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Está em andamento a segunda campanha “Adote um bom velhinho”, promovida pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O objetivo é sensibilizar as pessoas e incentivar a adoção responsável de cães e gatos idosos com mais de oito anos de idade.
Atualmente, cerca de 60 animais com esse perfil aguardam por um lar no Centro Municipal de Adoção. Todos os animais estão devidamente vacinados, vermifugados, castrados, identificados por microchip e possuem Registro Geral do Animal (RGA), conforme lei municipal nº 13.131/01.
Por não ser um lar definitivo, o alojamento municipal deveria ser uma estadia de curta permanência para os animais, mas a espera de alguns deles por uma família passa de dez anos.
A adoção de um pet idoso significa, frequentemente, assumir cuidados com problemas de saúde, mas tem pontos positivos como o temperamento já conhecido e, por isso, mais previsível que de um filhote. Eles também costumam fazer menos bagunça e destruir menos objetos, além de já terem atingido seu tamanho final.
Quem adota um cão ou gato acima de oito anos de idade no Centro Municipal de Adoção recebe o cartão Cuida Bem Idoso, que permite atendimento prioritário e vitalício desse animal em qualquer um dos quatro hospitais veterinários públicos da capital, localizados nas zonas norte, leste, sul e oeste.
Como adotar
Visitas à Cosap podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 15h. No dia da adoção, o cidadão deverá levar uma coleira com guia (se for adotar um cão) ou uma caixa de transporte (caso adote um gato).
O tutor precisa apresentar o Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência recente (dos últimos três meses) e pagar uma taxa pública de R$ 31,20.
Mais informações sobre os cães e gatos disponíveis para adoção e sobre o cartão Cuida Bem Idoso podem ser encontradas aqui.
Ao longo do mês, os munícipes que visitarem os animais idosos na Cosap poderão fazer fotos com os pets em uma área temática especialmente preparada para a campanha natalina e ainda ler as cartinhas dos animais alojados com pedidos ao Papai Noel. Conheça alguns dos animais participantes da campanha.
Dino
Dino é um cachorro macho de porte médio, sem raça definida e com idade estimada de 12 anos. Ele chegou ao abrigo municipal em 2019, com muita dificuldade de andar, mas se recuperou. Tem alguns problemas de saúde: uma infecção óssea e a suspeita de uma doença endócrina que está sendo investigada pelos veterinários. Gosta de ração úmida e tem temperamento bastante carinhoso.
Juju
Juju também tem porte médio e idade aproximada de 12 anos. Ela está no abrigo desde 2013 e é considerada gentil e calma pela equipe. No início, ela pode se comportar com desconfiança, mas demonstra carinho rapidamente para as novas pessoas que conhece. Juju tem diagnóstico de epilepsia e precisará de medicação durante todo o resto de sua vida.
Gordo
Gordo tem aproximadamente 11 anos e foi eleito o mascote da Semana Animal SP 2023. Ele foi acolhido pelo abrigo em 2016 e passa bastante tempo dormindo. Costuma ficar mais recolhido e precisa de um tempo para conhecer e se acostumar com novas presenças.
Serviço
Campanha “Adote Um Bom Velhinho”
Endereço: Santa Eulália, 86 – Santana. Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 15h. Documentos necessários para adoção: CPF, RG e comprovante de residência. Trazer caixa de transporte própria para animais (para adoção de gatos) ou coleira com guia (para adoção de cães). Taxa municipal referente à adoção: R$ 31,20.
A Prefeitura de São Paulodivulgou as cinco personalidades públicas negras escolhidas para serem homenageadas em novas estátuas pela cidade. A escolha dos nomes foi feita pela população por meio de uma consulta pública online que aconteceu entre 10 e 25 de novembro, informa reportagem do Estadão.
