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As festividades da 15ª edição do Natal Iluminado foram abertas oficialmente nesta segunda-feira com uma celebração na Catedral da Sé e apresentação da Orquestra Sinfônica Heliópolis com o Coral Baccarelli.
Na Praça da Sé, o espetáculo apresenta um drone iluminado puxando o trenó do Papai Noel. No acesso ao Viaduto Santa Ifigênia, uma árvore de Natal de bolas prateadas gigantes dá boas-vindas aos admiradores.
Com programação até o dia 26 de dezembro, o Natal Iluminado é uma iniciativa da Associação Comercial do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de São Paulo, que celebra com apresentações artísticas no Centro (veja mais aqui) e o Natal Radical, no Ibirapuera.
A Prefeitura realiza ainda os passeios com os ônibus iluminados até o Parque do Ibirapuera (veja aqui) e prepara uma grande festa para o Réveillon da Paulista (mais informações neste texto).
Santa Ifigênia
O viaduto Santa Ifigênia recebeu uma iluminação cênica, terá apresentação de bandas e um túnel com arte natalina e urbana. As estruturas do antigo viaduto receberão a instalação “Revelando Guido Micheli”, um espetáculo de luzes com projeções feitas a partir de canhões de laser. A instalação destaca a arquitetura da obra do arquiteto italiano, inaugurada em 1913, ligando o Largo São Bento e a Igreja de Santa Ifigênia, dois pontos históricos tradicionais da capital.
Também no viaduto, a instalação “Noéis do Cotidiano” vai apresentar estandartes coloridos e iluminados com releituras da figura do Papai Noel, com roupas de skatistas, garis, motoboy, executivo etc. Desenvolvidos por artistas sob a coordenação de Zé Carratu, serão painéis temáticos distribuídos em toda a extensão do viaduto.
No Largo São Bento, será instalado um túnel de laser com canhões projetando feixes de luz perpendiculares ao chão, com cores natalinas que desenham um caminho a ser percorrido pelo público, para proporcionar uma verdadeira imersão no espírito natalino. Por fim, na Rua Direita, a instalação “Garoa de Natal” complementa o espetáculo visual.
Festival de música no Centro
Durante toda a programação, grupos de cultura popular em cortejos pelo Centro Histórico farão apresentações ao longo do dia. O “Festival de Música Volante” promete alegrar as ruas do Centro Histórico com muita música a partir de quatro apresentações diárias com os grupos “Desfile dos Reis Magos”, o “Auto de Natal Fulô da Aurora”, o “Cortejo de Maracatu – Bloco de Pedra” e o “Cortejo de Natal – Badulaque e Batuntã”.
O Programa Sampa Saúde em Movimento oferece atualmente orientação esportiva e nutricional de forma gratuita em 15 parques da cidade de São Paulo. Desenvolvido pelas secretarias municipais da Saúde (SMS), de Esportes e Lazer (Seme) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a ação busca estimular os cuidados com o corpo para melhorar a qualidade de vida dos participantes.
O pré-cadastro para participar deve ser feito no site www.sampasaudeemmovimento.com.br. Os inscritos passam por avaliação física com anamnese (entrevista completa e detalhada) em uma das unidades móveis do Sampa Saúde em Movimento, que percorrem dois parques por semana.
Ainda na avaliação, os inscritos realizam teste de flexibilidade e uma análise de impedância bioelétrica (BIA), no moderno aparelho InBody 370s, que mede a composição do corpo, dividindo o peso em diferentes componentes, como massa corporal magra e gorda, para avaliar o estado de saúde e nutrição de cada pessoa.
Ao final, é marcada uma consulta online com a nutricionista. Nela, o paciente é orientado sobre o status de sua alimentação e recebe orientação acerca das atividades físicas mais recomendadas.
Os 15 parques municipais que integram o Sampa Saúde em Movimento dispõem de uma agenda de atividades físicas que ocorre de terça a sexta e aos fins de semana, com orientação de profissionais. A programação varia de acordo com cada parque; dentre os exercícios oferecidos estão corrida, caminhada, alongamento, dança, treino funcional e pilates.
Veja quais são os parques no programa:
Região centro-oeste: Parque Chácara do Jockey, Raposo Tavares e Aclimação Região norte: Parque Anhanguera e Trote Região sul: Parque Linear São José, Nabuco, Chuvisco, Cantinho do Céu e Santo Dias Região leste: Carmo, Chico Mendes, CERET, Tiquatira e Piqueri.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), promove a adoção de mais de 200 animais disponíveis no Centro Municipal de Adoção. São cães e gatos, entre filhotes e adultos, de diferentes portes, cores e pelagens, que esperam por um lar.
