1989
Para doar sangue é necessário:
• Ter entre 16 e 69 anos, mas a primeira doação deve ter sido feita antes de completar 60 anos. Doadores com menos de 16 anos devem estar acompanhados por responsável.
• Pesar no mínimo 50 quilos e estar em boas condições de saúde.
• Estar alimentado e evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação.
• Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas.
• Apresentar documento oficial e original de identidade (RG, carteira profissional, carteira de habilitação ou RNE – Registro Nacional de Estrangeiro) com foto e dentro do prazo de validade
Já conhece o Portal Cate? Ele tem mais de 300 mil cadastrados e emitiu 78 mil certificados de cursos em 2023. Trata-se do HUB de Ensino à Distância (EAD) do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, uma rede de unidades de atendimento aos paulistanos voltada à orientação e à inserção no mercado de trabalho.
Além de encaminhamento para vagas de emprego e Oficinas de Orientação ao Trabalho, o Cate oferece mais de 180 cursos de qualificação on-line gratuitos.
A maioria dos cursos EAD disponíveis conta com certificado de conclusão para complementar o currículo. Eles estão distribuídos em seis eixos temáticos: saúde e bem-estar; tecnologia; gestão, empreendedorismo e trabalho; gastronomia; meio ambiente e sustentabilidade e economia criativa.
A lista de formações vai de introduções à Programação e ao UX Design até Curso Básico de Corte de Cabelo, passando por Introdução ao Cuidado com o Idoso, Como Elaborar Projetos Culturais, Mídias Sociais e Princípios Básicos da Gastronomia.
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Postura e imagem profissional
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A plataforma
Parte do conteúdo é de autoria da própria plataforma, enquanto a outra é cedida por parceiros como Microsoft; Amazon Web Services; SAGA e CIEE.
Todas as formações estão alinhadas com as tendências e conhecimentos necessários para competências do futuro do trabalho, com o objetivo de facilitar o acesso de jovens que buscam o primeiro emprego e a reinserção de quem está desempregado no mercado de trabalho.
Para cursar uma das formações do Portal Cate, primeiro é preciso criar um login.
Além dos cursos, o portal também tem dicas de especialistas para quem quer empreender e informações sobre vagas de emprego oferecidas nas unidades físicas do Cate.
O usuário pode fazer pesquisas para encontrar oportunidades de seu interesse e acessar informações como salário, carga horária, requisitos e benefícios.
Utilizando o portal, é simples criar um currículo digital e se candidatar para entrevistas de emprego nas vagas selecionadas. Um sistema de notificação de vagas envia, por e-mail, oportunidades considerando as preferências informadas. Para saber mais sobre as vagas de emprego oferecidas no portal, basta clicar aqui.
Para ampliar o atendimento a bebês e crianças e manter zerada a fila de espera para creches na cidade de São Paulo, foram firmadas parcerias com cerca de 700 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) — assim como ampliadas as vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) já existentes.
Em 2023 foram criadas mais de 2 mil vagas para atendimento e recebimento de novos matriculados com a inauguração de 13 unidades de Educação Infantil: são 10 Centros de Educação Infantil (CEIs) e três Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), das 45 que estão programadas para serem entregues até o fim de 2024.
As novas unidades educacionais estão localizadas nas regiões de Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro, Guaianases, São Mateus, Jaçanã/Tremembé e Ipiranga. Atualmente, a rede municipal é composta por 2,5 mil creches e 562 EMEIs e conta com 577.588 estudantes matriculados no Ensino Infantil.
Segundo a Prefeitura, todas as obras executadas atendem a normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e são equipadas com sistemas sustentáveis em suas instalações: contam com água de reuso, placas solares para aquecimento da água utilizada nos banheiros e módulos fotovoltaicos para geração de energia.
Mais investimento
A Prefeitura de São Paulo afirma que aumentou em 90% os investimentos em melhorias nas escolas da rede municipal de ensino nos últimos quatro anos.