Cada pessoa pôde votar em três de 14 nomes da história e da cultura afrobrasileira. Os escolhidos para serem homenageados são:
Mãe Sylvia de Oxalá, ialorixá candomblecista (termo de origem africado para mãe de santo, aquela de rege um terreiro);
Elza Soares, cantora;
Chaguinhas, cabo condenado à morte que inspirou o nome de Liberdade ao bairro do centro paulistano;
Lélia González, filósofa e escritora;
Milton Santos, geógrafo.
“Os nomes de Milton Santos e Lélia González são importantes porque talvez apontem para um amadurecimento da nossa sociedade ao discutir e reconhecer o racismo e a pobreza como problemas que se perpetuam e que precisam ser enfrentados”, afirma o historiador Francisco Phelipe Cunha Paz, doutorando em História pela Unicamp e especialista em Patrimônio Cultural e Memórias da Escravidão.
“Em outra perspectiva, o nome da Mãe Sylvia também é particularmente importante. Ela foi uma importante líder religiosa ao comandar o terreiro Axé Ilê Obá, primeiro espaço de candomblé tombado pelo Condephaat”, opina.
Participaram da votação, também, nomes como de Abdias do Nascimento, Grande Otelo, Mussum, Dandara, Ruth de Souza, Tereza de Benguela, Laudelina de Campos Melo, Iracema de Almeida e os irmãos Rebouças.
Os locais onde as esculturas serão instaladas devem ser divulgados “em breve” nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura. A capital passará a ter 15 estátuas que homenageiam pessoas negras.
Nos últimos dois anos, as personalidades negras que ganharam estátua em São Paulo foram:
Adhemar Ferreira da Silva, primeiro atleta sul-americano bicampeão olímpico em eventos individuais;
Carolina Maria de Jesus, escritora;
Deolinda Madre (Madrinha Eunice), sambista e pioneira do carnaval paulistano;
Geraldo Filme, compositor, cantor e militante negro;
Itamar Assumpção, cantor e compositor.
* Este conteúdo foi produzido em parceria com integrantes da Rede de Historiadorxs Negrxs
Para prolongar a vida útil das ciclovias, a Prefeitura de São Paulo deu início, em setembro deste ano, ao programa de manutenção permanente da malha cicloviária. O serviço busca garantir a regularidade das características técnicas, estruturais e da sinalização das vias, o que torna as pedaladas mais seguras.
A meta inicial é priorizar os pontos em situação mais crítica, com base nos apontamentos da Auditoria Cidadã realizada em 2022, pela Ciclocidade, pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), pela Câmara Temática de Bicicleta (CTB) e pelos relatos da população paulistana registrados por meio da Central SP 156.
As equipes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) realizaram vistorias para avaliar as condições mais recentes do pavimento. Foi constatado que cerca de 19 km de ciclofaixas precisam ser repavimentados — e há estruturas que requerem reforma de guias e sarjetas.
A estrutura cicloviária de 1,7 quilômetro implantada em 2016 na avenida Jair Ribeiro da Silva, na região de Cidade Dutra, está passando por obras de revitalização. A ciclovia da Praça da Sé, com 365 metros, já recebeu melhorias. A da Teotônio Vilela, com aproximadamente 4 quilômetros, será a próxima a passar pelo programa de manutenção.
Ampliação
A cidade de São Paulo tem a maior malha cicloviária do país, com 722 quilômetros de vias dedicadas às bicicletas. O Plano de Metas 2021-2024 prevê a criação de 300 novos quilômetros de estruturas cicloviárias. Destes, foram entregues no início de 2023 os primeiros 23 quilômetros.
A expansão da malha prossegue por meio da parceria público-privada (PPP) da Habitação. No total, serão 120 quilômetros de estruturas para bicicletas.
Estão em fase final de implantação, neste momento, os seguintes trechos:
Vital Brasil, com 1.200 metros;
Trecho na avenida Corifeu de Azevedo Marques, com 1.640 metros de extensão;
Vias que compõem a ciclofaixa da Nossa Senhora da Saúde, com 930 metros;
Agostinho Gomes (entre as ruas Dom Lucas Obes e Comandante Taylor, no Ipiranga), com 1.200 metros de extensão.