Os animais disponíveis para adoção estão vacinados, vermifugados, castrados, identificados por microchip e possuem Registro Geral do Animal (RGA), conforme Lei Municipal nº 13.131/01.
Os interessados podem acessar a página da Cosap sobre adoção e consultar as fotos dos animais disponíveis. No dia da adoção, o cidadão deverá levar uma coleira com guia se for adotar um cão ou uma caixa de transporte, caso adote um gato. Além disso, o tutor também precisa apresentar o Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência recente (dos últimos três meses) e pagar uma taxa pública de R$ 31,20.
A Cosap reforça as práticas da guarda responsável, um conjunto de regras básicas que devem ser seguidas pela família que decide adotar a fim de garantir a saúde física e mental, a segurança e o bem-estar do novo membro da família.
Cartão Cuida Bem Idoso
Muitos animais alojados na Cosap que aguardam por uma chance de serem adotados são idosos. Como forma de incentivar a adoção desses pets, a pessoa que decidir levar para casa um cão ou gato acima de oito anos recebe o cartão Cuida Bem Idoso, que permite atendimento prioritário e vitalício desse animal em qualquer um dos quatro Hospitais Veterinários Públicos da capital.
SERVIÇO
Adoção de Cães e Gatos
Endereço: Santa Eulália, 86 – Santana. Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados das 9h às 15h. Documentos necessários para adoção: CPF, RG e comprovante de residência. Não esqueça da caixa de transporte própria para animais (para adoção de gatos) ou coleira com guia (para adoção de cães). Taxa municipal referente à adoção: R$ 31,20. Mais informações: 2974-7892
Este conteúdo é produzido pelo Estadão Blue Studio em parceria com a Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo iniciou no ano passado um processo de transformação nos serviços funerários para melhorar o atendimento à população. Em janeiro de 2023, a gestão dos 21 cemitérios municipais e do crematório da Vila Alpina foram concedidos a quatro concessionárias. Os objetivos foram modernizar a infraestrutura, combater a corrupção, melhorar a qualidade dos serviços e garantir o acesso a pacotes funerários com valores aceitáveis.
Ações que começaram a ser colocadas em prática em resposta a desafios históricos enfrentados pela administração pública: cemitérios degradados, infraestrutura deficiente, insegurança e denúncias de corrupção. Além disso, o modelo de gestão baseado em covas rasas atingiu um limite, exigindo reformulação e investimentos.
As melhorias apareceram em apenas dois anos. Um dos avanços foi a ampliação da rede de agências funerárias, que agora soma 42 unidades pela cidade. E para garantir a execução dos contratos, a transição foi marcada por um rígido sistema de fiscalização. Destacam-se entre as melhorias físicas a construção de gavetas, acabando com sepultamentos em covas de terra, e a revitalização das áreas comuns dos cemitérios. O cemitério de Itaquera, por exemplo, recebeu obras de drenagem e segurança.
O plano de intervenções prevê reformar todos os cemitérios até 2027. Das 42 agências funerárias, 11 foram reformadas e as demais são novas, equipadas com infraestrutura moderna. Agora, os pacotes funerários são padronizados em cinco categorias – Social (R$ 585,79), Popular (R$ 1.494,13), Padrão (R$ 3.408,02), Luxo (R$ 5.737,26) e Israelita (R$ 3.153,33), além da categoria gratuita, que atende cerca de 7 mil famílias anualmente.
Com a concessão, em janeiro de 2023, os preços dos pacotes ficaram 25% mais baixos. Atualmente, os valores foram reajustados em 3,49%, abaixo do IPCA, que ficou em 8,68%.
Gratuidade
As concessionárias são obrigadas a disponibilizar gratuidades para grupos vulneráveis em todas as suas agências, com a qualidade do serviço regulamentada e fiscalizada pela SP Regula, órgão responsável pela supervisão na cidade. A gratuidade é destinada a pessoas cadastradas no CadÚnico, moradores de rua, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), doadores de órgãos, indivíduos não identificados ou sem familiares, além de casos acompanhados por assistentes sociais.
Fiscalização
A fiscalização dos serviços funerários foi intensificada pela SP Regula com o aumento do número de fiscais e utilização de inteligência de dados para monitorar as atividades das concessionárias. Outro avanço foi a introdução do Guia de Transporte de Cadáveres para coibir a atuação de funerárias irregulares. Multas têm sido aplicadas por falhas e problemas de zeladoria são alvo de intenso monitoramento.