Em 2020, o valor repassado foi de R$ 297 milhões. Em 2023, o montante foi de R$ 567 milhões. Os recursos são destinados ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), que os repassa às unidades escolares.
Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, como pintura, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos. A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dra. Angelina Maffei Vita, por exemplo, na região norte, investiu na instalação de parede de escalada, na construção de um redário e na criação de uma horta pedagógica.
Já no Centro de Educação Infantil (CEI) Vereador José Gomes de Moraes Netto, na zona sul, a verba do PTRF viabilizou uma cozinha experimental, um forno a lenha para preparação de pizzas e melhorias nos espaços externos: foram construídos um deck com chuveiros, casa na árvore, redário, solário e jardim com poltronas para amamentação.
A Travas da Sul surgiu em 2018 para levar ações culturais, sociais e de saúde à população LGBT+ do extremo sul de São Paulo, como saraus e distribuição de cestas básicas e kits de higiene.
Desde os primeiros anos, a organização trabalha em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para divulgar e ampliar o acesso à testagem rápida do HIV e aos autotestes e insumos preventivos, como camisinhas, além de oferecer orientações e encaminhamento para acolhimento.
Com o apoio da Prefeitura, a Travas lançou em 2022 a websérie “Travas da Sul Cuida +35”. Em cinco episódios, narram histórias de pessoas trans e a suas relações com a prevenção de IST/Aids. Há planos para a produção de uma nova temporada, com até cinco episódios, e um podcast.
O projeto da Travas da Sul integra uma ação da SMS que seleciona, desde 2022, organizações da sociedade civil para financiar iniciativas voltadas à prevenção de IST/Aids. Em 2023, 12 foram selecionadas. O objetivo é ampliar o conhecimento a partir da combinação entre prevenção a redução de estigmas e preconceitos.
Queda
O último boletim epidemiológico divulgado pela SMS, em novembro de 2023, mostra que o número de casos de infecções por HIV caiu pelo sexto ano consecutivo. No ano passado, foram 2.066 casos, redução de 45% em relação a 2016 e de 13% em comparação com 2021.
O mesmo cenário se observa em relação às notificações de Aids. Os registros passaram de 2.408 em 2016 para 1.339 em 2022. Segundo a Prefeitura, os fatores que contribuíram para a diminuição são: ampliação de acesso a medidas profiláticas, como a pré-exposição ao HIV (PrEP), e criação de espaços para testagem e distribuição de insumos.
Na capital, por meio da Coordenadoria de IST/Aids, as ações de prevenção são realizadas em dez unidades dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), sendo um deles itinerante, e as ações de tratamento e acompanhamento estão disponíveis nas 17 unidades de Serviço de Atenção Especializada (SAEs).
Inaugurada no dia 22 de dezembro, a nova unidade do Descomplica SP na Freguesia do Ó disponibiliza serviços de empregabilidade e empreendedorismo da Prefeitura, por meio do atendimento do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) e da Agência de Desenvolvimento da Ade Sampa.
No Cate, é possível se candidatar para processos seletivos de vagas de empregos, receber orientações para a elaboração de currículos, formas de utilizar a carteira digital de trabalho, resolver pendências do seguro-desemprego, entre outros. Além de ter acesso ao atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar (com orientação sobre o programa Tem Saída).
Quem deseja começar a empreender ou já possui seu negócio pode receber orientação técnica com a Ade Sampa e esclarecer dúvidas sobre a regularização de pendências do Microempreendedor Individual – MEI, como a forma de obter o microcrédito.
Para a maioria dos atendimentos, é necessário ter em mãos o RG, o número do CPF e a carteira de trabalho (que pode ser a versão digital).
Descomplica
O Descomplica SP oferece mais de 350 serviços públicos. Nas unidades, é possível realizar serviços como o cadastro para o recebimento de benefícios sociais, validação da senha, solicitação de Bilhete Único para idosos, alistamento do Serviço Militar, Fiscalização, Tapa Buraco, IPTU, denúncias sobre violência contra mulher, criança, idosos, Bolsa Família. Lembrando que é necessário fazer agendamento para usar os serviços no site. O atendimento é feito das 8h às 17h
Outro serviço é a disponibilização do “Totem PoupaTempo” para emissão de segunda via de RG e CNH e da SPTRANS, como a validação de créditos do Bilhete Único, Posto bancário do Banco do Brasil, entre outros. Além disso, possuem o Descomplica Digital – espaço reservado para o cidadão que busca atendimento e recebe monitoria.