Também em conclusão estão as estruturas das ruas Benjamin Mansur, Martinho Claro e Domingos Barbieri, que, após entregues, farão conexão com a ciclovia da Eliseu de Almeida, no Butantã, zona oeste. Em breve, as obras das estruturas cicloviárias das ruas Apucarana, Astarte, Carlos de Campos, Manuel Gaya e Duarte Azevedo começam a ser executadas, segundo a Prefeitura.
Começa nesta quinta-feira (14), às 18h, o Festival de Natal de São Paulo. A cerimônia de abertura vai ocorrer na Catedral Metropolitana, com concerto natalino da banda sinfônica de Heliópolis, seguida da inauguração da Vila de Natal na Praça da Sé e do acendimento da árvore tecnológica em frente ao Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura.
A árvore tecnológica conta com efeitos visuais que poderão ser vistos durante o dia. As instalações foram desenvolvidas pelo diretor de arte e cenógrafo Zé Carratu, membro da primeira geração do grafite no Brasil.
Vilas de Natal
Distribuídas pelas regiões norte, sul, leste e centro, as quatro vilas natalinas terão decoração temática, árvore de Natal, Papai Noel, pista de patinação, praça de alimentação com food trucks e palco para apresentações artísticas musicais. Os acessos são livres e gratuitos.
Decoração do Centro Histórico
O Centro Histórico ganhará decoração por vários pontos: no perímetro formado pelas Ruas Boa Vista, Líbero Badaró e Benjamin Constant, haverá um corredor com linhas aéreas iluminadas.
O Largo do Café terá Papai Noel e árvores gigantes, além de neve artificial. Na Praça do Patriarca, um trenó gigante com renas e presépios. A Praça Antônio Prado, que fica em frente ao Farol Santander, contará com um conjunto de bolas gigantes, renas iluminadas, árvores iluminadas, bancos para descanso e caixas de presente gigantes.
No Largo da Misericórdia, perto da Praça da Sé, haverá um pórtico em formato de estrela iluminada, com banco de madeira, árvore pinheiro suíço e caixas de presentes gigantes.
Natal Iluminado
A Prefeitura, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo, promoverá ainda o Natal Iluminado de 2023, com decorações e eventos gratuitos concentrados no Centro Histórico de São Paulo.
Além da árvore tecnológica, o público também poderá conferir performance artística, com apresentação duas vezes por dia: um espetáculo de balé vertical que se apresenta com acrobacias aéreas na fachada do Edifício Matarazzo, finalizando em uma formação de presépio.
Em seguida, os artistas performam a procissão dos três Reis Magos pelas ruas a partir do Viaduto do Chá, no Reisado elétrico, com diversos bonecos iluminados com tecnologia de LED.
Ônibus iluminados gratuitos
Em parceria com a SPTrans, a Secretaria Municipal de Turismo terá uma equipe de guias de turismo para orientar o público que embarcar nos ônibus para o trajeto natalino. Os passeios são gratuitos e ocorrem nos dias 16 e 17 de dezembro, das 18h às 20h.
As saídas acontecem do Metrô Vila Matilde (zona leste), Parada Inglesa (zona norte), Praça Charles Miller (zona oeste) e Shopping Interlagos (zona sul). O destino é o Parque Ibirapuera, com uma parada na Praça da Sé. Ao todo, 133 guias de turismo auxiliam na organização das filas de embarque e informações gerais sobre o festival.
Festival Gastronômico
Nesta edição, 61 estabelecimentos da região central foram convidados para criar um cardápio ou menu típicos desta época do ano, realizando decoração natalina no estabelecimento.
Monte a sua programação
Crie a sua programação no site da Prefeitura de São Paulo a partir da data, região, bairro e a linguagem (circo, dança, gastronomia, intervenção artística, entre outros).
SERVIÇO
Abertura do Natal Iluminado
Data: 14 de dezembro
Horário: 18h30
Local: Catedral Metropolitana de São Paulo – Catedral da Sé.