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A Prefeitura de São Paulo abriu nesta segunda-feira (16) as inscrições para os interessados em participar do Edital de Fomento aos Blocos de Carnaval 2025. Com investimento de R$ 2,5 milhões, a iniciativa irá beneficiar 100 blocos com até R$ 25 mil cada.
Os interessados podem se inscrever na página portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br/ até 6 de janeiro. Os proponentes devem apresentar um projeto de seus desfiles e alguns quesitos relacionados ao projeto apresentado serão avaliados, considerando tradição e impacto cultural do bloco na cidade.
Possíveis dúvidas sobre o edital serão esclarecidas presencialmente no dia 19 de dezembro. A reunião acontecerá no Centro Cultural Olido (Av. São João, 473 – Centro Histórico de São Paulo), às 17h.
Também estará disponível uma Central de Dúvidas e Esclarecimentos para os Blocos de Carnaval, a serem instruídos e auxiliados em relação aos detalhes do cadastro e envio de documentos. A central será no Edifício Sampaio Moreira, sede da Secretaria Municipal de Cultura, na rua Líbero Badaró, 364, no primeiro andar, de segunda a sexta, no período de 16 de dezembro até 6 de janeiro de 2025, das 9h às 17h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro.
Para mais informações a respeito das disposições, objetivos, apoio financeiro, condições e impedimentos exigidos para os inscritos, o regimento completo do edital está disponível clicando aqui.
O Réveillon na Paulista terá contagem regressiva com Bruno e Marrone, shows de Roberta Miranda, Gloria Groove, MC Livinho, Junior Lima e gospel com Thales Roberto e Renascer Praise. Gratuita, a festa será encerrada pela Escola de Samba Mocidade Alegre.
A abertura será às 16h30 do dia 31 de dezembro e o evento vai até as 2h do dia 1º. Todos os intervalos de shows terão apresentação de MCs e DJs. Os mestres de cerimônia serão a bailarina Ivi Mesquita e o funkeiro Bio G3. A expectativa de público para este ano é de cerca de 2 milhões.
No dia da festa, a população terá ônibus gratuitos à disposição, com o Domingão Tarifa Zero, ativado aos domingos, Natal, Réveillon e aniversário da cidade.
Na cenografia da Paulista, saem as imagens dos prédios históricos e modernos usadas na passagem para 2024 e entra a temática da literatura: livros com frases alusivas à capital enfeitarão a avenida.
O palco já está sendo montado desde terça-feira, dia 10. Tem 32 metros de largura e 22 de altura e fica entre a Haddock Lobo e a Bela Cintra. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) monitora o trânsito na região e as interdições acontecem entre 22h e 5h. O palco começará a ser desmontado no dia 1º.
Programação
16h30 – Abertura de Palco
17h00 – Show Renascer Praise e Thalles Roberto
18h40 – Show Roberta Miranda
20h10 – Gloria Groove
22h30 – Bruno e Marrone
1h – Mc Livinho
3h10 – Junior Lima
4h10 – Escola de Samba Mocidade Alegre
Nos intervalos:
DJ Vivian Marques e DJ Gugu Reis
Mestres de Cerimônia: Ivi Mesquita e Bio G3
Estão abertas as inscrições para artesãos e manualistas que queiram expor seus trabalhos nas feiras de janeiro do programa Mãos e Mentes Paulistanas.
Realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, o projeto tem como objetivo apoiar artesãos e manualistas da cidade, oferecendo oportunidades de comercialização e qualificação profissional. Durante o mês de janeiro serão realizadas feiras em 16 pontos diferentes da cidade com mais de 230 vagas para os artesãos credenciados no programa.
Inscrições
Os interessados têm até o dia 20 de dezembro para fazer sua inscrição para as feiras do mês. A participação é gratuita. Para se candidatar, o empreendedor manual deve ser credenciado no Mãos e Mentes Paulistanas; vender apenas peças feitas à mão pelo próprio artesão; possuir certificado de uma das turmas de 1 a 15 ou ter concluído os cursos “Modelagem de Negócios” e “Planejamento de Coleção” da qualificação empreendedora do programa e ainda ter a disponibilidade de estar presente no evento durante todo o período de realização.
A seleção para cada uma das ações é feita por meio sorteios ao vivo, transmitidos no canal do programa no YouTube. Empreendedores manuais interessados em participar das ações podem fazer o cadastro para se credenciar pelo link.