Outras unidades Descomplica SP estão em construção, como a da Vila Mariana, Jaçanã/Tremembé, Santo Amaro,Vila Prudente, Perus e Cidade Ademar. Confira abaixo onde estão localizadas as unidades físicas em funcionamento atualmente:
Endereços
Butantã – Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 201 – Butantã
Campo Limpo – Avenida Giovanni Gronchi, 7143 – Vila Andrade
Capela do Socorro – Rua Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Cliper
Cidade Tiradentes – Estrada Iguatemi, 7001 – Jardim Pedra Branca – Cidade Tiradentes
Ipiranga – Rua Breno Ferraz do Amaral, 425 – Ipiranga
Freguesia do Ó – Avenida João Marcelino Branco, 95 – Vila dos Andrades
As matrículas da rede municipal de ensino para novos estudantes estarão abertas a partir de 2 de janeiro de 2024. Se você é pai ou responsável, fique atento aos procedimentos de solicitação, que variam de acordo com a modalidade. As aulas começam dia 5 de fevereiro.
Atualmente, estão matriculados 577.588 estudantes no Ensino Infantil, 417.409 no Ensino Fundamental, 2.084 no Ensino Médio e 24.041 na Educação para Jovens e Adultos, de acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME). A educação escolar é obrigatória dos 4 aos 17 anos.
Para o próximo ano, as renovações de matrícula dos alunos da rede já foram feitas. A Prefeitura antecipou a liberação de créditos para a compra de material e uniforme escolar nas lojas credenciadas. Segundo a gestão municipal, mais de um um milhão de estudantes serão atendidos.
Na página Escola Aberta, da SME, você encontra a escola mais próxima da sua casa a partir de filtros: distrito, subprefeitura, tipo de ensino e diretoria regional de educação. Também acessa informações da rede de educação, como número de vagas e matrículas e a estrutura dos ambientes.
Ensino Infantil
Crianças de 0 a 4 anos são cadastradas para vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs)/creches e de 4 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). O procedimento de solicitação está disponível nesta página digital ou presencialmente, na unidade de ensino.
Documentos para solicitar vaga:
– Certidão de nascimento da criança – original e cópia simples (para solicitação presencial) ou cópia digital (para solicitação eletrônica);
– Comprovante de endereço com CEP válido (conta de água, luz, telefone ou gás, por exemplo) – original e cópia simples (apenas para solicitação presencial);
– Documentos de identificação do responsável com foto (RG, RNE ou CNH) – original e cópia simples (apenas para solicitação presencial).
Confira as etapas na carta de serviço disponível no portal SP156.
Ensino Fundamental e Médio
Para estudantes a partir de seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano vigente. A solicitação pode ser feita pelos canais eletrônicos ou presencial, na escola.
Informações necessárias para solicitação:
– Certidão de nascimento do aluno;
– Comprovante de residência;
– Documentos de identificação (RG e CPF) do responsável (entrega de cópia simples e apresentação do original);
– Telefone para contato;
– Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver) e declaração de transferência da escola de origem.
Pessoas a partir de 15 anos de idade que não concluíram ou acessaram o ensino fundamental. O procedimento deve ser feito em uma escola que oferta a modalidade, que pode ser consultada aqui.
Informações necessárias para solicitação:
– RG do aluno (original e cópia);
– Comprovante de endereço (original e cópia);
– Comprovante de escolaridade (histórico escolar ou declaração de transferência emitida pela escola de origem);
– Caso não tenha comprovante de escolaridade, pode solicitar, antes de efetuar a matrícula, uma prova de classificação.
Confira as etapas na carta de serviço disponível no portal SP156.