Inauguração da Árvore de Natal Tecnológica
Descrição: Árvore interativa com 20 metros de altura e 15 camadas de luzes LED e 230 metros quadrados de painéis de LED.
Visitação: de 14 a 26 de dezembro de 2023, 24 horas.
Local: em frente à sede da Prefeitura, no Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15, Centro.
Instalação “Bolhas”
Descrição: Mais de 50 bolhas retroiluminadas estampadas com obras produzidas pelos artistas do coletivo Os Tupys.
Data: de 14 a 26 de dezembro de 2023
Horário: 24 horas
Local: Praça do Patriarca, Centro
Espetáculo de luzes – Moving Lights
Descrição: Espetáculo de luzes concebido por Zé Carratu, especialmente para praça pública.
Data: de 14 a 26 de dezembro
Horário: das 17 às 22 horas
Local: Praça do Patriarca, Centro
Balé aéreo no Edifício Matarazzo
Descrição: Apresentação artística que culmina com a formação de um presépio vivo.
Data: de 14 a 23 de dezembro de 2023
Horários: 19 e 21 horas – duas apresentações por dia
Local: Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15, Centro
Desfile dos Reis Magos – Reisado Elétrico
Descrição: Procissão representativa com os Reis Magos.
Data: de 14 a 23 de dezembro de 2023
Horários: 19 e 21 horas – duas apresentações por dia
Local: a partir do Edifício Matarazzo, pelas ruas do Centro
Vilas de Natal – Cidade de São Paulo
Visitação: de 14 a 25/12, das 17h às 22h, sendo que no período de 18 a 20/12 não funcionará. Excepcionalmente no dia 24/12, funcionará das 11h às 22h.
Locais:
Centro – Praça da Sé.
Zona Norte – Estacionamento do Banco de Alimentos.
Zona Leste – Praça Dilva Gomes Martines (Artur Alvim)
A cidade de São Paulo vai ter ônibus gratuitos aos domingos, da 0h às 23h59. A medida foi anunciada pela Prefeitura nesta segunda-feira (11) e começa a valer no dia 17 em todas as linhas do município. A gratuidade também será aplicada no Natal (25/12), Ano Novo (1/1/24) e Aniversário de São Paulo (25/1/24).
Além de ressaltar o aquecimento da atividade econômica e de lazer, a administração municipal reforçou a importância do bem-estar para a saúde mental dos moradores de uma metrópole.
A Prefeitura informou ainda que não haverá aumento de recursos para custear a iniciativa. Aos domingos, atualmente, 2,2 milhões de passageiros utilizam 1.175 linhas de ônibus municipais. Inicialmente, o atendimento será feito com a frota atual operacional de 4,8 mil ônibus.
Estudos da SPTrans demonstram que, aos domingos, há 60% de capacidade ociosa nos ônibus em alguns períodos, o que permite absorver uma demanda maior. Não há necessidade de integração com o sistema metroferroviário, já que as linhas de ônibus atendem a toda a cidade, de acordo com a Prefeitura.
Os passageiros terão que usar o Bilhete Único: a tarifa não será cobrada no validador. Quem ainda não possuir, o cobrador ou o motorista irá liberar a passagem pela catraca.
Idosos
Desde 1º de fevereiro deste ano, pessoas com idade entre 60 e 64 anos podem utilizar os ônibus municipais de forma gratuita usando o Bilhete Único. Basta recarregar o benefício todo início de mês nos equipamento de recarga dos terminais.
A gratuidade para essa faixa etária foi estabelecida em 14 de dezembro de 2022. Desde então, o passageiro pode apresentar um documento oficial com foto ao motorista no momento de desembarque.
O Bilhete Único permite que os passageiros passem pela catraca e acessem a parte traseira do ônibus, onde há mais assentos. Quem preferir desembarcar pela frente continua podendo apresentar seu documento ao motorista, como prevê o Estatuto do Idoso.
Em junho, de acordo com o levantamento da SPTrans, o benefício já tinha aumentado em 61% o número médio de embarques nos dias úteis de passageiros (309 mil) dessa faixa etária.