Onde ocorrerão em janeiro:
Zona norte
Sacolão da Freguesia do Ó
Largo do Clipper
Parque Toronto
Parque Anhanguera
Bairro de Santana (Zona Norte)
Zona oeste
Parque Jardim das Perdizes
Zona leste
Mercadão Municipal de São Miguel Paulista
Parque do Carmo
Zona sul
Parque Severo Gomes
Parque Cordeiro – Martin Luther King
Centro
Praça da Sé
Praça Antônio Prado
Praça do Patriarca
Praça Ramos de Azevedo
Parque Buenos Aires
Bairro da Liberdade
Sobre o Mãos e Mentes Paulistanas
A Prefeitura conta com um programa de apoio ao setor de artesanato e manualidades da Capital, o Mãos e Mentes Paulistanas. Lançada em 2019, a iniciativa promove atividades que buscam desenvolver o setor de artesanato e manualidades, além de estimular a inclusão produtiva, o acesso ao mercado e a geração de renda dos trabalhadores manuais.
O Mãos e Mentes atua por três eixos principais, como o cadastramento municipal de empreendedores do setor; a promoção de cursos de capacitação empreendedora; e o acesso ao mercado e participação em eventos. Para utilizar os serviços e recursos oferecidos, é necessário estar credenciado no programa.
SERVIÇO
Inscrições – feiras de janeiro
Feira de Artesanato Sacolão Freguesia do Ó
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 18 e 19, 25 e 26 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 16h (sábado) e das 10h às 14h (domingo)
Local: Sacolão Freguesia do Ó
Endereço: Avenida João Paulo I, 2107 – Jardim Maracanã
Feira de Artesanato Largo do Clipper
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 17, 24 e 31 de janeiro de 2025
Horário: 11h às 18h
Local: Largo do Clipper
Endereço: Largo do Clipper – Vila Albertina
Feira de Artesanato Parque Toronto
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 25 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Parque Toronto
Endereço: Av. Cardeal Motta, 84 – City América
Feira de Artesanato Parque do Carmo
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 25 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Parque do Carmo
Endereço: Avenida Afonso de Sampaio e Souza, 951 – Itaquera
Feira Parque Buenos Aires
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 25 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Parque Buenos Aires
Endereço: Av. Angélica, 1500 – Higienópolis
Feira de Artesanato Parque Severo Gomes
Inscrições até 20/12 pelo link
Data do evento: 25 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Parque Severo Gomes
Endereço: Rua Pires de Oliveira, 356 – Granja Julieta
Feira de Artesanato Parque Cordeiro – Martin Luther King
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 25 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Parque Cordeiro – Martin Luther King
Endereço: Rua Breves, 968 – Chácara Monte Alegre
Feira de Artesanato Parque Anhanguera
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 25 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Parque Anhanguera
Endereço: Avenida Fortunata Tadiello Natucci, 1000 – Antiga, Estr. de Perus
Feira de Artesanato Parque Jardim das Perdizes
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 25 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Parque Jardim das Perdizes
Endereço: Passagem Quatro, s/n – Água Branca
Feira de Artesanato Praça Antônio Prado
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 27 a 31 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Praça Antônio Prado
Endereço: Praça Antônio Prado – Sé
Feira de Artesanato Praça do Patriarca
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 27 a 31 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Praça do Patriarca
Endereço: Praça do Patriarca – Sé
Feira de Artesanato Praça Ramos de Azevedo
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 27 a 31 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Praça Ramos de Azevedo
Endereço: Praça Ramos de Azevedo – Sé
Feira de Artesanato Praça da Sé
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 27 a 31 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Praça Ramos de Azevedo
Endereço: Praça da Sé – Sé
Feira de Artesanato Bairro da Liberdade
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 26 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 16h
Local: Praça da Liberdade
Endereço: Rua Galvão Bueno (em cima do Viaduto Cidade de Osaka) – Centro
Feira de Artesanato Mercado Municipal de São Miguel Paulista
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 27 a 31 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Mercado Municipal de São Miguel Paulista
Endereço: Avenida Marechal Tito, 567 – Cidade Nitro Operária
Feira de Artesanato Bairro de Santana
Inscrições até 20/12 pelo link
Datas do evento: 27 a 31 de janeiro de 2025
Horário: 10h às 17h
Local: Bairro de Santana
Endereço: Cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua Leite de Morais (ao lado da estação Santana do metrô)
Levantamento da Prefeitura de São Paulo aponta que 173 foragidos da Justiça foram recapturados com ajuda de câmeras do Smart Sampa, sistema integrado ao banco de dados da Secretaria de Segurança Pública.