As matrículas para novos alunos na rede municipal de São Paulo podem ser solicitadas a partir de 2 de janeiro de 2024. O ano letivo terá início em 5 de fevereiro em mais de 4,1 mil unidades educacionais.
Atualmente, estão matriculados 577.588 estudantes no Ensino Infantil, 417.409 no Ensino Fundamental, 2.084 no Ensino Médio e 24.041 na Educação para Jovens e Adultos, de acordo com a Secretaria Municipal da Educação. Para o próximo ano, as renovações de matrícula dos alunos que já estão na rede já foram feitas.
Para quem busca uma vaga, os procedimentos dependem da modalidade. A educação escolar é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, ou seja, da pré-escola ao ensino médio.
Ensino Infantil
Na educação infantil, crianças de 0 a 4 anos são cadastradas para vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs)/creches e de 4 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). O procedimento de solicitação está disponível nesta página digital ou presencialmente, na unidade de ensino.
Documentos para solicitar vaga:
– Certidão de nascimento da criança – original e cópia simples (para solicitação presencial) ou cópia digital (para solicitação eletrônica);
– Comprovante de endereço com CEP válido (conta de água, luz, telefone ou gás, por exemplo) – original e cópia simples (apenas para solicitação presencial);
– Documentos de identificação do responsável com foto (RG, RNE ou CNH) – original e cópia simples (apenas para solicitação presencial).
Para estudantes a partir de seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano vigente. A solicitação pode ser feita por meio dos canais eletrônicos ou presencial, na escola.
Informações necessárias para solicitação:
– Certidão de nascimento do aluno;
– Comprovante de residência;
– Documentos de identificação (RG e CPF) do responsável (entrega de cópia simples e apresentação do original);
– Telefone para contato;
– Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver) e declaração de transferência da escola de origem.
Pessoas a partir de 15 anos de idade que não concluíram ou acessaram o ensino fundamental. O procedimento deve ser feito em uma escola que oferta a modalidade, que pode ser consultada aqui.
Informações necessárias para solicitação:
– RG do aluno (original e cópia);
– Comprovante de endereço (original e cópia);
– Comprovante de escolaridade (histórico escolar ou declaração de transferência emitida pela escola de origem);
– Caso não tenha comprovante de escolaridade, pode solicitar, antes de efetuar a matrícula, uma prova de classificação.
Confira as etapas na carta de serviço disponível no portal SP156.
A Prefeitura lançou o concurso Prêmio Blocos de Carnaval de Rua Para a Cidade de São Paulo, que vai premiar 100 blocos com R$ 25 mil cada. O objetivo da administração municipal é fortalecer os blocos de rua, além de reconhecer seu valor histórico e sua contribuição à consolidação da cultura do carnaval paulistano.
As inscrições já estão abertas e devem ser submetidas até as 23h59 de 12 de janeiro de 2024 pela plataforma CAPAC clicando aqui. O edital completo está disponível no link.
Entre os pré-requisitos, está a exigência de que o bloco tenha pelo menos dois anos de experiência no carnaval de rua da cidade de São Paulo. Os candidatos podem se inscrever como pessoa jurídica ou o representante do bloco como pessoa física.
Os proponentes devem ficar atentos às tributações que incidem sob o prêmio, que são diferentes para pessoa física e e jurídica. O prêmio será pago em parcela única, já descontada a tributação. A previsão de pagamento é até o final de fevereiro.
Serão classificados os projetos com nota final superior a 50 pontos. Os critérios para a escolha são os seguintes:
Relevância do histórico de ações, atividades e projetos de artistas, coletivos, grupos artístico-culturais e produtores independentes a serem comprovadas a partir do portfólio apresentado: até 35 pontos
Abrangência de atuação territorial e, junto, a diversidade socioeconômica, etnia, gênero, deficiência, faixa etária, entre outros: até 25 pontos
Benefício à população da cidade, considerada a oferta de atividades ou ações que os projetos contemplarem para gerar benefícios para as comunidades envolvidas: até 20 pontos;
Dificuldade de sustentação econômica junto ao mercado cultural: entende-se por dificuldade de sustentação econômica projetos culturais que possuem adversidade de captação de recurso junto a fontes econômicas públicas e privadas além de possuir projetos de baixo interesse comercial: até 20 pontos.