Também de acordo com a administração municipal, a Guarda Civil Metropolitana, também com a ajuda do Smart Sampa, prendeu 1.380 pessoas enquanto cometiam crimes e colaborou para encontrar 28 pessoas desaparecidas.
Somente no mês passado, foram capturados 30 foragidos no período de uma semana, aponta o levantamento. Por meio de reconhecimento facial, alertas são disparados no centro de comando da Smart Sampa, na região central da cidade, onde agentes da GCM acionam viaturas para efetuar as prisões.
O Smart Sampa usa câmeras posicionadas em pontos de grande circulação, como terminais de transporte, áreas movimentadas e locais com histórico de criminalidade.
As imagens captadas são analisadas por algoritmos que comparam automaticamente os rostos registrados com bancos de dados policiais. Quando o sistema identifica uma correspondência com 90% de similaridade, um alerta é gerado e submetido a verificação manual por especialistas, garantindo maior precisão e reduzindo a possibilidade de erros antes de uma ação policial. Após a confirmação, informações como localização e registros criminais são enviadas às equipes para a abordagem.
Números do Smart Sampa
– Câmeras instaladas: 18.013
– Foragidos presos: 173
– Quantos presos no total: 1.380 (por diversos crimes em flagrante)
– Número de câmeras próprias do Smart Sampa por região:
Zona Norte: 2.125
Zona Sul: 2.888
Centro: 4.942
Zona Leste: 6.884
Zona Oeste: 1.264
– Câmeras do setor privado integradas, desde 20 de setembro: 4.807
Desde junho de 2022, início do programa de recapeamento da Prefeitura de São Paulo, foram concluídos 1016 trechos, totalizando mais de 15,8 milhões de metros quadrados. Outros 235 estão em execução atualmente. Acompanhe abaixo os trechos já realizados e em execução, atualizados em tempo real.
Entre os critérios considerados para a escolha dessas vias para o recape estão o volume de tráfego, a deterioração do pavimento existente, demanda de transporte coletivo sobre pneus, histórico de operação de conservação de pavimentos viários, além de outras demandas da própria comunidade.
O programa de recapeamento usa as tecnologias da informação e de engenharia para diagnosticar as condições e os problemas nas vias, soluções de recomposição do pavimento de acordo com a patologia apresentada e recuperação da malha viária com asfalto de qualidade superior.
Após o serviço finalizado pelo programa de conservação e manutenção da malha viária, as vias entram no cronograma da CET para sinalização. Segundo a Prefeitura, todas as previsões de entrega foram cumpridas e o tempo de execução, em média de 90 dias, abreviado em grandes avenidas.
As inscrições para o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024), da Prefeitura de São Paulo, podem ser feitas até o 31 de janeiro pelo site Fique em Dia.
A iniciativa permite a regularização de débitos com descontos de até 95% de juros e multas e até 75% de honorários advocatícios. Podem ser incluídos débitos atrasados de IPTU, ISS e multas, dentre outros, inclusive os inscritos em Dívida Ativa.
O PPI 2024 possibilita a regularização de débitos decorrentes de créditos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.
Não poderão ser incluídos no PPI 2024 os débitos referentes a obrigações de natureza contratual, infrações à legislação ambiental, ISS do Simples Nacional, multas de trânsito, débitos incluídos em transação celebrada com a Procuradoria Geral do Município e débitos incluídos em PPI anteriores ainda não rompidos.
Descontos
Os contribuintes poderão aderir ao PPI 2024 em três faixas de descontos diferentes, de acordo com o número de parcelas mensais selecionadas (parcela única, de duas a 60 parcelas ou de 61 a 120 parcelas).
Em relação aos débitos tributários, o PPI 2024 oferece:
Redução de 95% do valor dos juros de mora, de 95% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 75% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em parcela única;
Redução de 65% do valor dos juros de mora, de 55% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 50% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em até 60 parcelas;
Redução de 45% do valor dos juros de mora, de 35% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 35% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em 61 a 120 parcelas;
Em relação aos débitos não tributários:
Redução de 95% do valor dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 75% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em parcela única;
Redução de 65% do valor atualizado dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 50% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em até 60 parcelas;
Redução de 45% do valor dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 35% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em 61 a 120 parcelas.
Formas de pagamento
Os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado deverão arcar com parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo que o valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da formalização até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.
Os valores mínimos estabelecidos para cada parcela são de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 300 para pessoas jurídicas. A formalização do pedido de ingresso no PPI 2024 implica o reconhecimento dos débitos nele incluídos.