Na cidade de São Paulo, pacientes em idade escolar (de 4 a 18 anos) podem continuar realizando atividades pedagógicas durante a permanência nos hospitais Cruz Verde, AC Camargo, Casa Ninho e Hospital Menino Jesus.
O serviço de classes hospitalares foi pensado para manter o aprendizado e a socialização durante tratamentos de saúde longos.
A pedagogia hospitalar é considerada uma prática de educação inclusiva que ajuda a efetivar o direito de toda criança à educação e contribui para sua qualidade de vida.
No programa, as professoras da rede municipal lecionam nos leitos ou em salas específicas dentro dos hospitais, e mantém os vínculos dos pacientes com a escola. Atualmente, essa rede de suporte educacional dispõe de dez professores.
Os atendimentos são contínuos e o serviço não está vinculado às matrículas tradicionais. No ano de 2023, foram realizados 4,3 mil atendimentos nas classes hospitalares até o mês de novembro, segundo a Prefeitura.
Desde julho deste ano, uma instrução normativa regulamenta o programa no município e garante que as professoras designadas para a função tenham garantidos os direitos e benefícios ligados à evolução da carreira.
Com o objetivo de ampliar o programa em outras instituições parceiras, a normativa também estabelece critérios para o credenciamento de instituições e organizações da sociedade civil interessadas em instituir as classes hospitalares.
As instituições interessadas devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e informar a intenção de firmar Acordo de Cooperação.
Como funcionam as classes hospitalares
Para se tornar professor regente de uma classe hospitalar, é necessário ser professor efetivo da rede e passar por um processo seletivo anual. O tempo de atendimento varia de acordo com cada criança, indo de um dia a quatro anos, em casos de longos tratamentos ou espera em filas de transplante.
A equipe pedagógica desenvolve atividades adaptadas ao currículo escolar, garantindo acessibilidade e atendendo às necessidades específicas de cada criança.
Esse esforço inclui o contato dos professores com a equipe pedagógica da escola de origem da criança, visando à compreensão das necessidades e possibilidades de atendimento do estudante e estabelecendo relações com a família ou responsável.
São atendidos pela classe hospitalar crianças ou adolescentes que estejam internados ou necessitem de atendimento ambulatorial de longa duração, mesmo os que são de fora do Estado de São Paulo e estão em tratamento na capital.
Há aulas individuais, para se adequarem às necessidades de cada aluno, mas também atividades em conjunto e, às vezes, até mesmo externas, como visitas pedagógicas.
A Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP) iniciou as obras para construção de um bairro planejado na Mooca, zona leste de São Paulo. Serão 833 moradias populares, além de estabelecimentos comerciais e áreas de lazer, voltadas principalmente a famílias de baixa renda.
Localizados na rua dos Trilhos, os novos conjuntos habitacionais vão transformar duas antigas áreas municipais em um pequeno bairro planejado. O projeto foi dividido em duas etapas: 290 unidades na primeira fase e 543 na segunda.
A construção da primeira fase começou em 10 de outubro. A segunda está prevista para o segundo semestre de 2024. Os 290 imóveis da primeira etapa serão distribuídos em dois condomínios: o primeiro com três blocos e 222 apartamentos de aproximadamente 50 m² e o segundo com um bloco de 68 apartamentos, com plantas de 38 m² e 52 m².
Os blocos contarão com piso térreo e mais nove pavimentos. A área comum terá equipamentos sociais, áreas de lazer cobertas e descobertas, bicicletário e vagas de garagem para atender idosos e pessoas com deficiência. Estão previstos também pequenos espaços de comércio e serviços no térreo.
O projeto integra o lote 5 do Programa Pode Entrar PPP, que abrange a construção de 2.760 unidades habitacionais ao todo, sendo 2.031 na região da Mooca – que também deve ser beneficiada com a expansão da infraestrutura para ciclistas. A prefeitura pretende criar 2.711 metros de novos trechos de ciclovia e ciclofaixas, conectando a rua Visconde de Parnaíba à rua Bresser.
Quem pode comprar apartamento no local
Somente pessoas com cadastro ativo e atualizado na Cohab-SP são elegíveis para conseguir apartamento nesse empreendimento do Pode Entrar PPP. A seleção será feita automaticamente pelo município quando as unidades habitacionais forem liberadas para comercialização.
Os requisitos gerais são, cumulativamente:
Ter renda familiar bruta entre 1 e 10 salários mínimos, admitindo atendimento parcial para famílias com renda entre 10 e 20 salários mínimos;
Não ser proprietária, compromissada compradora e nem ter financiamento de imóvel residencial em estados do Brasil;
Não ter sido contemplada por programas habitacionais no Brasil;
Ter cadastro na Cohab-SP.
A renda mensal familiar deverá ser comprovada com a entrega de documentos que serão solicitados pela Cohab-SP aos selecionados. Após a aprovação, os contemplados deverão ir à Caixa Econômica Federal para financiar os imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O governo do estado de São Paulo é parceiro nas obras e, por isso, terá direito a 39% das unidades habitacionais. Essas serão financiadas por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Critérios para escolha dos moradores
Haverá reserva de 15% das moradias para famílias com pessoas com deficiência; ou integrante idoso; ou com mulheres em situação de violência doméstica, sendo 5% para cada. Caso não sejam preenchidas todas as vagas, os imóveis serão disponibilizados para seleção dos próximos grupos.
A maioria das moradias populares será destinada às famílias que residam ou trabalhem na Mooca, ou em regiões próximas aos condomínios. Também terão preferência na aquisição dos imóveis os residentes das áreas de intervenção das comunidades Córrego do Violão, Joaquim da Costa Miranda e Córrego do Bispo.
Por fim, estão aptas a residir no local as demais famílias cadastradas na Cohab-SP. Para essas, a ordem de chamamento levará em conta o acúmulo de pontos, conforme os critérios abaixo listados:
Famílias chefiadas por mulheres;
Famílias com ônus excessivo de aluguel (que comprometa 30% do salário ou mais);
Famílias com criança na primeira infância (0 a 6 anos);
Famílias beneficiárias do auxílio aluguel da Prefeitura de São Paulo;
Famílias que estejam no cadastro habitacional da Cohab-SP há mais de 10 anos.
Cada uma dessas condições vai somar um ponto. Quem atender ao maior número de critérios e somar mais pontos terá prioridade.
Cadastro online na Cohab
O cadastro na Cohab, requisito geral básico e imprescindível, é gratuito e pode ser feito pela internet, no site da companhia. Basta seguir este passo a passo:
Acesse o site www.cohab.sp.gov.br e selecione o botão “Faça o seu cadastro”, identificado com um lápis na lateral direita da página;
Após ler as informações sobre o cadastro, marque o campo “declaro que li e concordo com o abaixo exposto” e clique no botão azul “Clique aqui para preencher o seu cadastro”;
Digite o seu CPF no campo indicado, clique no botão “Enviar” e, na próxima tela, em “Prosseguir”;
Preencha a Ficha de Demanda Habitacional com os seus dados pessoais. São solicitadas informações como nome completo, RG, nacionalidade, NIS (Número de Inscrição Social), endereço, telefone, gastos mensais com despesas, além da condição atual de moradia e trabalho;
Marque os campos de responsabilidade civil, termo de consentimento, autorização para pesquisa cadastral em órgãos de proteção ao crédito, bem como autorização para a Cohab entrar em contato via telefone, redes sociais ou e-mail para informar quando surgir a oferta de unidade habitacional;
Por fim, clique no botão “Gravar Cadastro” e anote o número de registro que será gerado.
